O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Para
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Para

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segunda-feira, 9/11/2020

Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare

Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.

... refúgio” Local: Belém (PA) Autoria: Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJPA Responsável: Juíza Mônica Maciel Soares Fonseca Tema: Abuso sexual infantil A prática promove o treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas...
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
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segunda-feira, 16/3/2020

TJ/PA adota medidas contra coronavírus

Eventos que tenham mais de 100 participantes estão cancelados.

... Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém e a Desembargadora...
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

... Portuguesa. Concursos: Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Polícia Militar do Estado da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Raciocínio Lógico Para Concursos –  2ª Edição – 2018 A disciplina de Raciocínio Lógico está presente nos editais dos principais...
Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação
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sexta-feira, 21/12/2018

TJ/PA institui nos Juizados Especiais intimação de partes por WhatsApp

Veja a resolução que regulamenta o procedimento.

... outras providências. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, por deliberação de seus membros, na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, CONSIDERANDO que a densificação...
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Pastana Mutran - 2ª Câmara Cível Isolada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Data de Julgamento: 25 de Maio de 2015; Data de Publicação: 27 de Maio de 2015. 6 Art. 6° O disposto no artigo anterior somente se...
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...definiu a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para processar e julgar o Chefe da Casa Civil, o Chefe da Casa Militar, o Consultor Geral do Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar, o Comandante-Geral...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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domingo, 10/4/2011

Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça

Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça.

...ESTADO DO PARÁPRESIDENTE DESEMBARGADORA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPRESIDENTE DR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPROCURADOR GERAL DE...
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quinta-feira, 19/8/2010

TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso

O CNJ aprovou a anulação do ato da presidência do TJ/PA que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJ/PA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente ad...

...razão do desligamento dos servidores irregulares; d) em relação aos servidores exclusivamente comissionados e os servidores requisitados de outros órgãos da administração pública e colocados à disposição do Tribunal de Justiça, com ou...
TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/PA tem até o dia 4/3 para se manifestar sobre contratação de servidores temporários

O parquet Estadual, do Trabalho e Federal do Pará protocolaram no CNJ pedido de controle sobre a contratação de servidores temporários no TJ/PA (0007772-29.2009.2.00.0000).

O parquet Estadual, do Trabalho e Federal do Pará protocolaram no CNJ pedido de controle sobre a contratação de servidores temporários no TJ/PA (0007772-29.2009.2.00.0000).
TJ/PA tem até o dia 4/3 para se manifestar sobre contratação de servidores temporários
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quarta-feira, 16/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
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terça-feira, 29/11/2005

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...

Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará   Projeto de Lei que institui feriados forenses é motivo de impasse entre a Associação dos Magistrados do Estado do Pará...
Feriados forenses são motivos de impasse entre o TJ e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará
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segunda-feira, 28/11/2005

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...

Pauta de julgamentos da 9ª sessão ordinária do CNJ que acontece amanhã   O CNJ irá apreciar, entre outros assuntos, em sessão que acontece amanhã, a partir das 9h, as cinco reclamações disciplinares que solicitam o afastamento de L...
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segunda-feira, 24/10/2005

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do CNJ

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...

Pauta de julgamentos da 8ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça   O CNJ se reúne amanhã para  apreciar, entre outros assuntos, o descumprimento por parte de tribunais da resolução nº 06 do Conselho, que estabe...
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