O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal

TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo"

Na tarde desta terça-feira, 27, o advogado Thiago Rodrigo da Costa fez a sua primeira sustentação oral logo no Supremo Tribunal Federal, durante a sessão de julgamentos da 1ª turma do STF. O causídico pediu perdão pelo nervosismo, enfatizando que tem apenas 10 meses de carreira. Pela estreia, o advogado foi parabenizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Veja a matéria completa:

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quinta-feira, 22/10/2020

Nomeação de Kassio Nunes para o STF é publicada no Diário Oficial

Ele é 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar...
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quinta-feira, 22/10/2020

Posse de Kassio Nunes será dia 5 de novembro

Solenidade será estritamente virtual.

... para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar...
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quarta-feira, 21/10/2020

No dia da sabatina, relembre a trajetória de Kassio Nunes

Se a indicação de Kassio Nunes for aprovada, ele será o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar...
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quinta-feira, 15/10/2020

Da periferia da capital do Piauí para o Supremo: a trajetória de Kassio Nunes

É o primeiro representante do Nordeste, desde 2012, e o 6º piauiense a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

... para vice-presidência do Tribunal Regional Federal, buscou e logrou êxito em atuar de modo efeciente. Manteve uma média de 600 decisões diárias, seguindo as jurisprudências do STF e orientações para recursos repetitivos do STJ, o que permitiu se debruçar...
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terça-feira, 13/10/2020

Breve história do STF

Estamos na oitava; seis abatidas por golpes de Estado. Para não ser acusado de falhar à República, o Supremo deve aplicá-la quando provocado e defendê-la, quando exigido. É o que a Nação espera de onze magistrados.

... Marques, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região é desconhecido além das esferas do seu Tribunal. Sabe-se que é do Piauí e foi promovido a desembargador pela presidente Dilma Roussef. Ao indicá-lo o presidente Jair Bolsonaro destacou ser seu...
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sexta-feira, 9/10/2020

Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria

Para o futuro, Prieto disse que, “como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia”

... Substituto realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região. Em 1998, foi promovido por merecimento, aos 36 anos, ao Tribunal Regional Federal da 3ª região, tornando-se, no Brasil, o primeiro juiz Federal concursado e promovido a um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Democracia digital e os poderes da República

Em razão da utilização frequente das tecnologias da informação, os cidadãos são beneficiados quando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário buscam promover, por meio da evolução tecnologia disruptiva, uma atuação mais eficiente.

... magistrados e servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Trata-se de uma aplicação que lê as petições iniciais ajuizadas e confere, de modo autônomo e inteligente, se a classificação atribuída pelo peticionante à ação corresponde, efetivamente,...
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terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

... efetiva a atuação do SupremoTribunal Federal (STF) em temas de relações de consumo, principalmente quando tratamos da discussão sobre a competência legislativa da União, concorrentemente com Estados e Distrito Federal. A esse respeito, vale citar...
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segunda-feira, 5/10/2020

STF decidirá em plenário físico conflito entre juizado Federal e juízo estadual

Pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes.

... tem-se que cabia mesmo ao Tribunal Regional Federal processá-lo e solucioná-lo. Não havia campo para o deslocamento ao Superior Tribunal de Justiça. A razão é única: a referência, na alínea “d” do inciso I do artigo 105, a conflito entre juízes vinculados...
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19

De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão d...

... monocrática datada de 14/5/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª região (agravo de instrumento 5018106-72.2020.4.04.0000/RS), proferida pela desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, foi mantida uma decisão liminar em mandado de segurança no sentido...
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sexta-feira, 25/9/2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (treze...

... ressuscitado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao reformar a sentença de improcedência proferida pelo juízo da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP, na Ação Civil Pública1 movida pelo Ministério Público Federal e Estadual contra a CETESB. A...
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quinta-feira, 24/9/2020

Titulação não pode ser desconsiderada em concurso público apenas porque não está no Lattes

JF/GO suspende nomeação após recontagem de títulos que diminuiu nota de candidato.

... magistrada lembrou que “o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já decidiu que, ainda que o edital seja considerado lei entre as partes, deve ser interpretado em consonância com o princípio da razoabilidade e proporcionalidade”. “De fato, a prova de títulos...
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terça-feira, 22/9/2020

Cobrança do SSE/THC2 e a possível mudança do Cade

Há vários anos, o assunto vem sendo discutido no âmbito da ANTAQ, do Cade e do Poder Judiciário, em virtude das inúmeras insurgências por parte dos recintos retro alfandegados que afirmam tratar-se a cobrança do SSE/THC2 de ilegal per se.

...s decisões no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º e 3ª Regiões reconheceram como legal a cobrança do SSE/THC2 anulando decisões condenatórias do Cade. Igualmente, várias decisões nos Tribunais de Justiça (TJ) dos estados de Santa Catarina e de...
/depeso
segunda-feira, 21/9/2020

A teoria da imprevisão e seus efeitos em meio ao covid-19

Como vem sendo utilizada e decidida nos tribunais sobre a utilização da Teoria da Imprevisão para revisão de contratos financeiros?

... contrato”.3 Em um julgado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o des. Diaulas Costa Ribeiro, demostrou não só seu temor quanto a possibilidade dos inúmeros casos que despontariam no judiciário para readequação contratual, mas seu temor pela própria aplicabilidade...
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

A (não) incidência da contribuição previdenciária sobre os prêmios

Análise da solução de consulta Cosit 151 da Receita Federal

... Receita Federal do Brasil, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região4, em julgamento ocorrido no dia 20 de junho de 2020, se manifestou no sentido de que a interpretação dela contida está pautada nas normas que regulamentam a matéria, quais sejam, o artigo...
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sexta-feira, 18/9/2020

AASP e Fundação Arcadas apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social

Cerca de 2 mil profissionais responderam à pesquisa.

... Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente, além do diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, e dos representantes da advocacia...
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

A chance de mais um passo para a boa regulação do uso de aditivos em cigarros no país

A população brasileira está, há oito anos, diante de disputas judiciais provocadas pela indústria do tabaco, que envolvem os interesses comerciais desse setor versus o interesse público/saúde pública.

... setembro, na 3ª seção do Tribunal Regional Federal da 1ª região. A pretensão do sindicato da indústria do tabaco implica na já conhecida tentativa esvaziar poderes legais da autoridade reguladora sanitária brasileira, em total inversão do objetivo constitucional...
/depeso
terça-feira, 8/9/2020

STF reconhece caráter infraconstitucional da incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e adicionais

Cada vez mais o STF tem se debruçado sobre a matéria, inaugurando debates especializados sobre a natureza jurídica de verbas percebidas pelos empregados.

... acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os valores pagos a título de (i) adicional de horas extras, (ii) adicional noturno, (iii) adicional de insalubridade, (iv)...
/coluna/precatorios
sexta-feira, 4/9/2020

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos.

...o dinheiro é enviado do Tribunal Regional Federal para uma das instituições bancárias responsáveis por efetuar o pagamento: Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. PGE Sigla para Procuradoria-Geral do Estado, uma instituição do Poder Executivo vinculado...
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