O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Gaucho

Todavia, fato é que tal exigência, na prática, inviabiliza a restituição do ICMS –ST pago a maior.

Como consabido, o amor não pode ser aprisionado em números. Não se submete a regras frias de subsunção e não está expresso em razões matemáticas...

Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

O plano de recuperação não pode prejudicar os interesses dos credores.