O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Oral Federal

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Oral Federal

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sexta-feira, 14/9/2018

Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega

Para o ministro, juízo acolheu, sob roupagem de corrupção, fatos que o Supremo entendeu como crime eleitoral.

...depoimentos de colaboradores ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. "Entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do juízo da 13ª vara Federal de Curitiba tentou burlar o entendimento fixado no...
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quarta-feira, 6/4/2016

Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito Eleitoral

A Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
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segunda-feira, 15/10/2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

...quando foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para a Legislatura 2007/2010, tendo sido posteriormente reeleito para o mandato de 2011/2014, mantendo-se, portando, nessa condição até os dias de...
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terça-feira, 3/8/2010

TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja

Por quatro votos a três, o TSE concedeu nesta segunda-feira, 2/8, direito de resposta na próxima edição da revista Veja para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

...interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que deferiu direito de resposta) anotou que a questão relativa à competência ¿merece uma análise mais aprofundada no Tribunal Superior...
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sexta-feira, 30/7/2010

Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz

Na madrugada desta sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, acolheu os argumentos da Editora Abril (representada pelo advogado Alexandre Fidalgo, de Lourival J. Santos - Advogados) e deferiu pedido de medida liminar para suspend...

...Acórdão 3.142, prolatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos autos da ação de publicação de resposta promovida por Joaquim Roriz em virtude de matéria jornalística publicada na Revista Veja. O...
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispoe sobre a organizacao judiciaria do Distrito Federal Veja abaixo na integra a Lei 11.697, que dispoe sobre a organizacao judiciaria do DF e revoga as Leis n?s 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispoe sobre a organizacao judiciaria do Distrito Federal Veja abaixo na integra a Lei 11.697, que dispoe sobre a organizacao judiciaria do DF e revoga as Leis n?s 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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quinta-feira, 8/5/2008

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Bau migalheiro Ha 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na provincia do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...

Bau migalheiro Ha 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na provincia do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...
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quinta-feira, 8/5/2008

MIGALHAS nº 1.893

Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.893 - Fechamento as 11h. "Tudo nesta recamara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...

MIGALHAS nº 1.893
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a part...
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quinta-feira, 11/10/2007

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Lista STJ define lista quadrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Para e um de Sao Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...

Lista STJ define lista quadrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Para e um de Sao Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...
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terça-feira, 3/7/2007

TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz

Veja TRE/DF encaminha ao MPF copia de processos que envolvem Joaquim Roriz Em nota divulgada ontem (v. abaixo) o TRE/DF colocou-se a disposicao do MPF para esclarecimentos sobre os processos julgados no periodo e...

Veja TRE/DF encaminha ao MPF copia de processos que envolvem Joaquim Roriz Em nota divulgada ontem (v. abaixo) o TRE/DF colocou-se a disposicao do MPF para esclarecimentos sobre os processos julgados no periodo e...
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quarta-feira, 19/4/2006

Desembargadora assume o TRF da 1ª Região

Desembargadora assume o TRF da 1? Regiao A cupula do do Poder Judiciario brasileiro ganhara, a partir de hoje, mais uma representante feminina. A desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhaes assumira a presidencia do Tribu...

Desembargadora assume o TRF da 1? Regiao A cupula do do Poder Judiciario brasileiro ganhara, a partir de hoje, mais uma representante feminina. A desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhaes assumira a presidencia do Tribu...
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
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