O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Militar

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sábado, 28/11/2020

CNJ anuncia vencedores do prêmio Qualidade 2020

Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação.

... TRE/PE, TRE/MS, TRE/PR e o Tribunal de Justiça Militar do RS. Além desses, outros 22 tribunais foram congratulados na categoria “Ouro” e 28 tribunais na categoria “Prata”. O TST foi o único tribunal Superior a receber a honraria e pela primeira vez ganhou...
CNJ anuncia vencedores do prêmio Qualidade 2020
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quarta-feira, 19/8/2020

Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias

Objetivo é acrescentar 30% ao valor destinado para o TJ/SP.

... a intenção de ajudar o Tribunal de Justiça Militar: “Eu e o Coronel Telhada tentamos fazer uma emenda esticando 0,2% para o Tribunal de Justiça Militar, mas veio muito tarde e precisamos de 63 assinaturas para uma emenda aglutinativa e infelizmente não conseguimos o total.” O...
Alesp aprova projeto que altera distribuição de taxas judiciárias
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segunda-feira, 15/4/2019

Polícia Militar não pode apreender objetos de crimes militares, decide TJ/SP

Órgão Especial da Corte julgou inconstitucional resolução do Tribunal Militar de SP.

... resolução 54, de 18/8/17, do Tribunal de Justiça Militar de SP. O ato determinava que policiais militares apreendessem instrumentos e todos os objetos que tivessem relação com crimes militares, como armas, cápsulas e documentos, para posterior solicitação de...
Polícia Militar não pode apreender objetos de crimes militares, decide TJ/SP
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segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... inconstitucional resolução do Tribunal de Justiça Militar de SP que determinava que policiais militares apreendessem objetos que tivessem relação com crimes militares, como armas, cápsulas e documentos, para posterior solicitação de perícia. (Clique aqui)!!!Se...
MIGALHAS nº 4.582
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sexta-feira, 19/8/2016

MIGALHAS nº 3.930

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de agosto de 2016.

...decisão administrativa do Tribunal de Justiça Militar, na parte em que cassou os proventos de inatividade de militar que teve decretada a perda do posto e da patente. No entendimento do colegiado, a perda de posto ou...
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quinta-feira, 18/8/2016

Perda de posto ou patente de militar não enseja demissão e cassação de proventos

Entendimento é do TJ/SP.

...officio a partir de 18/12/12. Em novembro de 2014, o Tribunal de Justiça Militar decretou a perda do posto e da patente, bem como determinou a cassação de seus proventos de inatividade, por uma série de condutas...
Perda de posto ou patente de militar não enseja demissão e cassação de proventos
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terça-feira, 3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de maio de 2016.

...e 20/5, no auditório do Tribunal de Justiça Militar de SP. Participarão : José Renato Nalini, Oscar Vilhena Vieira, Roque Carrazza e Flávia Piovesan. A cobertura será com o professor Antônio Carlos Mathias Coltro, e o...
MIGALHAS nº 3.854
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segunda-feira, 4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.834
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sexta-feira, 1/4/2016

Estudante de Direito agride juiz militar em audiência em SP

Universitária arremessou livros e processo contra o magistrado.

Universitária arremessou livros e processo contra o magistrado.
Estudante de Direito agride juiz militar em audiência em SP
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quinta-feira, 29/1/2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...e 27/2, em SP. P-Je O Tribunal de Justiça Militar de SP oferece treinamento específico para advogados, sobre o ajuizamento de ações cíveis de competência da Corte, utilizando o sistema PJe. As inscrições estão abertas e...
MIGALHAS nº 3.546
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segunda-feira, 11/8/2014

MIGALHAS nº 3.427

Segunda-feira, 11 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.427 - Fechamento às 9h28. "O que nos compete é dignificar a pessoa humana, impedindo a exploração do homem pelo homem ; o que nos compete é humanizar o trabalho ; o que nos comp...

... No dia 13/8, às 9h, o Tribunal de Justiça Militar de SP realiza o seminário "Democracia e Gestão Participativa no Judiciário". (Clique aqui) Campeã Sorteio de obra : Priscila das Neves, advogada em Florianópolis/SC,...
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terça-feira, 15/10/2013

Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"

Veja quem ganhou a obra "Constitucionalismo e Teoria do Direito"

...juiz vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de MG. Doutor e mestre em Direito pela UFMG. Pós-doutor pela Universidade da Califórnia em Berkeley(EUA), com Bolsa de Estudos da Fulbright. Professor dos cursos de...
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terça-feira, 16/10/2012

MIGALHAS nº 2.980

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

... Jubileu de brilhante O Tribunal de Justiça Militar de SP realiza, até 19/10, uma série de eventos e atividades em comemoração aos 75 anos de sua criação. (Clique aqui) Casa nova O escritório França Ribeiro Advocacia...
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quinta-feira, 8/12/2011

Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, está realizando inspeções em diversos tribunais para verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores.

...regiões; TRF da 1ª região; Tribunal de Justiça Militar de SP. A Corregedoria Nacional de Justiça esclarece, entretanto, que movimentações atípicas não significam a existência de ilegalidade, já que o magistrado pode...
Corregedoria Nacional inspeciona folha de pagamento de 22 tribunais
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Público Lauro Ribeiro Escobar Jr, juiz de direito, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Juizados Especiais Cíveis", Ronaldo Frigini - Editora JH Mizuno Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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segunda-feira, 28/11/2011

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

A 5ª turma do STJ, com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação da Lei de Execuções Pena...

...escrito da eminente Procuradora de Justiça, Doutora Maria Ignez Franco Santos (fls. 39/42), o Tribunal de Justiça Militar, ä unanimidade, defire o pedido de correição parcial apresentado pelo Ministério Público em atuação...
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
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quarta-feira, 5/10/2011

D´Urso toma posse na Academia Paulista de Direito

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais d...

...Nalini, o desembargador do Tribunal de Justiça Militar, Paulo Adib Casseb e o professor Oduvaldo Donnini. Também prestigiaram o evento o acadêmico, conselheiro nato da OAB, conselheiro Federal emérito e diretor da ESA,...
D´Urso toma posse na Academia Paulista de Direito
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terça-feira, 27/9/2011

Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública

A 6ª turma do STJ negou HC a um policial militar condenado à pena de três anos, em regime aberto, pela prática do crime de peculato. A defesa pretendia a aplicação do princípio da insignificância em razão do valor ínfimo envolvido – R$ 27,3...

...a formação da culpa, o paciente ajuizou revisão criminal perante o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que indeferiu o pleito defensivo, para manter a condenação, asseverando que o enquadramento típico fora...
Princípio da insignificância não se aplica a crime de peculato contra a administração pública
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segunda-feira, 6/12/2010

Polícia Militar do TJ/SP prestigia seus integrantes

A Assessoria da Polícia Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ), em comemoração aos seus 16 anos, lançou no dia 3/12, o calendário APMTJ-2011, que trouxe como tema os prédios do Poder Judiciário paulista. A solenidade foi no Fór...

...Estado e com a aprovação do Tribunal de Justiça Militar, a comenda é constituída em três graus: bronze, prata e ouro. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, disse que "comparecer a uma...
Polícia Militar do TJ/SP prestigia seus integrantes
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Criscuolo Rocha, assistente técnico judiciário de gabinete, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, São Paulo/SP - "Revista de Estudos Criminais - nº37", - Editora NotaDez Queli Conte, advogada, Carneiro,...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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