O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Especial

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Especial

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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... em tempo de paz, ou de Tribunal Especial, em tempo de guerra (art. 142, § 3º, VI) . A vitaliciedade para a magistratura está prevista em todas as 08 Constituições brasileiras, desde 1824: a)      Constituição de 1824: art. 153 (“Os Juízes de Direito...
/pilulas
segunda-feira, 28/11/2016

Baú migalheiro

Ha 86 anos, no dia 28 de novembro de 1930, foi organizado, pelo decreto 19.440, o Tribunal Especial criado pelo decreto 19.398, de 11 de novembro, com sede na capital da Republica, estendendo sua jurisdicao sobre o territorio nacional, esta...

...organizado, pelo decreto 19.440, o Tribunal Especial criado pelo decreto 19.398, de 11 de novembro, com sede na capital da República, estendendo sua jurisdição sobre o território nacional, estabelecendo o respectivo...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de novembro de 2016.

...organizado, pelo decreto 19.440, o Tribunal Especial criado pelo decreto 19.398, de 11 de novembro, com sede na capital da República, estendendo sua jurisdição sobre o território nacional, estabelecendo o respectivo...
/pilulas
sexta-feira, 11/11/2016

Baú migalheiro

Ha 86 anos, no dia 11 de novembro de 1930, foi criado, pelo decreto 19.398, o Tribunal Especial para o processo e julgamento dos crimes politicos, funcionais e outros que seriam discriminados na lei de sua organizacao. ...

...criado, pelo decreto 19.398, o Tribunal Especial para o processo e julgamento dos crimes políticos, funcionais e outros que seriam discriminados na lei de sua organização.
/amanhecidas
sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...criado, pelo decreto 19.398, o Tribunal Especial para o processo e julgamento dos crimes políticos, funcionais e outros que seriam discriminados na lei de sua organização. (Compartilhe) Sorteio A obra "Lei do...
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terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...Câmara dos Deputados. O Presidente terá apenas voto de qualidade". Esse Tribunal Especial não era órgão do Poder Judiciário. De tudo que se viu acima, atinente à Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de...
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quarta-feira, 28/11/2012

MIGALHAS nº 3.008

Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 - Migalhas n? 3.008 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cassano e Advogados Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...

...procurador-Geral. Foi instituído um Tribunal Especial, composto de 3 senadores, 3 deputados e 3 desembargadores, com a atribuição de julgar criminalmente os deputados, senadores e desembargadores. Eram em número de 115 as...
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quinta-feira, 18/10/2012

TRF da 1ª região decide contra exclusividade no consignado

Nulidade da cláusula que institui a exclusividade não compromete a estrutura do contrato.

...terça-feira, 2 de outubro de 2012 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Coordenadoria da Corte Especial e das Seções - CORTE ESPECIAL ACÓRDÃOS SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA N. 0003834-26.2012.4.01.0000/PI...
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quinta-feira, 30/8/2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.949 - Fechamento as 10h36. "Lagrimas e sorrisos sao a condicao da vida." Camilo Castelo Branco Emocao STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidao". (Clique aqui) Deferen...

...de impeachment perante o Tribunal Especial, e afastado do cargo em virtude de intervenção decretada no Estado, não obstante o mandado de segurança concedido pela sua Corte de Apelação para continuar naquelas funções. Não...
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quarta-feira, 16/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos artigos 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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quarta-feira, 5/10/2011

O Poder Judiciário do Paraná

Alçando voos mais longínquos, nosso redator alado, dr. Pintassilgo, partiu para conhecer a cúpula do Judiciário dos Estados. Após visitar Goiânia, o segundo voo com este apanágio deu-se na simpática e aprazível Curitiba, onde nosso onírico ...

...Corregedoria Geral da Justiça e Tribunal Especial. Em 1962, instala-se a atual sede do Tribunal, no Centro Cívico de Curitiba, Praça Nossa Senhora da Salete, s/n. A EC 2/70 cria o Tribunal de Alçada na estrutura do Poder...
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quinta-feira, 1/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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quinta-feira, 25/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 25, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
/quentes
quinta-feira, 18/8/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
/quentes
quarta-feira, 25/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117)...

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial". Está impedido para julgar a presente ação o Ministro Gilmar Mendes. Em discussão: saber se houve descumprimento dos arts. 22, inciso I, 48, caput, e 85,...
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terça-feira, 10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

Terca-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.447 - Fechamento as 9h12. "E esta a pior especie dos maus juizes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre e inexpugnavel, poem a justica ao servico de suas paixoes e venetas...

... Julgamento Como testemunha no Tribunal Especial para Serra Leoa (TESL), a atriz Mia Farrow desmentiu Naomi Campbell e declarou que a modelo ganhou um enorme diamante do ex-presidente da Libéria Charles Taylor, acusado...
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quarta-feira, 4/8/2010

Propostas processuais penais modernas, avançadas e democráticas à luz dos direitos humanos

O atual Código de Processo Penal brasileiro em vigor (Dec-lei 3.689/41) encontra-se desconectado com o sistema legal pátrio positivo, vez que a CF instituiu em 1988 o Estado Democrático de Direito, em que pese as últimas mudanças legislativ...

...costumes. Fórmula de composição de um Tribunal Especial, com 3 juízes, sendo um de direito e dois de fato, representando a cultura e povos indígenas e outro não. Ex. antiga composição da justiça trabalhista, um juiz de...
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