O que saiu em Migalhas sobre Júri
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O que saiu em Migalhas sobre Júri

Veja o que saiu no Migalhas sobre Júri
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sexta-feira, 26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

... soberania de veredicto do Tribunal do Júri, que absolveu homem acusado de feminicídio. (Clique aqui) Processo Penal A 6ª turma do STJ reposicionou seu entendimento e considerou que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações...
MIGALHAS nº 5.049
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sexta-feira, 26/2/2021

Para Toffoli, tese de legítima defesa da honra é inconstitucional

De acordo com o relator, quem pratica feminicídio para reprimir adultério, ataca a mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa.

... ora anulam vereditos do Tribunal do Júri em que se absolvem réus processados pela prática de feminicídio com fundamento na tese da legítima defesa da honra. O partido aponta, também, divergências de entendimento sobre o tema entre o Supremo e o STJ. O...
Para Toffoli, tese de legítima defesa da honra é inconstitucional
/coluna/marizalhas
quinta-feira, 25/2/2021

O júri e a "grobata"

O júri e a "grobata".

... um especial apreço pelo Tribunal do Júri. Quando podia ia assistir à uma sessão. Dizia e era verdade, que assistira aos júris dos grandes advogados da época. Os conhecia e deles falava com alguma intimidade. Dante Delmanto, Covello, Américo Marco...
O júri e a "grobata"
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quinta-feira, 25/2/2021

MIGALHAS nº 5.048

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021.

... quando começou a atuar no Tribunal do Júri, relembra do zelador do prédio de seu primeiro escritório, Adelino, que não perdia uma sessão com seu olhar crítico e sua gravata multicolorida. (Clique aqui) Autonomia - BC Bolsonaro sanciona projeto...
MIGALHAS nº 5.048
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quinta-feira, 25/2/2021

Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri

De acordo com o TJ/PE, admitir modificação da decisão do Conselho de Sentença implicaria em ofensa ao princípio da soberania dos veredictos. Este posicionamento foi reiterado nesta semana pela 2ª turma do STF.

... soberania de veredicto de Tribunal do Júri. O colegiado, então, negou a realização de novo Júri e manteve a decisão do Conselho de Sentença, que absolveu um homem acusado de feminicídio. Agora, o tema será analisado pelo plenário do Supremo no ARE...
Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri
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quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... (Clique aqui) Soberania – Tribunal do Júri O último farelo da migalha acima traz à tona a controversa "soberania do júri". E o STF já está com encontro marcado com o assunto – é o tema 1.087: possibilidade de Tribunal de 2º grau, diante da soberania...
MIGALHAS nº 5.047
30 anos - Roberto Parentoni e Advogados
TV Migalhas
terça-feira, 23/2/2021

30 anos - Roberto Parentoni e Advogados

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia.

/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos

Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento ...

... onde ministra curso sobre Tribunal do Júri. Profere palestras pelo país falando sobre Direito, Processo Penal, Prática Penal e prerrogativas profissionais, além de outros temas sempre relacionados à área Penal e Processual Penal. É um dos fundadores...
Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

STF: 2ª turma decide que novo julgamento ofende soberania de veredicto

Por maioria, os ministros mantiveram decisão do Conselho de Sentença, que absolveu um homem acusado de feminicídio.

... soberania de veredicto de Tribunal do Júri. Por maioria, os ministros negaram a realização de novo Júri e mantiveram decisão do Conselho de Sentença, que absolveu um homem acusado de feminicídio. Feminicídio Um homem mandou matar sua ex-companheira...
STF: 2ª turma decide que novo julgamento ofende soberania de veredicto
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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

...a a 7ª edição do livro "Tribunal do Júri – Teoria e Prática". (Clique aqui) Migalhíssimas Liliam F. Yoshikawa, do escritório Machado Meyer Advogados, vai comandar o debate "Regime jurídico dos rejeitos e estéreis da mineração". Organizado pela...
MIGALHAS nº 5.045
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... painéis: "A soberania do Tribunal do Júri" e "Reflexões sobre o 1º ano dos Acordos de Não Persecução Penal". Imperdível! Inscreva-se já. (Clique aqui) Lava jato VAR Depois de compartilhado e vazado, a 2ª turma do STF vai julgar amanhã se...
MIGALHAS nº 5.035
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sexta-feira, 5/2/2021

A diferença entre o advogado militante e o não militante

Podemos definir advogado militante como aquele que se encontra na ativa, que trabalha como advogado, que conhece os fóruns, os cartórios e os tribunais, suas rotinas, trâmites, embaraços e percalços.

... resolver, assim como no Tribunal do Júri, com os clientes, seus familiares, com os delegados de polícia, promotores e juízes que não poderia ter se não fosse a militância. Por isso, entendo que “na prática, a teoria é outra”.
A diferença entre o advogado militante e o não militante
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sexta-feira, 5/2/2021

MIGALHAS nº 5.034

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

... realidades: (i) que o Tribunal do Júri não funciona; (ii) que o feminicídio ainda é problema latente, citando casos conhecidos, como o de Marielle Franco. Direito ao esquecimento – III Ser relator de uma ação como essa é uma missão quase que...
MIGALHAS nº 5.034
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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... falou sobre a falência do Tribunal do Júri, trazendo dados do Atlas da Violência, que em 2018 mostrou que foram registradas mais de 57 mil mortes violentas, no entanto, segundo Toffoli, o trabalho do Júri não conseguiu resolver boa parte dos casos...
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Tribunal do Júri é instituto falido, diz Toffoli

Durante a sessão de julgamentos do plenário de hoje, Dias Toffoli afirmou que o Tribunal do Júri não se presta a penalizar e sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade.

...o quanto ao trabalho do Tribunal do Júri. Para o ministro, há que se acabar com o Tribunal do Júri, porque ele é um “instituto falido, que não se presta a penalizar, a sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade”. Em sua manifestação, Toffoli...
Tribunal do Júri é instituto falido, diz Toffoli
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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... Soberania dos vereditos no Tribunal do Júri e seus reflexos na seara recursal. (Clique aqui) Habilidades comerciais para advogados Dias 2 e 3/2, das 19 às 22h, acontecerá a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados", ministrado...
MIGALHAS nº 5.028
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terça-feira, 12/1/2021

Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora

Denúncia foi recebida no último dia 8 pela juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida.

..., em plena sessão do 2º Tribunal do Júri da capital, "praticou discriminação e preconceito de raça, compreendido em sua dimensão social (discriminação homofóbica e transmofóbica)", ao tecer uma série de comentários totalmente desconexos com o julgamento...
Justiça aceita denúncia contra advogado acusado de ser homofóbico com promotora
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sexta-feira, 8/1/2021

PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honra

Segundo o partido, Tribunais do Júri têm absolvido feminicidas com base em interpretação equivocada do Código Penal.

... veredictos atribuída ao Tribunal do Júri não lhe permite tomar decisões condenatórias ou absolutórias manifestamente contrárias à prova dos autos, divorciada dos elementos fático-probatórios do processo e do Direito em vigor no país. A seu ver, a...
PDT questiona no STF tese jurídica da legítima defesa da honra
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sexta-feira, 8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de janeiro de 2021.

...o penal (clique aqui). Tribunal do Júri Relembrando o erro histórico ocorrido no caso dos irmãos Naves, o advogado Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) defende hoje na Folha de S.Paulo que "a possibilidade de o júri decidir sem apoio...
MIGALHAS nº 5.014
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

...o civil. (Clique aqui) Tribunal do Júri 5ª turma do STJ manteve decisão que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos seguida de morte, para que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por crime doloso contra...
MIGALHAS nº 5.012
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