O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Mato Grosso Do Sul
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Mato Grosso Do Sul

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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...auxílio-moradia a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul -, e a atuação do AGU no caso extrapola suas competências. Sustenta, ainda, que a exegese da AGU retira o caráter nacional da atuação do...
Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...auxílio-moradia a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul -, e a atuação do AGU no caso extrapola suas competências. Sustenta, ainda, que a exegese da AGU retira o caráter nacional da atuação do...
Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF
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quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...auxílio-moradia a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul -, e a atuação do AGU no caso extrapola suas competências. Sustenta, ainda, que a exegese da AGU retira o caráter nacional da atuação do...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quarta-feira, 8/12/2010

STJ decide ser o foro do franqueado competente para julgar ação de franquia, afastando o foro de eleição

Cláusulas de contrato STJ decide ser o foro do franqueado competente para julgar ação de franquia, afastando o foro de eleição Em recente decisão, o STJ não acolheu agravo de instrumento impetrado pelo O Boticári...

...o qual foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Rel. Des. RÊMOLO LETTERIELLO, mediante Acórdão assim ementado (e-STJ fl. 612): AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONTRATO DE FRANQUIA...
STJ decide ser o foro do franqueado competente para julgar ação de franquia, afastando o foro de eleição
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ
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terça-feira, 3/6/2008

Depósitos judiciais - CNJ pode retomar no dia 10/6 o julgamento do pedido do BB para anular o convênio firmado pelo TJ/RJ com o Banco Bradesco S/A

Depósitos judiciais CNJ pode retomar no dia 10/6 o julgamento do pedido do BB para anular o convênio firmado pelo TJ/RJ com o Banco Bradesco S/A O destino dos depósitos judiciais será dec...

Depósitos judiciais CNJ pode retomar no dia 10/6 o julgamento do pedido do BB para anular o convênio firmado pelo TJ/RJ com o Banco Bradesco S/A O destino dos depósitos judiciais será dec...
Depósitos judiciais - CNJ pode retomar no dia 10/6 o julgamento do pedido do BB para anular o convênio firmado pelo TJ/RJ com o Banco Bradesco S/A
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
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terça-feira, 31/7/2007

CNJ analisa hoje o PCA 395

Hoje   CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...

Hoje   CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...
CNJ analisa hoje o PCA 395
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
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quinta-feira, 17/5/2007

Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial

STJ Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial A Corte Especial do STJ manteve decisão que suspendeu a liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul par...

STJ Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial A Corte Especial do STJ manteve decisão que suspendeu a liminar concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul par...
Ministério Público Federal não consegue suspender cobrança de assinatura básica residencial
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quinta-feira, 23/12/2004

Natal Migalhas 2004

Confira os sorteados

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Natal Migalhas 2004
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quarta-feira, 22/12/2004

MIGALHAS nº 1.074

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.074 - Fechamento às 9h39. "Natal. Missa do Galo. O sapatinho Dos minúsculos pés, atrás da porta. Consoada sã que, só de olhar, conforta, Castanhas, nozes, avelãs e vinho." Luís...

MIGALHAS nº 1.074
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