O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rio de Janeiro
Papo Jurídico - Sucessão em união estável
TV Migalhas
segunda-feira, 9/9/2019

Papo Jurídico - Sucessão em união estável

Decidindo um tema polêmico de longa data, a terceira turma do STF deu parcial provimento ao REsp 1617501 para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros filhos comuns e filhos exclusivos do autor da herança, deve ser igual ao dos descendentes quando se tratar dos bens particulares do de cujos O recurso foi interposto pelo Ministério Público...

/amanhecidas
sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...penúltimo presidente do Tribunal de Justiça do Império, tendo substituído o conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, e sendo, por sua vez, substituído pelo visconde de Sabará (João Evangelista de Negreiros Sayão...
MIGALHAS nº 3.140
/quentes
quinta-feira, 21/3/2013

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

... 2. Requisitem-se informações à Presidência da colenda Primeira Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 8.038/90, art. 14, I). Publique-se. Brasília, 11 de março de 2013. (19ª...
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas
/depeso
quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...policial. Também no seio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro outra não em sido a posição dos órgãos fracionários que decidiram sobre o tema. A E. Seção Criminal sob a relatoria do eminente...
O Ministerio Público e a investigação criminal
/quentes
segunda-feira, 28/11/2011

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

A 5ª turma do STJ, com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação da Lei de Execuções Pena...

...pedido liminar, em favor de R.M.P. contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O paciente, após resgatar mais de 1/6 de cumprimento da pena que lhe foi imposta, requereu sua progressão ao...
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
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terça-feira, 17/5/2011

Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão

"Dia do Perdão" Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão O ministro Marco Aurélio, do STF, def...

...restabelecendo, com isso, a integridade do ato do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que foi cassado. 4. Solicitem informações ao Conselho Nacional de Justiça. 5....
Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão
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terça-feira, 26/4/2011

STJ – 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comercializados no Brasil à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Em decisão unânime, a 3ª ...

...paradigma proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam, ao contrário, que a aquisição de mercadoria que não respeita contrato de distribuição exclusiva viola os direitos das partes autoras envolvidas,...
STJ – 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
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sexta-feira, 22/4/2011

TJ/RJ não reconhece HC do chimpanzé Jimmy

Por unanimidade de votos, a 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, sem resolução do mérito, não reconheceram o HC impetrado em favor do chimpanzé Jimmy. Os desembargadores José Augusto de Araújo Neto e Leony Maria Grivet Pinho acompanharam o voto do ...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. ___________
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quinta-feira, 3/2/2011

Novo trio anima Foro Regional da Tristeza

Os gansos sinaleiros africanos Cascão e Gisa do Foro Regional da Tristeza ganharam, literalmente, três seguidores na segunda-feira, 24/1. Mônica, Magali e Cebolinha, com apenas 90 dias de vida e recém-chegados de Alegrete, estão sempre no e...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. _________________Fonte : TJ/RS_________________
Novo trio anima Foro Regional da Tristeza
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quarta-feira, 19/1/2011

TJ/RS considera ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

A desembargadora Elaine Harzheim Macedo, da 17ª câmara Cível do TJ/RS, decidiu nesta terça-feira, 18/1, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu em apartamento de condomínio situado no Litoral Norte do Estado, utilizado principalmente...

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segunda-feira, 20/12/2010

TJ/RJ entrega doações para campanha "Natal sem fome dos sonhos"

O TJ/RJ fez a entrega simbólica dos brinquedos e livros para a campanha "Natal sem fome dos sonhos", promovida pela organização não-governamental Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida. Os presentes resultam de doações feita...

...cada vez mais pessoas. "O Tribunal de Justiça do Rio incorporou à sua tradição projetos de responsabilidade social e isso é parte de sua política hoje", completou. Os brinquedos e livros foram entregues à coordenadora de...
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segunda-feira, 13/12/2010

Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão

O foro regional da Tristeza conta com um novo mascote. Com menos de um ano de idade e penas brancas, Cascão é o novo amigo da gansa Gisa, que vivia triste e solitária após a morte de seu companheiro Chico, que morreu em setembro de 2010, ao...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. _________________Fonte : TJ/RS_________________
Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão
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domingo, 24/10/2010

HC do chimpanzé Jimmy será julgado em novembro

O julgamento do HC em favor do chimpanzé Jimmy, que atualmente está no zoológico de Niterói, está previsto para ser realizado na segunda quinzena de novembro. Segundo o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª câm...

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quinta-feira, 21/10/2010

Presidente do TJ/RJ recebe prêmio Responsabilidade Social 2010

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, recebeu ontem, 20/10, o Prêmio Responsabilidade Social 2010 em solenidade realizada no salão nobre do Jockey Club Brasileiro. Para entregar a condecoração ao desembargador, foi convidado o ...

...humanos", afirmou o professor. Além do Tribunal de Justiça do Rio, o prêmio consagrou o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do grupo Folha Dirigida, Adolfo Martins. Os homenageados foram...
Presidente do TJ/RJ recebe prêmio Responsabilidade Social 2010
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segunda-feira, 18/10/2010

JEC do TJ/RJ comemora redução de processos

O 7ª JEC do Tribunal de Justiça do Rio têm motivos para comemorar. A serventia conseguiu reduzir para 9.893 o número de processos em andamento em seu acervo. Em julho de 2009, o montante chegava a 15.649 ações.

...de processos O 7ª JEC do Tribunal de Justiça do Rio têm motivos para comemorar. A serventia conseguiu reduzir para 9.893 o número de processos em andamento em seu acervo. Em julho de 2009, o montante chegava a 15.649...
JEC do TJ/RJ comemora redução de processos
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terça-feira, 14/9/2010

RS - Foro da Tristeza perde o ganso Chico

Morreu na madrugada de hoje, 14/9, o ganso Chico do Foro Regional da Tristeza (Av. Otto Niemeyer, nº 2000). Ele tinha 29 anos e pertencia ao anterior proprietário da casa que abrigava o antigo Foro da Tristeza, o artista Arthur Guarisse. O ...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. ______________Fonte :...
RS - Foro da Tristeza perde o ganso Chico
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

..._____________ Passeio de Namura Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull O Órgão Especial do TJ/RJ, por maioria de votos (15 a 8), extinguiu, sem análise do...
No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site
/depeso
quarta-feira, 27/1/2010

Gestão ruinosa dos depósitos judiciais

Alertado pelo meu caro amigo e notável advogado Jose Feliciano de Carvalho, tomei conhecimento da notícia inserida no site do TJ/CE sobre a execução da Lei estadual 14.415, de 11/8/2009 versando sobre a gestão dos depósitos judiciais, que e...

Alertado pelo meu caro amigo e notável advogado Jose Feliciano de Carvalho, tomei conhecimento da notícia inserida no site do TJ/CE sobre a execução da Lei estadual 14.415, de 11/8/2009 versando sobre a gestão dos depósitos judiciais, que e...
Gestão ruinosa dos depósitos judiciais
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quinta-feira, 19/11/2009

TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a campanha "Favor não jogar seu filho no lixo. Dar em adoção é sublime ato de amor", na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro.

"Dar em adoção é sublime ato de amor" TJ/RJ - Campanha Favor não jogar seu filho no lixo será lançada na Câmara Municipal do Rio A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Tribunal de Justiça do Rio, lança hoje, 19/11, a ...
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quarta-feira, 4/11/2009

Prefeito cede terrenos e TJ/RJ prepara novo Juizado

Em encontro realizado ontem, 3/11, no gabinete da Presidência do TJ/RJ, o prefeito Eduardo Paes assinou um termo de cessão de dois terrenos do município para o Poder Judiciário. Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, um del...

Em encontro realizado ontem, 3/11, no gabinete da Presidência do TJ/RJ, o prefeito Eduardo Paes assinou um termo de cessão de dois terrenos do município para o Poder Judiciário. Segundo o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, um del...
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