O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Oral
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Oral

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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

... coerência das decisões deste Tribunal Superior Eleitoral”, argumentou. Processos: Aije 0601779-05 e Aije 0601782-57 Informações: TSE.
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 9 de dezembro de 1982, e efetivado em 28 de fevereiro de 1985. Elegeu-se vice-presidente do TSE em 1º de outubro de 1985. Foi empossado na presidência desse tribunal em 31 de março de 1987, cargo que...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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quinta-feira, 28/1/2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

... Cyrela, Ministério da Saúde, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos detêm dados relevantes de pessoas e cidadãos, alguns dados sensíveis, e ainda outros de negócios, vítimas de hackers, o que torna ainda mais importante...
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
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sexta-feira, 22/1/2021

A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.

... jurisprudência fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente no que concerne à possibilidade de a Justiça Eleitoral "examinar o acórdão da Justiça Comum - em que proclamada a improbidade - em seu conjunto" (REspe nº 50-39/PE, Redator para o acórdão...
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
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segunda-feira, 18/1/2021

Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade

Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade "com suficiente gravidade para a decretação do impeachment".

... a ser interpelado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porque esse tipo de afirmação coloca em xeque a qualidade da Justiça Eleitoral e aturde o próprio eleitor soberano.” EUA Ao falar sobre Trump, Ayres Britto disse que “a democracia não está a salvo de acidentes...
Ayres Britto diz que conduta de Bolsonaro durante pandemia sinaliza crime de responsabilidade
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terça-feira, 12/1/2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

... especializada, mormente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mais alto órgão daquele ramo. Antes de avançar, contudo, cabe trazer à baila duas previsões normativas que disciplinam o assunto em tela e assentam as premissas da presente análise. Primeiro,...
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
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sexta-feira, 8/1/2021

Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

... se apresentou perante o Tribunal Superior Eleitoral qualquer evidência ou mesmo indício de fraude. No Brasil, fraude havia no tempo do voto em cédula, o que está vastamente comprovado nos registros históricos. Nesse momento da vida brasileira, não é possível...
Barroso responde após Bolsonaro falar de fraude em eleições: "Ilegítima desestabilização das instituições"
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segunda-feira, 4/1/2021

STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações

A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida.

... Receita Federal e o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, sem autorização prévia do Poder Judiciário. Por unanimidade, em deliberação no plenário virtual, o STF reconheceu a existência de repercussão geral da matéria objeto do RE 1.296.829 (Tema 1.121). No...
STF decidirá validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização para apurar doações
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quarta-feira, 23/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

... julgado definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em meados de junho de 2017, o "julgamento do século" na Justiça Eleitoral brasileira. Trata-se, a obra, de uma crítica hermenêutica do Direito Eleitoral a partir do julgamento da Chapa Dilma-Temer...
Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"
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sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

...e Almeida, Estagiário - Tribunal Regional Eleitoral, de Mauá/SP - "Migalhas de Joaquim Nabuco - Volume I" Wildemberg Cotts, Advogado Diretor - Advocacia Wil, do Rio de Janeiro/RJ - "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo"
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
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quarta-feira, 2/12/2020

O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.

... coronavírus.4 Outrossim, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral5, no Brasil teve nas eleições municipais o comparecimento 113.458.070 (76,86%) e Abstenções: 34.167.695 (23,14%) de todo eleitorado, nas eleições municipais nesse ano de 2020. Apurou-se que...
O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020
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sexta-feira, 27/11/2020

TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife

O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Sérgio Banhos.

... perdido a ação no TRE/PE - Tribunal Regional Eleitoral, que julgou o pedido improcedente, e por isso ela recorreu ao TSE em caráter de urgência. Segundo Marília e sua coligação, a propaganda é inverídica, pois ao contrário da mensagem publicada, a deputada...
TSE mantém propaganda eleitoral que diz que Marília Arraes não enviou emendas para o Recife
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terça-feira, 24/11/2020

Mulheres são maioria dos 38 milhões de eleitores aptos a votar no 2º turno

Perfil do eleitorado das 57 cidades em que haverá nova votação aponta ainda que 11% têm entre 35 e 39 anos.

... disponíveis no Portal do TSE - Tribunal Superior Eleitoral e foi traçado conforme a autodeclaração fornecida pelo eleitorado. A capital alagoana é a que possui a maior quantidade de mulheres eleitoras (55,46%) do total de alistados na cidade. Já Joinville/SC...
Mulheres são maioria dos 38 milhões de eleitores aptos a votar no 2º turno
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terça-feira, 24/11/2020

Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados

Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido.

...e é verificado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, onde entre os sete ministros efetivos, não há nenhuma presença feminina. Em seguida vem o STM – Superior Tribunal Militar, com apenas uma mulher entre os 12 ministros. Conselho Federal – OAB No Conselho...
Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados
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sábado, 21/11/2020

A Justiça eleitoral e o preço da eficiência

É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao ...

... feitas: antes era em cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em 2020 foi no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quinto: a alteração na forma de totalização era pública, notória, sabida e auditável. Estive, com outras tantas entidades fiscalizadoras, no evento...
A Justiça eleitoral e o preço da eficiência
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sexta-feira, 20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

... 28.05.1945, e reinstalado o Tribunal Superior Eleitoral, uma de suas primeiras decisões, da maior relevância, foi a que investiu a Assembleia, eleita em 02.12.1945, de poderes constituintes originários.  A Lei Constitucional nº 9, de 18.02.45, editada por Vargas,...
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segunda-feira, 16/11/2020

As fake news e o direito eleitoral

A sociedade precisa estar atenta aos conteúdos virtuais em que consome, e, para isso, precisamos fortalecer os meios necessários para coibir a prática das Fake News.

... novas linhas de ação do Tribunal Superior Eleitoral sobre desinformação e eleições. Assim, são inúmeras as atuações jurídicas para determinar sobre as Fake News, haja vista que não há dúvidas sobre a sua importância, bem como sobre suas implicações no âmbito...
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sexta-feira, 13/11/2020

(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC

No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.

...o contrárias ao próprio Tribunal Superior Eleitoral, incluindo entendimentos já sumulados. E não é só, existem situações, também, nas quais os Juízes – independentemente de instância – alteram entendimentos anteriormente consolidados durante o próprio ano eleitoral,...
(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC
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quinta-feira, 12/11/2020

As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais

Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.

... Conforme recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, com o fim do processo eleitoral, não sendo o candidato eleito, não mais se justifica a publicidade dos dados do mesmo, sendo necessária à sua restrição. 9. As regras da LGPD já são aplicáveis para essas...
As práticas de proteção de dados nas atividades eleitorais
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quinta-feira, 12/11/2020

Barroso adia eleições municipais em Macapá

Nos demais municípios do Amapá, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro.

... Amapá, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu atender o pedido da Justiça Eleitoral do Estado e adiar as eleições municipais na capital Macapá. Nos demais municípios, a votação ocorrerá normalmente neste domingo,...
Barroso adia eleições municipais em Macapá
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