O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Brasil

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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

...b a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo. _______ *João Batista Tavares...
São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

...o em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi adquirida somente...
MIGALHAS nº 4.846
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quarta-feira, 17/4/2019

Do aspecto prescindível da suspensão do processo judicial para apuração administrativa no Tribunal Marítimo

Caso a decisão do Tribunal Marítimo seja imprescindível para a solução do litígio em curso, a suspensão há de Imagem relacionadaser aplicada; caso não seja, não haverá razão para lhe dar qualquer efetividade.

... ao sítio eletrônico do Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil não permite conhecer a data de distribuição do processo 32328/18, tampouco o objeto sujeito à análise do referido órgão, sendo certo que, em 23/1/19, o extrato consultado consignava apenas que o “processo”...
Do aspecto prescindível da suspensão do processo judicial para apuração administrativa no Tribunal Marítimo
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terça-feira, 26/3/2019

TJ/SP e TRE/SP apoiam decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral

Para o presidente, “não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada”.

..., em São Paulo, o maior Tribunal de Justiça do Brasil e, quiçá, do mundo. São todos e todas, juízes e juízas, estaduais, aprovados em certame de alto nível e complexa dificuldade jurídica, com expertise em diversos ramos do direito, em especial o eleitoral, que...
TJ/SP e TRE/SP apoiam decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
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segunda-feira, 25/2/2019

Autogoverno do TJ/SP

Espera-se que as instituições não se dirijam a um caminho burocrático e tortuoso, buscando, ao contrário, como é desejado nesse tipo de conflito, a via da resolução amigável da pendência.

... do presidente do maior Tribunal de Justiça do Brasil, e quiçá das Américas, possa justificar uma medida unilateral e abrupta. Isso porque, de um lado, considerando inclusive a presunção de legalidade e boa-fé dos atos administrativos, nada impedia a prévia notificação...
Autogoverno do TJ/SP
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quarta-feira, 15/2/2017

Juízes de carreira no STF

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica.

...que se instalou o primeiro Tribunal do Brasil, a Relação da Bahia, que era o órgão de cúpula do Judiciário do país. Procedentes da Bahia foram quatorze juristas para o STF, durante toda sua existência, 1891/2014, sendo...
Juízes de carreira no STF
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sexta-feira, 18/4/2014

A memória do Judiciário da Bahia

A preservação desse patrimônio é obrigação constitucional das autoridades investidas no comando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, aos tribunais competem zelar pela guarda da memória do Judiciário.

...criado e instalado o primeiro Tribunal do Brasil; a busca desse passado não é fácil, e só recentemente, por ocasião das celebrações do IV Centenário do Tribunal de Relação do Estado do Brasil, em 2009, sob a presidência da...
A memória do Judiciário da Bahia
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segunda-feira, 29/4/2013

MIGALHAS nº 3.109

Segunda-feira, 29 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.109 - Fechamento às 10h46.  "Lidei com todos os códigos – penal, civil, de processos, de defesa do consumidor, até com o código de Hamurabi – e acabei tendo que lidar com o código d...

...município o que denominou de "Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil". Segundo a denúncia, entre junho e setembro de 2009, praticou crime de estelionato por 121 vezes. (Clique aqui) Banco Santos...
MIGALHAS nº 3.109
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sábado, 27/4/2013

MPF/ES denuncia homem que se passava por juiz

Denunciado teria instalado no município em que vivia o que denominou de “Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil".

...município o que denominou de "Tribunal de Justiça Arbitral de Direito Federal do Brasil". Segundo a denúncia, entre junho e setembro de 2009, ele teria praticado crime de estelionato por 121 vezes.De acordo com o MPF, o...
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terça-feira, 14/12/2010

TJ/BA inaugura monumento em homenagem aos 400 anos do Tribunal da Relação do Estado do Brasil

Foi inaugurado ontem, 13/12, às 10h, o monumento em homenagem aos 400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, comemorados no ano passado.

...400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, comemorados no ano passado. Os trabalhos são conduzidos pela Comissão de Memória do TJ, presidida pelo desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e que tem...
TJ/BA inaugura monumento em homenagem aos 400 anos do Tribunal da Relação do Estado do Brasil
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terça-feira, 14/12/2010

MIGALHAS nº 2.530

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.530 - Fechamento às 9h18.   "A ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia." Rui Barbosa(Clique aqui) AMB O desembargador...

...400 anos de instalação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil. (Clique aqui) Aula nº 215 Na aula de hoje, o Latinório apresenta aos migalheiros 12 novas expressões jurídicas traduzidas, dentre elas : "Crimen...
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quinta-feira, 25/3/2010

MPF poderá investigar atuação de tribunais e juízes arbitrais

O MPF poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país, por terem expedido documentos indevidamente, como se fossem órgãos do judiciário.

O MPF poderá investigar a atuação de tribunais e juízes arbitrais no país, por terem expedido documentos indevidamente, como se fossem órgãos do judiciário.
MPF poderá investigar atuação de tribunais e juízes arbitrais
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terça-feira, 18/8/2009

TJ/SP é palco de inaugurações e homenagens

O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurist...

O TJ/SP inaugurou nesta segunda-feira,17/8, totens em comemoração ao retorno das Câmaras de Julgamento ao Palácio da Justiça e a Sala do Advogado na sede do Poder Judiciário paulista. Na mesma cerimônia, foi prestada uma homenagem ao jurist...
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quinta-feira, 6/8/2009

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523ª sessã...

TED Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009 Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 523ª sessã...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em julho de 2009
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quarta-feira, 17/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MA

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Histórico A história do TJ/MA reflete a própria evolução da Justiça ...

TJ/MA Terceira mais antiga Corte brasileira, TJ/MA completa 196 anos em 2009 Histórico A história do TJ/MA reflete a própria evolução da Justiça ...
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quarta-feira, 3/6/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...

TJ/ES Em 11 de maio de 1891, o governador Antônio Aguirre baixou o decreto 95, lançando a primeira Organização Judiciária do Espírito Santo...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES
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quarta-feira, 13/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.

Migalhas apresenta o TJ/BA, o primeiro tribunal brasileiro.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/BA
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quinta-feira, 2/4/2009

TJ/BA - Exposição do IV Centenário começa no dia 29/4

A Exposição Itinerante do IV Centenário será inaugurada no dia 29/4, em Salvador, de onde seguirá para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em outubro, a mostra che...

A Exposição Itinerante do IV Centenário será inaugurada no dia 29/4, em Salvador, de onde seguirá para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Maranhão, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em outubro, a mostra che...
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quarta-feira, 11/3/2009

Judiciário: 400 anos

Neste sete de março de 2009 a Bahia e o Brasil comemoraram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau.

Neste sete de março de 2009 a Bahia e o Brasil comemoraram 400 anos de instalação da justiça de segundo grau.
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sábado, 7/3/2009

Presidentes dos tribunais lançam "Carta de Salvador" e destacam os 400 anos do TJ/BA

Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de política...

Exaltar a fidelidade da magistratura brasileira aos princípios democráticos, alertar a sociedade para ações que tentam desacreditar o Poder Judiciário enquanto guardião das garantias constitucionais do país e recomendar a adoção de política...
Presidentes dos tribunais lançam "Carta de Salvador" e destacam os 400 anos do TJ/BA
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