O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Segurança Nacional

/pilulas
quinta-feira, 10/5/2018

Baú migalheiro

Ha 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getulio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composicao do Tribunal de Seguranca Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um mi...

...dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de maio de 2018.

...dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um...
/pilulas
terça-feira, 20/3/2018

Baú migalheiro

Ha 77 anos, no dia 20 de marco de 1941, Monteiro Lobato foi preso em SP por sua intransigente luta em prol da soberania do pais nos direitos de exploracao do petroleo. A perseguicao ao ativismo do autor comecou quando, em 24 de ma...

...que o mandou prender, o Tribunal de Segurança Nacional, após receber, por decreto de Vargas, o benefício de indulto.
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2018

MIGALHAS nº 4.319

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de março de 2018.

...que o mandou prender, o Tribunal de Segurança Nacional, após receber, por decreto de Vargas, o benefício de indulto. (Compartilhe) Sorteio A obra "Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato" (Almedina Brasil -...
/pilulas
quinta-feira, 28/9/2017

Baú migalheiro

Ha 81 anos, no dia 28 de setembro de 1936, Frederico de Barros Barreto foi nomeado presidente do Tribunal de Seguranca Nacional....

...foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional.
/amanhecidas
quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...foi nomeado presidente do Tribunal de Segurança Nacional. (Compartilhe) Sorteio A obra "Os Fundamentos do Antitruste" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 9ª edição - 508p.), de Paula A. Forgioni, é um manual que...
/depeso
terça-feira, 15/8/2017

XI de Agosto e a incrível capacidade de se indignar

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.

Grandes são as injustiças neste país! São injustiças sociais, mas, sobretudo, injustiças morais principalmente aonde não deveriam ser: nos tribunais.
/depeso
terça-feira, 4/4/2017

A natureza contramajoritária da advocacia através da história¹

Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido pr...

...e presos políticos, primeiramente pelo Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo e, em uma segunda etapa, pelas instituições repressivas da ditadura civil-militar. Nesta, vários advogados e advogadas tiveram sua...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 4/6/2012

Um advogado invejável

Evandro Lins e Silva, homem público admirável e magistrado exemplar, para o colunista foi uma das mais extraordinárias vocações de advogado que o Brasil conheceu.

...defesas que fez no famigerado Tribunal de Segurança Nacional, criado por Vargas em 1935. Foi o advogado que mais defendeu presos políticos sem jamais haver cobrado honorários. Exemplo de generosidade e de um idealismo do...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/5/2012

MIGALHAS nº 2.877

Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.877 - Fechamento as 9h37. "Fora da advocacia nao ha salvacao." Walter Ceneviva Santificado Comemora-se amanha o dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. Juiz por inteiro ...

...processados e julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional. Sorteio Um dos principais problemas que atingem o Direito Constitucional brasileiro são as rotineiras emendas constitucionais. A obra "Teoria da Reforma...
/amanhecidas
quinta-feira, 3/5/2012

MIGALHAS nº 2.866

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.866 - Fechamento as 10h50. "Nas disputas o maior inimigo da verdade e o amor proprio, que, ainda depois de convencido, nao se da por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

...funções de presidente do Tribunal de Segurança Nacional, cargo em que permaneceu em vista do decreto-lei 1.216, de 10 de maio seguinte. Tomou posse a 17. Sorteio A obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem...
/depeso
terça-feira, 17/1/2012

Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira

Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.

...Estado Novo e do famigerado Tribunal de Segurança Nacional, verdadeiro órgão de perseguição daqueles que discordavam da ditadura de Vargas, Evandro passou a atuar ali como dativo. Ao defender presos e acusados políticos,...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 5/10/2011

"Rumo à Justiça"

Veja quem ganhou a obra "Rumo à Justiça" (449p.).

...não se curvou perante o Tribunal de Segurança Nacional da ditadura getulista e por fim, o professor Antonio Candido, único dos três que não é operador do Direito, que com sua obra e carreira defende o direito humano à...
/amanhecidas
terça-feira, 12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

Terca-feira, 12 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.669 - Fechamento as 10h33.   "Se o sexo e uma imundice condenada por Deus, por que Deus entao fez as suas criaturas aos pares e, por que fez o sexo ?..." Aluisio Azevedo (Clique aqui)...

...Otavio Silveira da decisão do Tribunal de Segurança Nacional que o condenara como incurso na lei de segurança, absolveu-o do crime do art. 4º, e negou provimento na parte em que o condenara como incurso no art. 20 da mesma...
/quentes
terça-feira, 28/6/2011

OAB/SP faz homenagem à ministra Maria Elizabeth, do STM

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a ocupar vaga no STM, pelo quinto constitucional – classe dos advogados, recebeu Láurea de Homenagem das mãos do presidente OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, em reuni...

...recursos contra o antigo Tribunal de Segurança Nacional, no início da vida do país, e posteriormente na ditadura militar, também tivemos a defesa dos direitos individuais, do Estado e da democracia, no STM. É interessante...
/amanhecidas
segunda-feira, 11/4/2011

MIGALHAS nº 2.607

Segunda-feira, 11 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.607 - Fechamento as 11h04. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lumbrales Associados Sociedade de Advogados, R.L. (Clique aqui) ____...

...condenados, que estavam, pelo Tribunal de Segurança Nacional a 2 anos de prisão, grau mínimo do art. 3º, n. 9, do decreto-lei 431, de 1938, em processo nulo por falta de citação pessoal, que poderia ter sido feita, não...
/quentes
terça-feira, 18/1/2011

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva

Bau migalheiro Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva Ha 99 anos, no dia 18 de janeiro de 1912, nasceu em Parnaiba/PI, Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Ainda estudante trabalha...

...matéria política, perante o Tribunal de Segurança Nacional e a Justiça Militar. Em 1956, foi contratado professor da Cadeira de História do Direito Penal e Ciência Penitenciária do curso de doutorado da Faculdade de...
/amanhecidas
terça-feira, 11/1/2011

MIGALHAS nº 2.546

Terca-feira, 11 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.546 - Fechamento as 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gustavo Tepedino Advogados (Clique aqui) ________________...

...sujeitos a processo perante o Tribunal de Segurança Nacional, que considerou inconstitucional. A Corte decidiu que o referido Tribunal não era um tribunal de exceção, não incorrendo, portanto, na proibição do art. 113, nº...
/depeso
terça-feira, 4/1/2011

Condenação internacional do Brasil e o dever de investigar os crimes da ditadura

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Julia Gomes Lund e outros" (caso "Guerrilha do Araguaia"), em absoluto respeito aos direitos das vítimas e seus familiares, decidiu (sentença publicada em 14.12.10) que os crimes contra a...

...setores do Poder Judiciário. O Tribunal de Segurança Nacional, criado em 1937, durante o Estado Novo, que aceitava a presunção de culpabilidade do agente, salvo prova em sentido contrário, constitui expressão exuberante...
/amanhecidas
sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.415 - Fechamento as 8h45. "O Brasileiro e o Portugues - dilatado pelo calor." Eca de Queiros (Clique aqui) Um dia da Metropole, outro da Colonia Comemora-se hoje, 2...

MIGALHAS nº 2.415
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