O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Oral

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.

Para o ministro, à luz da Constituição, há intercorrências que podem caracterizar crimes de responsabilidade "com suficiente gravidade para a decretação do impeachment".

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

Bolsonaro disse a apoiadores no Palácio do Planalto que “aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 2022, vai ser a mesma coisa”, se referindo a suposta fraude nas eleições americanas.

A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida.

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.

O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Sérgio Banhos.

Perfil do eleitorado das 57 cidades em que haverá nova votação aponta ainda que 11% têm entre 35 e 39 anos.

Levantamento mostra que caminho em direção à igualdade ainda tem muito a ser percorrido.

É verdade que nos acostumamos a ter o resultado calculado rapidamente e, claro, uma demora a mais causa certa ansiedade. Isso, contudo, nada tem a ver com qualquer tipo de fraude e não pode obscurecer os outros 99,9% que é de dar inveja ao ...

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.

A sociedade precisa estar atenta aos conteúdos virtuais em que consome, e, para isso, precisamos fortalecer os meios necessários para coibir a prática das Fake News.

No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.

Respondemos as principais perguntas a respeito da proteção de dados pessoais e a atuação dos partidos políticos.

Nos demais municípios do Amapá, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro.