O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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segunda-feira, 9/11/2020

Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare

Projeto de gestão judiciária na Bahia também foi premiado. Comissão julgadora também divulgou outras 12 finalistas em seis categorias.

... refúgio” Local: Belém (PA) Autoria: Tribunal de Justiça do Estado do Pará TJPA Responsável: Juíza Mônica Maciel Soares Fonseca Tema: Abuso sexual infantil A prática promove o treinamento e conscientização dos professores e demais funcionários das escolas públicas...
Projeto de acesso à Justiça na comunidade da Maré ganha Prêmio Innovare
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quinta-feira, 16/4/2020

Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida

PL aguarda sanção do governador Hélder Barbalho.

... Legislativa do Pará (Alepa), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) emite a seguinte nota. O TJPA manifesta-se acerca de matéria publicada no "sítio eletrônico" do Sindju a qual questiona a legalidade de direito reconhecido à magistratura paraense, qual seja,...
Alepa aprova licença-prêmio a juízes do PA e sindicato repudia medida
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segunda-feira, 16/3/2020

TJ/PA adota medidas contra coronavírus

Eventos que tenham mais de 100 participantes estão cancelados.

... Tavares, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém e a Desembargadora...
TJ/PA adota medidas contra coronavírus
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sexta-feira, 18/10/2019

Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação

As obras são essenciais para os concurseiros que desejam êxito nas provas.

... Portuguesa. Concursos: Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Polícia Militar do Estado da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Raciocínio Lógico Para Concursos –  2ª Edição – 2018 A disciplina de Raciocínio Lógico está presente nos editais dos principais...
Divulgados os editais de alguns concursos, Saraiva Jur indica livros para aprovação
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sexta-feira, 21/12/2018

TJ/PA institui nos Juizados Especiais intimação de partes por WhatsApp

Veja a resolução que regulamenta o procedimento.

... outras providências. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, por deliberação de seus membros, na 48ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada hoje no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, CONSIDERANDO que a densificação...
TJ/PA institui nos Juizados Especiais intimação de partes por WhatsApp
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terça-feira, 23/5/2017

Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual

Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego e Diogo Dantas de Moraes Furtado

A problemática envolve uma patente necessidade de análise detida do caso concreto, levando em consideração não apenas o critério de vida útil de automóvel, mas também fatores próprios como rodagem e desgaste natural como questões determinan...

...Justiça do Acre (TJ/AC)5 e Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).6Por outro lado, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA), na Apelação Cível 050704/2013, entendeu que em razão da ausência de garantia contratual...
Responsabilidade civil das montadoras de veículo: posicionamento dos tribunais do Norte e do Nordeste em casos de vícios apresentados fora do período de garantia contratual
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 31/8/2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Pastana Mutran - 2ª Câmara Cível Isolada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Data de Julgamento: 25 de Maio de 2015; Data de Publicação: 27 de Maio de 2015. 6 Art. 6° O disposto no artigo anterior somente se...
A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta
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segunda-feira, 6/10/2014

Judiciário brasileiro - Relatório Justiça em Números e a realidade brasileira

Stephanie Zago de Carvalho

É importante não só levantar dados, mas colocar em prática a boa vontade e a solidariedade que são efetivamente capazes de proporcionar a realização da Justiça.

...ressaltar atitudes como o do Tribunal de Justiça do Pará que desenvolveu o projeto batizado de "A Justiça vai aonde você está" que nesta última edição levou três juízes e dois advogados que viajaram quase 10 horas em...
Judiciário brasileiro - Relatório Justiça em Números e a realidade brasileira
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sábado, 1/10/2011

Justiça derruba exclusividade do BB no consignado em Guarulhos/SP

O juízo da 1ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP concedeu tutela antecipada para permitir a imediata inscrição do Banco BMG S/A no sistema de consignações em folha de pagamento dos servidores e pensionistas municipais de Guarulhos. Em ...

...confirmou liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Pará com esse fundamento. Portanto, concedo a antecipação de tutela para permitir a imediata inscrição do Banco BMG S/A no sistema de consignações em folha de...
Justiça derruba exclusividade do BB no consignado em Guarulhos/SP
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...definiu a competência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para processar e julgar o Chefe da Casa Civil, o Chefe da Casa Militar, o Consultor Geral do Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar, o Comandante-Geral...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta
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domingo, 10/4/2011

Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça

Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça.

...ESTADO DO PARÁPRESIDENTE DESEMBARGADORA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPRESIDENTE DR. ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPROCURADOR GERAL DE...
Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça
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quinta-feira, 19/8/2010

TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso

O CNJ aprovou a anulação do ato da presidência do TJ/PA que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJ/PA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente ad...

...razão do desligamento dos servidores irregulares; d) em relação aos servidores exclusivamente comissionados e os servidores requisitados de outros órgãos da administração pública e colocados à disposição do Tribunal de Justiça, com ou...
TJ/PA tem 180 dias para exonerar servidores efetivados sem concurso
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quarta-feira, 24/2/2010

TJ/PA tem até o dia 4/3 para se manifestar sobre contratação de servidores temporários

O parquet Estadual, do Trabalho e Federal do Pará protocolaram no CNJ pedido de controle sobre a contratação de servidores temporários no TJ/PA (0007772-29.2009.2.00.0000).

O parquet Estadual, do Trabalho e Federal do Pará protocolaram no CNJ pedido de controle sobre a contratação de servidores temporários no TJ/PA (0007772-29.2009.2.00.0000).
TJ/PA tem até o dia 4/3 para se manifestar sobre contratação de servidores temporários
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quarta-feira, 16/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...

TJ/RR Tribunal de Justiça comemorou neste ano 18 anos de instalação em Roraima Histórico Com a criação do Estado de Roraima, pela Constituição de 1988, foi previ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RR
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

PautaNepotismo e concursos na pauta da...
Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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quinta-feira, 9/4/2009

MIGALHAS nº 2.120

Quinta-feira, 9 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.120 - Fechamento às 11h.   "Falar obscuramente, qualquer um sabe; com clareza, raríssimos." G. Galilei Migalhescamente falando A semana é curta, mas os comentários são muitos. Partic...

MIGALHAS nº 2.120
MIGALHAS nº 2.120
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terça-feira, 10/2/2009

Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...

Confira abaixo alguns dos destaque da pauta da sessão plenário que o CNJ realiza hoje em sessão que será transmitida ao vivo pelo site do CNJ no link TV Plenário CNJ e também pela Rádio Justiça. No próximo sábado, às 14h, a TV Justiça apres...
Pauta da 78ª Sessão do CNJ que acontece hoje, dia 10
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quinta-feira, 29/1/2009

MIGALHAS nº 2.073

Quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.073 - Fechamento às 10h.   "A popularidade, esta grande mentirosa." Victor Hugo Lá A Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 819 bilhões para combater crise. O projeto teve 244...

MIGALHAS nº 2.073
MIGALHAS nº 2.073
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