O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Relacao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Relacao

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quarta-feira, 25/4/2018

Baú migalheiro

Há 95 anos, no dia 25 de abril de 1923, Joaquim Moreira de Souza Dias foi reintegrado ao cargo de juiz de Direito em São Paulo. Ele chegou a tomar posse no Tribunal de Relação, mas, dois meses antes de iniciar a função, foi demitido por...

...chegou a tomar posse no Tribunal de Relação, mas, dois meses antes de iniciar a função, foi demitido por um ato do governo do Estado. Ele entrou, então, com recurso extraordinário no STF, conseguindo o cargo novamente com...
Baú migalheiro
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quarta-feira, 25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de abril de 2018.

...chegou a tomar posse no Tribunal de Relação, mas, dois meses antes de iniciar a função, foi demitido por um ato do governo do Estado. Ele entrou, então, com recurso extraordinário no STF, conseguindo o cargo novamente com...
MIGALHAS nº 4.344
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segunda-feira, 19/6/2017

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 19 de junho de 1891, foi organizado o Poder Judiciário do Estado do Pará, por meio do decreto 359-A. Na ocasião, o Tribunal de Relação foi extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete des...

...decreto 359-A. Na ocasião, o Tribunal de Relação foi extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete desembargadores, júri, juízes de Direito, substitutos e suplentes.
Baú migalheiro
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segunda-feira, 19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

...decreto 359-A. Na ocasião, o Tribunal de Relação foi extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete desembargadores, júri, juízes de Direito, substitutos e suplentes. (Compartilhe) Sorteio...
MIGALHAS nº 4.134
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segunda-feira, 9/3/2015

MIGALHAS nº 3.571

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de março de 2015.

...1588, D. João III criava o Tribunal de Relação para o Estado do Brasil, que não chegou a ser instalado, como devera, em Salvador. Somente em 1609 foi deliberada a instalação do Tribunal. (Compartilhe) Sorteio - I A 4ª...
MIGALHAS nº 3.571
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quarta-feira, 28/11/2012

MIGALHAS nº 3.008

Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.008 - Fechamento às 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassano e Advogados Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

...Justiça do Estado de MG. O Tribunal de Relação se compunha de 9 desembargadores, um dos quais serviria como procurador-Geral. Foi instituído um Tribunal Especial, composto de 3 senadores, 3 deputados e 3 desembargadores,...
MIGALHAS nº 3.008
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quarta-feira, 29/8/2012

O Poder Judiciário de Sergipe

TJ/SE cumpriu integralmente as metas nacionais de 2011 estabelecidas pelo CNJ.

...maior o Tribunal de Justiça, assim, o Tribunal de Relação de Sergipe foi convertido a Tribunal de Justiça de Sergipe. Atualmente, o Tribunal apresenta 3 mil servidores, 141 juízes, 13 desembargadores na ativa e quase...
O Poder Judiciário de Sergipe
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terça-feira, 1/11/2011

MIGALHAS nº 2.747

Terça-feira, 1º de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.747 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Tauil & Chequer Advogados (Clique aqui) ___________________ "Os...

MIGALHAS nº 2.747
MIGALHAS nº 2.747
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sexta-feira, 2/9/2011

MIGALHAS nº 2.707

Sexta-feira, 2 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.707 - Fechamento às 10h40. "Se uma coisa pode existir na opinião, sem existir na realidade, e existir na realidade, sem existir na opinião, a conclusão é que das duas exist...

...presidente e membros do Tribunal de Relação, para a restituição das importâncias deduzidas dos seus vencimentos a título de imposto, por ofender o ato impugnado o princípio constitucional da irredutibilidade dos...
MIGALHAS nº 2.707
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domingo, 5/9/2010

Há 50 anos o TJ/DF realizava a sua 1ª sessão

O vice-presidente do TJ/DF, no exercicio da Presidencia, desembargador Dácio Vieira, abriu quinta-feira, 2/9, a Exposição Itinerante do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia.

...TJ/DF remonta ao primeiro Tribunal de Relação do país, na capital baiana, no ano de 1607. Em 1960, Brasília foi inaugurada. A nova capital do país trazia também uma nova justiça, o TJ/DF. Em comemoração ao cinquentenário...
Há 50 anos o TJ/DF realizava a sua 1ª sessão
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terça-feira, 18/5/2010

MIGALHAS nº 2.389

Terça-feira, 18 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.389 - Fechamento às 11h11.   "Os juízos do mundo são singulares e contraditórios." Machado de Assis (Clique aqui) Antagonismo O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido a...

MIGALHAS nº 2.389
MIGALHAS nº 2.389
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terça-feira, 20/4/2010

A história do STF em Brasília

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.

Há 50 anos, no dia 21 de abril de 1960, depois de 40 dias de mudança, as instalações do STF foram definitivamente transferidas para a nova capital do país, Brasília/DF, fundada na mesma data.
A história do STF em Brasília
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quarta-feira, 7/10/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SE

O TJ/SE teve suas sessões realizadas no Palacete da Assembleia Legislativa até 1895, quando mudou-se para o prédio que hoje é a Praça Olímpio Campos. Já em 1930, o governo entregou aos desembargadores um novo prédio, localizado na mesma pra...

O TJ/SE teve suas sessões realizadas no Palacete da Assembleia Legislativa até 1895, quando mudou-se para o prédio que hoje é a Praça Olímpio Campos. Já em 1930, o governo entregou aos desembargadores um novo prédio, localizado na mesma pra...
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
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quarta-feira, 15/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira.

TJ/PA Agora que são elas ! Tribunal paraense : composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres Histórico Em 1619, o Brasil que até então contava somente com uma ouvidoria geral, teve instaladas mai...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA
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quarta-feira, 24/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...

TJ/MT Cinco desembargadores e um secretário, essa era a composição do TJ/MT quando foi criado, em 1873, pelo decreto de 6 de agosto de 1873. Histórico O TJ/MT foi, primeiramente...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MT
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA
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terça-feira, 6/5/2008

OAB/SP faz homenagem aos 200 anos do judiciário brasileiro

Bicentenário OAB/SP faz homenagem aos 200 anos do judiciário brasileiro Para homenagear o bicentenário do Poder Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10/5, a OAB/SP está lançando um cartaz institucional, que dest...

Bicentenário OAB/SP faz homenagem aos 200 anos do judiciário brasileiro Para homenagear o bicentenário do Poder Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10/5, a OAB/SP está lançando um cartaz institucional, que dest...
OAB/SP faz homenagem aos 200 anos do judiciário brasileiro
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quarta-feira, 7/2/2007

Primeiro Tribunal do Brasil

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segundo centenário da chegada da família real ao Brasil.

Primeiro Tribunal do Brasil Antonio Pessoa Cardoso* O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, juntamente com outros segmentos da comunidade, incluindo o Tribunal de Justiça, começam a preparar os festejos do segun...
Primeiro Tribunal do Brasil
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segunda-feira, 17/10/2005

Matéria especial conta a história do Tribunal de Justiça Paulista

Tribunal de Justiça Paulista A história do TJ/SP está entrelaçada a história do Poder Judiciário. Sob a presidência do cearense Tristão de Alencar Araripe, em 1874, em cumprimento ao Decreto Legislativo Imperial nº 2.342,...

Tribunal de Justiça Paulista A história do TJ/SP está entrelaçada a história do Poder Judiciário. Sob a presidência do cearense Tristão de Alencar Araripe, em 1874, em cumprimento ao Decreto Legislativo Imperial nº 2.342,...
Matéria especial conta a história do Tribunal de Justiça Paulista
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