O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que fora impugnado no habeas corpus impetrado nesta Corte Superior, encontra-se harmonizado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF e do Superior Tribunal de Justiça - STJ, segundo a qual é...
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sexta-feira, 14/8/2020

A insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE

O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial de contagem dos prazos, sendo certo que diversos Tribunais Estaduais utilizam os dois meios ...

... Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, substitui qualquer outro meio oficial de comunicação, para fins de intimação.” TJ/RR Projudi “A citação e a intimação eletrônicas se darão conforme requisitos, formas, prazos, contagem...
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... 0000335- 59.2016.822.0005, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Criminal, Relator (a) do Acórdão: Des. Valdeci CastellarCiton, Data de julgamento: 9/11/16)(TJ-RO - APL: 00003355920168220005 RO 0000335-59.2016.822.0005, Relator: Desembargador Valdeci CastellarCiton,...
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quarta-feira, 21/3/2012

CNJ suspende envio de lista tríplice do TRF da 2ª região

OAB/ES questiona legalidade do processo de escolha da lista, realizado por meio de votação secreta.

...05.09.2007). Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Preenchimento de vaga de Desembargador. Quinto Constitucional da advocacia. Devolução da lista à Ordem dos Advogados do Brasil. Não...
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quinta-feira, 23/2/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...Resolução nº 007/2011-PR, de 8/4/2011, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que "dispõe sobre estabelecimento de critérios objetivos para desmembramento, desdobramento, extinção, acumulação, desacumulação,...
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

... Município de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outro Reclamação contra decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de...
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quinta-feira, 12/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

... Município de Porto Velho e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e outro Reclamação contra decisão proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de...
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terça-feira, 1/3/2011

STJ - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

A 3ª turma do STJ concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O avô recorreu contra decisão que lhe havia negado o pedido. Ele moveu um...

...laudo elaborado pelo Serviço Social do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Nesse sentido, assim já se decidiu em casos análogos ao que ora se aprecia: "DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PEDIDO DE GUARDA...
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terça-feira, 23/3/2010

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.

Em despacho publicado ontem no DJ, o des. Roosevelt Queiroz Costa, do TJ/RO, analisou a questão da juntada de documentos originais ao processo.
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terça-feira, 12/6/2007

CNJ - Pauta da 42ª sessão ordinária que acontece hoje

Pauta CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje, 12/6. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. ___________...

Pauta CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 42? sessao ordinaria hoje, 12/6. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. ___________...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 41? sessao ordinaria hoje, 29/5. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasilia. Abaixo, confira a pauta da reuniao do dia. __________ CONS...
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje O CNJ realiza sua 38? sessao ordinaria hoje, 10/4. A sessao se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasilia, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sitio da Radio Ju...
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quinta-feira, 6/10/2005

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito a partilha de bens, decide STJ A mulher que conviveu maritalmente durante dez anos trabalhando interna e externamente para o crescimento do patrimonio do casa...

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito a partilha de bens, decide STJ A mulher que conviveu maritalmente durante dez anos trabalhando interna e externamente para o crescimento do patrimonio do casa...
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quinta-feira, 23/12/2004

Natal Migalhas 2004

Confira os sorteados

Confira os sorteados
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quarta-feira, 22/12/2004

MIGALHAS nº 1.074

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas n? 1.074 - Fechamento as 9h39. "Natal. Missa do Galo. O sapatinho Dos minusculos pes, atras da porta. Consoada sa que, so de olhar, conforta, Castanhas, nozes, avelas e vinho." Luis...

MIGALHAS nº 1.074
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