O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Internacional de Justiça
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sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. É o terceiro brasileiro na lista de advogados habilitados. Com a admissão chancelada pelo TPI, o nome de Faucz e biografia passa a constar em uma lista restrita que é entregue aos...
MIGALHAS nº 5.044
/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

... regramento específico no Tribunal Penal Internacional9), o parâmetro de evidence beyond a reasonable doubt tem sido alvo de severas críticas por estudiosos (a exemplo de Gustavo Badaró10 e Nardelli e Mascarenhas11), que não acreditam que o standard seja capaz...
Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... estão sendo enviadas ao Tribunal Penal Internacional contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos crimes contra a humanidade em razão de suas ações ou omissões durante a pandemia do coronavírus. Nossa pretensão não é analisar o mérito dessas queixas, mas...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Crescem os riscos do tráfico humano

Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas – 30 de julho

...s delitos e, em 1998, o Tribunal Penal Internacional passou a incluir escravidão sexual e prostituição forçada como crimes internacionais de guerra contra humanidade. Com a promulgação dos artigos 13 e 16 da lei 13.344/16, o Código Penal Brasileiro foi acrescido...
Crescem os riscos do tráfico humano
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

...u que selecionar para o Tribunal Internacional que ali se desenhava países com maior poderio militar estimularia uma corrida armamentista que desembocaria em guerra, o que contrariaria os objetivos daquela Conferência de Paz. Impressionou as potências....
Fracassocracia
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional; Gustavo Monaco, advogado e Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP; Raquel Botelho Santoro, mestre e doutora em Direito do Estado pela USP; e Santamaria Silveira,...
MIGALHAS nº 4.874
/quentes
quinta-feira, 21/5/2020

Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional

A comissão foi instituída pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié.

... representações já endereçadas ao Tribunal Penal Internacional, pela Comissão Arns e pelo Instituto Brasileiro de Juristas Democráticos. A comissão individualizará as responsabilidades. Para compor o grupo foram nomeados os juristas brasileiros Sylvia Steiner,...
Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional
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quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... representações já endereçadas ao Tribunal Penal Internacional, pela Comissão Arns e pelo Instituto Brasileiro de Juristas Democráticos. (Clique aqui)Seguros - CoronavírusSenado aprova PL 2.113/20, que inclui covid-19 na cobertura de seguros de vida ou invalidez....
MIGALHAS nº 4.856
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terça-feira, 21/1/2020

Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

... genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional." Veja o que mais ele disse. O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia. AGU A AGU também se manifestou sobre o caso, protocolando no CNJ um...
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ
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segunda-feira, 20/1/2020

“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

... genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional." No texto, o juiz explica o que quer dizer o termo "merdocracia". “Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo...
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
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quinta-feira, 28/11/2019

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.

... nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" e "incitação ao genocídio de povos indígenas" do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A denúncia diz que Bolsonaro...
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"
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quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" e "incitação ao genocídio de povos indígenas" do Brasil. Representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. (Clique aqui) Justiça humanizada Na...
MIGALHAS nº 4.740
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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... FDUSP) Sylvia Steiner (ministra do Tribunal Penal Internacional) José Carlos Dias (ex-secretário de Justiça de São Paulo e ex-Ministro da Justiça) Sérgio Salomão Shecaira (professor titular da FDUSP) Otávio Pinto e Silva (professor associado da FDUSP) Plínio...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
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sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... de entrada da promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, que investiga crimes de guerra no Afeganistão. (MI – clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondente Nunca...
MIGALHAS nº 4.576
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quarta-feira, 27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de março de 2019.

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A...
MIGALHAS nº 4.569
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 13/3/2019

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas

Sobre a existência de Justiças comum e especializadas.

... indenização contra o país; o Tribunal de Comércio Internacional (Court of International Trade), para julgamento de ações cíveis contra o país, seus órgãos ou funcionários quando a questão envolver lei de comércio internacional; o Tribunal de Recursos para as Forças...
Sobre a existência de Justiças comum e especializadas
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sexta-feira, 11/1/2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Celeste Leite dos Santos

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.

... brasileiro a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional, devendo ser efetuada a sua entrega pelo Brasil, uma vez que tal instituto não se confunde com a extradição, esta sim com impedimento constitucional aplicável a brasileiros natos. Frise-se o caráter transnacional...
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
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quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional, pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente...
MIGALHAS nº 4.254
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terça-feira, 12/12/2017

Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

Venezuela se “transformou em uma ditadura sanguinolenta", de acordo com a denúncia.

...Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta",...
Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...quadro de promotores do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, sediado em Haia, na Holanda. Foi uma das acusadoras no julgamento do ex-presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic. Atualmente, Cristina...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
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