O que saiu em Migalhas sobre Julgamentos de Nuremberg
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O que saiu em Migalhas sobre Julgamentos de Nuremberg

Veja o que saiu no Migalhas sobre Julgamentos de Nuremberg
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segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... Internacional, mais conhecido como “Tribunal de Nuremberg”, juntamente com o acordo para a criação e instalação do Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente e o seu Tribunal de Tóquio. Tem-se, assim, importante marco na jurisdição internacional...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
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quarta-feira, 12/8/2020

Violência contra a mulher, crime contra a humanidade

A pandemia tendo obrigado ao isolamento social criou a situação absolutamente artificial de exigir que casais permaneçam praticamente em confinamento, trancafiados, lembrando aquele entre quatro parentes de Sartre, o inferno são os outros.

... da barbárie. Quando o Tribunal de Nuremberg tipificou o genocídio abriu o Direito para a garantia ampla, universal de defesa dos direitos essenciais da pessoa à vida, sem qualquer discriminação. A História nas últimas décadas vem caracterizando nosso...
Violência contra a mulher, crime contra a humanidade
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

... tribunal internacional – o Tribunal de Nuremberg. O nazista Adolf Eichmann foi enforcado em Ramla, Israel, depois de julgado e condenado. Foi esse o final decadente de gente da sua estirpe. Quem é capaz de aplaudir personagens como esses? Enquanto isso,...
Fracassocracia
/amanhecidas
sexta-feira, 1/2/2019

MIGALHAS nº 4.533

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019.

...o atualizada do livro "O Tribunal de Nuremberg", de autoria da professora Ana Luiza Almeida Ferro. A obra, publicada pela Editora Del Rey, cuida dos precedentes, características e legado do famoso julgamento pós-Segunda Guerra Mundial, trazendo exemplos...
MIGALHAS nº 4.533
/amanhecidas
terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...a 2ª edição do livro "O Tribunal de Nuremberg", de Ana Luiza Almeida Ferro. O evento será em São Luís/MA, no Palácio Cristo Rei (praça Gonçalves Dias), às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 10, será lançado o livro...
MIGALHAS nº 4.494
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quinta-feira, 23/11/2017

Bioética: o que é isso?

Livia Maria Amentano Koenigstein Zago

A tecnologia e a mecanização foram, em parte responsáveis pelo fato de encarar o ser humano em algo impessoal, despido de protagonismo.

...pela morte! Levados ao Tribunal Internacional de Nuremberg, uma das consequências do julgamento destes médicos, em 1947, foi a elaboração do Código de Nuremberg, que representa o marco fundante da Bioética, ao determinar...
Bioética: o que é isso?
/quentes
quinta-feira, 29/3/2012

Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF

Veja resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária.

...reconhecidos pelo estatuto do Tribunal de Nuremberg, e que "um desses princípios foi o de qualificar como crime contra a humanidade os seguintes atos: 'o assassínio, o extermínio, [...] e todo ato desumano, cometido contra...
Lei da anistia na pauta de julgamentos de hoje do STF
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo

Em discussão, recurso da OAB contra decisão da Corte que confirmou anistia àqueles que cometeram crimes políticos na ditadura.

...reconhecidos pelo estatuto do Tribunal de Nuremberg, e que "um desses princípios foi o de qualificar como crime contra a humanidade os seguintes atos: 'o assassínio, o extermínio, [...] e todo ato desumano, cometido contra...
Alcance da lei de anistia na pauta de hoje do Supremo
/coluna/circus
sexta-feira, 1/4/2011

Considerações sobre o achismo

Considerações sobre o achismo

...lembro que o famigerado Tribunal de Nuremberg, que ainda não havia sido criado quando dos fatos, julgou a prática de crimes que ainda não constavam de norma jurídica. Mas lá o julgamento era eminentemente político (jus...
Considerações sobre o achismo
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quarta-feira, 14/1/2009

Processo de investigação da morte de Wladimir Herzog é arquivado

O processo de investigação da morte do jornalista Wladimir Herzog no regime militar foi arquivado pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo. A decisão divulgada ontem, considera que o crime já está prescrito e que...

O processo de investigação da morte do jornalista Wladimir Herzog no regime militar foi arquivado pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo. A decisão divulgada ontem, considera que o crime já está prescrito e que...
Processo de investigação da morte de Wladimir Herzog é arquivado
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terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
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quinta-feira, 7/12/2006

Julgamento de Saddam Hussein: exemplo de “justiça” primitiva

A evolução da Justiça criminal internacional pode ser enfocada e sistematizada em, pelo menos, quatro etapas: Justiça primitiva, Justiça de exceção, Justiça universal e permanente (TPI) e Justiça garantista.

Julgamento de Saddam Hussein: exemplo de “justiça” primitiva Luiz Flávio Gomes* A evolução da Justiça criminal internacional pode ser enfocada e sistematizada em, pelo menos, quatro etapas: Justiça primitiva, Justiça de exceção, Jus...
Julgamento de Saddam Hussein: exemplo de “justiça” primitiva
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sexta-feira, 17/2/2006

MIGALHAS nº 1.358

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.358 - Fechamento às 13h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: PUC-SP/COGEAE (Clique aqui) ______________________________________...

MIGALHAS nº 1.358
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segunda-feira, 23/5/2005

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...
O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg
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segunda-feira, 24/1/2005

O Tribunal Penal Internacional

A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do territ...

A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do territ...
O Tribunal Penal Internacional
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segunda-feira, 13/12/2004

MIGALHAS nº 1.067

Segunda-feira, 13 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.067 - Fechamento às 9h54.            "Minha vida é andar por esse paísPra ver se um dia descanso felizGuardando as recordaçõesDas terras onde passeiAndando pelos sertõesE dos amigos q...

MIGALHAS nº 1.067
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terça-feira, 2/12/2003

A Justiça Penal Internacional

Pela primeira vez, em uma obra clara, dois magistrados

Pela primeira vez, em uma obra clara, dois magistrados
A Justiça Penal Internacional
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