O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Imperial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Imperial

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terça-feira, 19/5/2020

Entrevista: Professor Dr. Nils Jansen

Entrevista: Professor Dr. Nils Jansen.

...r acaso o Reichsgericht (Tribunal Imperial) realizou pela primeira vez a revisão e adaptação dos contratos por quebra da base do negócio justamente quando ele se viu confrontado com casos nos quais os contratos estavam desequilibrados por causa da...
Entrevista: Professor Dr. Nils Jansen
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terça-feira, 4/2/2020

Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 1

Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 1.

... igualdade das partes, o Tribunal Imperial (Reichsgericht), desde cedo, distanciou-se dessa ótica e adotou uma “ética material de responsabilidade social”, como sublinhou Franz Wieacker em seu famoso escrito: Industriegesellschaft und Privatrechtsordnung...
Decisões históricas: o caso da fiança – Parte 1
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terça-feira, 3/9/2019

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior.

...o Reichsgericht (RG), o Tribunal Imperial alemão, que funcionou de 1879 a 1945 como a Corte suprema infraconstitucional do Império alemão e foi o embrião do atual Bundesgerichtshof (BGH). Essa decisão foi o pontapé inicial para o desenvolvimento de...
Decisões históricas: o caso dos tapetes de linóleo - homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior
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terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

... do Reichsgericht (RG), o Tribunal Imperial alemão, com o caso tapetes de linóleo. (Clique aqui) Criptomoedas Destacando as principais alterações trazidas pela IN RFB 1.899/19, Larissa Dias e Lucas Garcia (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico...
MIGALHAS nº 4.679
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terça-feira, 16/7/2019

BGH absolve dois médicos da acusação de suicídio assistido

BGH absolve dois médicos da acusação de suicídio assistido.

... histórico Reichsgericht (Tribunal Imperial). Segundo o BGH de Leipzig, para a configuração da responsabilidade penal dos acusados, por seu envolvimento no suicídio, seria necessário que as pacientes não estivem em condições de formar uma vontade,...
BGH absolve dois médicos da acusação de suicídio assistido
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