O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Brasil

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

Caso a decisão do Tribunal Marítimo seja imprescindível para a solução do litígio em curso, a suspensão há de Imagem relacionadaser aplicada; caso não seja, não haverá razão para lhe dar qualquer efetividade.

Para o presidente, “não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada”.

Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

A preservação desse patrimônio é obrigação constitucional das autoridades investidas no comando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, aos tribunais competem zelar pela guarda da memória do Judiciário.

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.109 - Fechamento às 10h46.  "Lidei com todos os códigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, até com o código de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o código d...

Denunciado teria instalado no município em que vivia o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil".

Foi inaugurado ontem, 13/12, às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, comemorados no ano passado.

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.530 - Fechamento às 9h18.   "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia." Rui Barbosa(Clique aqui) AMB O desembargador...

O MPF poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país, por terem expedido documentos indevidamente, como se fossem órgãos do judiciário.

O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurist...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523ª sessã...

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Histórico A história do TJ/MA reflete a própria evolução da Justiça ...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

A Exposição Itinerante do IV Centenário será inaugurada no dia 29/4, em Salvador, de onde seguirá para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em outubro, a mostra che...

Neste sete de março de 2009 a Bahia e o Brasil comemoraram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau.

Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de política...