O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Federal de Recursos
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segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a 1ª turma e a 1ª seção, especializadas no julgamento de matéria de Direito Público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em 5 de outubro...
MIGALHAS nº 5.035
/quentes
domingo, 7/2/2021

Morre ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira

O ministro foi integrante da primeira composição do tribunal.

... composição do STJ, oriundo do Tribunal Federal de Recursos, onde assumiu o cargo de ministro em 8 de setembro de 1988. Presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas no julgamento de matéria de direito público, entre 1994 e 1995. Aposentou-se em...
Morre ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Nunes Marques adia julgamento de bloqueio de seguidores por Bolsonaro no Instagram

Processo sai da pauta da sessão virtual do plenário.

... da Virgínia nos EUA, o Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região decidiu que, para evitar violação na liberdade de expressão, a administração pública não pode bloquear seguidores que criticam o governo em redes sociais. A discussão ganhou repercussão após Trump...
Nunes Marques adia julgamento de bloqueio de seguidores por Bolsonaro no Instagram
/quentes
sexta-feira, 13/11/2020

Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram

Advogado que foi bloqueado pelo presidente nas redes sociais pediu ao STF o desbloqueio. Relator, Marco Aurélio, votou por atender ao pedido.

... da Virgínia nos EUA, o Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região decidiu que, para evitar violação na liberdade de expressão, a administração pública não pode bloquear seguidores que criticam o governo em redes sociais. A discussão ganhou repercussão após Trump...
Para Marco Aurélio, Bolsonaro não pode bloquear usuários no Instagram
/coluna/precatorios
sexta-feira, 6/11/2020

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem

Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem.

... à jurisdição do antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR). A mudança ocorreu depois da criação da Constituição Federal Brasileira de 1988, que fazia a previsão de Tribunais Regionais Federais no país. O TFR era um órgão jurídico criado na Constituição Brasileira...
Entendendo os Tribunais Regionais Federais e quais regiões eles atendem
/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal

A lei permite que, em dadas hipóteses, o relator julgue, monocraticamente, o mérito do recurso, atalhando o curso considerado “normal”, que seria o do proferimento do voto e a remessa para julgamento pelo colegiado.

... para aplicação no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR); passou a ser copiado pelos tribunais, que incorporaram a técnica em seus regimentos internos, e evoluiu até àquele formato que constou do art. 557 do CPC/73, com a redação que lhe foi dada pela lei...
Considerações sobre o julgamento unipessoal do mérito recursal
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Walter Ceneviva

"Sou testemunha presencial da modéstia comportamental, da erudição técnica e da cortante retórica do Ceneviva".

..., seria confirmada pelo Tribunal Federal de Recursos e pela Corte Suprema. Iniciada a liquidação, Ceneviva foi encarregado da perícia avaliatória, produzindo então um laudo valioso e completo, não só sob a óptica monetária, como também, e principalmente, mercê...
Walter Ceneviva
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Ele foi ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na Constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ. Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, formou-se na Faculdade de Direito do Recife...
MIGALHAS nº 4.855
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quarta-feira, 20/5/2020

Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos

Ministro participou ativamente do processo para criação da Corte, durante a Constituinte de 1988.

... ministro do extinto TFR - Tribunal Federal de Recursos de 1977 a 1989 e participou ativamente, na constituinte de 1988, do processo para a criação do STJ.   Nascido em Canhotinho/PE no dia 7 de novembro de 1920, Gueiros Leite se formou na Faculdade de Direito...
Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ, morre aos 99 anos
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quinta-feira, 14/5/2020

A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

Como medidas do programa, foram previstas a redução de jornada de trabalho, com proporcional redução de salários, com duração limitada a 90 (noventa) dias, e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com prazo limite de 60 (sessenta) ...

... proferida pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, de 19513, a partir do que se entendeu que o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB estão desobrigados à prestação de contas perante o TCU4. Nos autos da ADIn 3.026/DF também foi consignado parecer...
A medida provisória 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
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quinta-feira, 7/5/2020

A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais

No caso da OAB e suas seccionais, que sobrevivem, basicamente, das contribuições dos advogados, o impacto orçamentário, em uma circunstância como essa, é inequívoco.

... proferida pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, de 1951 , a partir do que se entendeu que o Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB estão desobrigados à prestação de contas perante o TCU . Nos autos da ADI 3026/DF também foi consignado parecer...
A MP 936/20 e sua aplicabilidade no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e suas seccionais
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quarta-feira, 28/8/2019

Ruy Rosado Aguiar

Plutarco, escritor e filósofo greco-romano, escreveu sobre Vidas Paralelas – os varões de Plutarco. Certamente Ruy Rosado está entre os varões.

... sete ministros do extinto Tribunal Federal de Recursos, experientes e versados com grande intimidade com o Direito Público. Faltava à nova Corte uma linha privada (Civil e Comercial). Aí entrou o grande tirocínio e visão de Ruy Rosado, grandes diretrizes surgiram...
Ruy Rosado Aguiar
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... também é a sumula 227 do Tribunal Federal de Recursos: “A mudança de critério jurídico adotado pelo fisco não autoriza a revisão de lançamento.” Note-se, ainda, que o STJ, em decisão recente, afirmou que “(...) no sistema tributário vigente, a revisão  dos ...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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quinta-feira, 6/6/2019

Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos

Biggs viveu no Brasil a maior parte do tempo em que ficou foragido.

... brasileiro, mas o STJ – na época Tribunal Federal de Recursos – negou o pedido ao explicar que a expulsão, na prática, tinha o mesmo princípio da extradição e que ainda não existia um acordo entre os países.  Na mesma época, com base no decreto-lei 941/69,...
Assalto ao trem pagador: a história de Ronald Biggs, que escapou da Justiça por mais de 30 anos
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segunda-feira, 3/6/2019

30 anos do STJ

Em 30 anos do STJ, minha experiência como velho advogado formado há 60 anos (1958) é que se constitui em verdadeira conquista a auxiliar a administração de Justiça de forma racional.

... instâncias regionais e um Tribunal Federal de Recursos, alargada pela Constituição de 1967 e pela EC 1/1969 por varas federais, desaguando toda espécie de recursos sobre matéria não constitucional no Tribunal Regional Federal (TRF), acrescentou, o constituinte,...
30 anos do STJ
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quinta-feira, 30/5/2019

O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB

Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas

Esperamos que o STJ, na qualidade de um “Tribunal da Cidadania”, venha interpretar a nova LINDB em favor do cidadão e da segurança jurídica, seja porque ela é um valor intrínseco à cidadania, seja porque ela sempre pautou, desde a sua criaç...

... processos do STF e do então Tribunal Federal de Recursos (TFR), o STJ tinha a missão constitucional de uniformizar a jurisprudência da justiça federal e da justiça estadual; de conferir previsibilidade e estabilidade à interpretação da legislação ordinária....
O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... órgãos, como o extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e o STJ, como pela adequação dos procedimentos recursais.   Inicialmente, o STJ foi instalado na antiga sede do extinto TFR, mudando para construção própria, idealizada por Oscar Niemeyer, em 1995....
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
/pilulas
segunda-feira, 13/5/2019

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 13 de maio de 1947, a lei 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que po...

... 33 dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que possível dupla, de até três juízes seccionais ou substitutos da extinta Justiça...
Baú migalheiro
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segunda-feira, 13/5/2019

Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo

Marco Túlio Reis Magalhães

A atuação do STJ tem contribuído para um maior debate sobre a razoabilidade temporal dos processos decisórios no âmbito judicial, além de estar contribuindo, pouco a pouco, para uma discussão mais qualificada do direito à razoável duração d...

... Justiça, extinguindo o Tribunal Federal de Recursos e buscando estabelecer a descentralização da Justiça Federal, com a criação de tribunais regionais federais. Tratava-se da concretização de uma espécie de “reforma do Judiciário”, que já era objeto de reflexão...
Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
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segunda-feira, 13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2019.

... dispunha sobre a criação do Tribunal Federal de Recursos e determinava que seria composto de nove membros. Para sua constituição, o Supremo Tribunal indicaria em lista, sempre que possível dupla, de até três juízes seccionais ou substitutos da extinta Justiça...
MIGALHAS nº 4.600
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