O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

/depeso
sexta-feira, 6/12/2019

Processo e novas tecnologias: desafios e perspectivas

Darci G. Ribeiro e Marcelo Mazzola

Neste artigo, faremos um recorte para analisar dois temas específicos: a utilização de robôs na esfera jurisdicional e a contribuição da inteligência artificial no desenvolvimento do “sistema” de precedentes delineado pelo CPC/15.

... para avaliar 584 casos do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relacionados com três artigos específicos da respectiva Convenção: o artigo 3º, que proíbe o recurso a tortura e tratamento degradante; o artigo 5º, referente ao direito a um julgamento justo, e o artigo...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/12/2018

MIGALHAS nº 4.493

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de dezembro de 2018.

...aqui) _____________ Migalhas mundo LGBT Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decide que Rússia não pode proibir eventos públicos a favor da causa LGBT. (MI - clique aqui) Espionagem Corte dos EUA prevê concluir...
/amanhecidas
sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...aqui) Direitos Humanos Tribunal Europeu dos Direitos Humanos declara ilegal o Programa de Vigilância em Massa do Reino Unido. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - IX Os tesouros de...
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 29/7/2016

Conversa Constitucional nº 1

O autor irá tratar de fatos do cotidiano à luz da Constituição brasileira, bem como da rotina do STF.

...recordou "casos julgados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos segundo os quais as informações genéticas encontram proteção jurídica na inviolabilidade da vida privada". Como cidadã constitucional que é, a nossa jovem...
/quentes
terça-feira, 28/6/2016

STF decidirá se banco de dados com material genético de condenados é constitucional

Supremo vai analisar a constitucionalidade da medida.

...Também lembrou casos em que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que as informações genéticas encontram proteção jurídica na inviolabilidade da vida privada. Assim, considerando que a questão constitucional...
/amanhecidas
segunda-feira, 3/2/2014

MIGALHAS nº 3.301

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.301 - Fechamento as 9h17. "A justica nao dispensa na lei : cumpre-a, sem vacilar ; nao absolve os desvios da autoridade : pune-os, sem torcer." Rui Barbosa (Clique aqui) J...

...em casos analisados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos corre o risco de minar a capacidade da mídia pela busca da verdade, alertam especialistas. (MI - clique aqui) Esta e outras notícias no Migalhas...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/9/2013

MIGALHAS nº 3.208

Quarta-feira, 18 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.208 - Fechamento as 10h36. "Que mais e o nosso viver nesta especie de mundo, se nao uma ilusao entre dois nadas : o passado e o futuro ? Dois nadas insonda...

...Direito, foi o primeiro juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e era membro da Real Academia Espanhola. Deixa sua inseparável esposa Amparo e sua "Escola de Catedráticos". Baú migalheiro Há 98 anos, no dia 18 de...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2012

MIGALHAS nº 2.860

Segunda-feira, 23 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.860 - Fechamento as 9h47. "Se viemos do nada, e claro que vamos para o tudo." Guimaraes Rosa Defensorias Diz a Carta Magna que a Defensoria Publica e uma "instituicao ess...

...sexta-feira, com as alterações no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para torná-lo mais eficiente, como rejeitar casos que não deveriam estar na alçada internacional. (MI - clique aqui) Aquisição Nestlé anuncia...
/depeso
segunda-feira, 12/5/2008

O devido processo legal na atualidade

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.

A garantia ao devido processo legal está consagrada na Constituição Federal de 1988, ao rezar que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”.
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