O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Electoral
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Electoral

/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 14/11/2018

Direito ou dever ao voto?

Direito ou dever ao voto?

...Heidelberg, International IDEA, Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, Instituto Federal Electoral, 2007. 5 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva,...
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terça-feira, 8/5/2018

A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB

O novo artigo 20 da LINDB passou a constar com a seguinte redação: “Art. 20. Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas d...

...ética jurídica. México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, 2009, p. 29. 6 A esse respeito: GÜNTHER, Klaus. Teoria da argumentação no direito e na moral: justificação e aplicação. Tradução de Cláudio...
A nova (?!) decisão judicial e o dilema dos prisioneiros: o art. 20, caput, da LINDB
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segunda-feira, 2/4/2018

Os entraves das candidaturas femininas nas disputas eleitorais

É importante destacar que o problema da sub-representação feminina não é algo restrito ao Brasil. Até mesmo os países desenvolvidos apresentam preocupação em relação a este tema, sendo tal debate um dos mais importantes da contemporaneidade...

...masculino. Por decisão do Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, os partidos políticos ficaram obrigados a apresentar no mínimo 40% de candidatos de um mesmo gênero, sendo que titular e suplente...
Os entraves das candidaturas femininas nas disputas eleitorais
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