O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri Da Paraiba
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Do Juri Da Paraiba

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sexta-feira, 29/10/2010

Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

...deveria ser julgado por um Tribunal do Júri da Paraíba. Ao também acompanhar o voto do relator, lembrando que há previsão constitucional para casos como a AP 396, o ministro Carlos Ayres Britto citou afirmação do jurista...
Renúncia de deputado na véspera de julgamento não tira a competência do STF para julgá-lo
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sexta-feira, 8/1/2010

Câmara Criminal do TJ/PB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada

A Câmara Criminal do TJ/PB acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A...

A Câmara Criminal do TJ/PB acolheu o Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa de Ronaldo José da Cunha Lima. Com a decisão unânime do órgão fracionário, Cunha Lima não irá a Júri Popular devido a necessidade de uma nova sentença. A...
Câmara Criminal do TJ/PB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada
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quinta-feira, 6/12/2007

STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa/PB julgar o ex-deputado Cunha Lima

Caso Cunha Lima STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa julgar o ex-deputado Cunha Lima Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, que não cabe ao STF, mas sim ao Juízo Criminal da Comarc...

Caso Cunha Lima STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa julgar o ex-deputado Cunha Lima Por sete votos a quatro, o Plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, que não cabe ao STF, mas sim ao Juízo Criminal da Comarc...
STF decide que cabe ao Tribunal do Júri de João Pessoa/PB julgar o ex-deputado Cunha Lima
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segunda-feira, 19/11/2007

Ainda o caso Cunha Lima

Pelo que se constatou na mídia, a comunidade jurídica e a opinião pública em geral apoiaram, maciçamente, os adiantamentos de votos, ou meras opiniões, dos ministros do Supremo Tribunal Federal que consideraram a renúncia do deputado Cunha ...

Pelo que se constatou na mídia, a comunidade jurídica e a opinião pública em geral apoiaram, maciçamente, os adiantamentos de votos, ou meras opiniões, dos ministros do Supremo Tribunal Federal que consideraram a renúncia do deputado Cunha ...
Ainda o caso Cunha Lima
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quinta-feira, 8/11/2007

MIGALHAS nº 1.776

Quinta-feira, 8 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.776 - Fechamento às 10h.   "Em verdade, não é útil saber qual será o futuro, pois é uma desgraça angustiar-se sem nada poder remediar." Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) Futur...

MIGALHAS nº 1.776
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