O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Desportivo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Desportivo

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quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... levadas ao conhecimento do Tribunal Desportivo. Art. 21. A Procuradoria da Justiça Desportiva destina-se a promover a responsabilidade das pessoas naturais ou jurídicas que violarem as disposições deste código, exercida por procuradores nomeados pelo...
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
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segunda-feira, 23/5/2016

Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS

Com a aproximação das Olimpíadas de 2016, a arbitragem desportiva ganhou destaque nos debates contemporâneos.

...2005, foi criado o TAD, Tribunal Arbitral Desportivo, com aderência de instituições de peso, como a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Contudo, pela relevância internacional do CAS, funcionando como última instância...
Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS
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segunda-feira, 27/7/2015

O especial tratamento do desporto na Constituição Federal

Uma interpretação sobre se a vedação do artigo 36 da lei da magistratura implicaria impossibilidade de o magistrado continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol.

...escolher seus integrantes. Tanto que o Tribunal Desportivo já teve entre seus componentes estudante de direito indicado por "notável saber jurídico". Como participei de três bancas examinadoras de concursos para a...
O especial tratamento do desporto na Constituição Federal
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quinta-feira, 26/6/2014

Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir

Advogado foi eleito nesta quinta-feira como novo presidente do Tribunal.

...de aprimorar a atuação do Tribunal Desportivo. Caso Portuguesa Recentemente, decisão do STJD no caso da perda de pontos da Portuguesa no Campeonato Brasileiro por escalação irregular de jogador colocou em evidência o...
Caio Rocha, presidente do STJD: Tribunal deve aparecer o mínimo possível, mas não pode se omitir
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segunda-feira, 22/2/2010

Falece aos 91 anos o jornalista e advogado Murillo Antunes Alves

Na última segunda-feira, 15/2, faleceu aos 91 anos, o jornalista e advogado Murilo Antunes Alves.

Na última segunda-feira, 15/2, faleceu aos 91 anos, o jornalista e advogado Murilo Antunes Alves.
Falece aos 91 anos o jornalista e advogado Murillo Antunes Alves
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segunda-feira, 22/2/2010

MIGALHAS nº 2.330

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.330 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Faragone Advogados Associados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 2.330
MIGALHAS nº 2.330
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segunda-feira, 11/4/2005

Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva

O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça

O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça
Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva
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