O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Marítimo

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Marítimo

/depeso
segunda-feira, 17/2/2020

Cumprimento de sentença e execução, competência e foro itinerante

Tanto no cumprimento da sentença quanto na execução de títulos extrajudiciais a “itinerização” da competência se mostra possível.

... acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo"4 (inciso III). Neste ponto, para melhor compreensão, vale a transcrição comparada dos artigos 475-P do CPC/73 e 516 do CPC/2015: Anteriormente ao advento da lei 11.232/05, a competência para a execução...
/amanhecidas
terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... sua destacada atuação no Tribunal Marítimo. Sócios do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados estarão presentes no "2º Congresso Internacional de Proteção de Dados". O evento acontece amanhã e quinta-feira, em SP....
/depeso
quarta-feira, 17/4/2019

Do aspecto prescindível da suspensão do processo judicial para apuração administrativa no Tribunal Marítimo

Caso a decisão do Tribunal Marítimo seja imprescindível para a solução do litígio em curso, a suspensão há de Imagem relacionadaser aplicada; caso não seja, não haverá razão para lhe dar qualquer efetividade.

... navegação de competência do Tribunal Marítimo”.  Figura inédita até então no sistema processual, sua introdução no ordenamento causou estranheza. Não se compreende uma vital necessidade de suspender o processo. Apesar de se chamar Tribunal Marítimo, não...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No...
/amanhecidas
quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

... Lima Filho, presidente do Tribunal Marítimo, e o Contra-Almirante João Arthur Hildebrandt, diretor de registros do Tribunal Marítimo, e Pedro Jacques, gerente jurídico do setor financeiro de embarcações do BNDES, onde discutiram sobre "Questões relevantes...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/12/2017

MIGALHAS nº 4.251

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de dezembro de 2017.

...processual das decisões do Tribunal Marítimo nos processos arbitrais". O sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Luiz Henrique Oliveira Amaral, recebe, hoje, no RJ, o "Colar do Mérito Judiciário". Esta Comenda é...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de novembro de 2017.

...governamentais.Foi mediadora do painel "Tribunal Marítimo", Najla Buhatem Maluf, do Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, no "VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro", em Recife. Na ocasião,...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/10/2017

MIGALHAS nº 4.223

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de outubro de 2017.

...o evento, o advogado também irá autografar o livro "Tribunal Marítimo: natureza e funções". (Clique aqui) Amanhã, na PUC-RS, Natalia Barzilai, advogada do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Open...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/10/2017

MIGALHAS nº 4.209

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de outubro de 2017.

...Administrativo", com o tema "O Tribunal Marítimo na Jurisdição Administrativa". O advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, é o palestrante do encontro. Amanhã, Marçal Justen Filho, sócio da...
/amanhecidas
quarta-feira, 13/9/2017

MIGALHAS nº 4.194

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de setembro de 2017.

...Advogados, lança a obra "Tribunal Marítimo: Natureza e Funções". O evento será no RJ, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (rua Dom Manuel, 25), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Alberto...
/amanhecidas
terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, do Tribunal Marítimo, e o juiz Fernando Viana, da 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui) O escritório SABZ Advogados realiza em SP, dia 14/9, o evento "Direito das Startups e...
/amanhecidas
terça-feira, 25/10/2016

MIGALHAS nº 3.975

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de outubro de 2016.

...amanhã, a partir das 9h, no Plenário do Tribunal Marítimo, no RJ. (Clique aqui) Sócia da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Caroline Marchi será palestrante, no próximo dia 27, em SP, de...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

STF: Não cabe à Justiça brasileira apreciar ação contra a Alemanha por navio afundado na 2ª guerra

O ministro Fux salientou que, em se tratando de ato de império, incide sobre o caso imunidade de jurisdição.

...naufrágio, definida em acórdão do Tribunal Marítimo (ligado ao Comando da Marinha), foi proferida apenas em 2001. O processo, arquivado desde 1944, foi reaberto perante aquela Corte em razão do surgimento de novos...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/7/2015

MIGALHAS nº 3.650

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de julho de 2015.

...Pinheiro Neto Advogados, narram a história do Tribunal Marítimo desde sua instituição no Rio de Janeiro até sua organização e jurisdição atuais, falando do funcionamento do órgão administrativo, sua competência e a forma...
/depeso
segunda-feira, 6/7/2015

O Tribunal Marítimo

João Luís Aguiar de Medeiros e Luis Cláudio Furtado Faria

A importância do Tribunal Marítimo vem crescendo em decorrência do aumento do número e do tráfego de embarcações e do volume de negócios envolvendo transporte marítimo e fluvial.

...de decisão obscura, contraditória ou omissa. Tais recursos, via de regra, são julgados pelo órgão colegiado do Tribunal Marítimo.Por fim, quanto às penalidades, de acordo com a lei 2.180/54, art. 121, o Tribunal...
/coluna/registralhas
terça-feira, 14/4/2015

Histórico do Tribunal Marítimo

O histórico do Tribunal Marítimo é tema da coluna de hoje.

...2013, p. 40. http://dissertacoes.poli.ufrj.br/dissertacoes/dissertpoli1163.pdf7 TRIBUNAL MARÍTIMO, 80 anos do Tribunal Marítimo. Rio de Janeiro, O Tribunal, 2014, p. 1208 BRASIL, Decreto 24.585 de 5 de Julho...
/amanhecidas
terça-feira, 14/4/2015

MIGALHAS nº 3.596

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de abril de 2015.

...na água. Assim surgiu o Tribunal Marítimo, tema da coluna de hoje, por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pongeluppi. (Clique aqui) Previdência complementar A advogada Deborah de Andrade Cunha e Toni (Torreão Braz...
/quentes
terça-feira, 17/3/2015

Novo CPC – Texto e vetos

Código foi sancionado nesta segunda-feira, 16.

...natureza de título executivo judicial às decisões do Tribunal Marítimo, o controle de suas decisões poderia ser afastado do Poder Judiciário, possibilitando a interpretação de que tal colegiado administrativo passaria a...
/quentes
terça-feira, 24/2/2015

Texto final do novo CPC - Ainda sem vetos

Dilma terá 15 dias úteis para sancionar novo Código.

...de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local...
/amanhecidas
quinta-feira, 4/12/2014

MIGALHAS nº 3.510

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de dezembro de 2014.

...(rejeitado) ; decisão do Tribunal Marítimo como título executivo judicial (aprovado) ; limitação dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública também em grau recursal - sucumbência recursal (aprovado). (Clique aqui)...
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