O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Penal

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terça-feira, 26/4/2016

A competência originária do Supremo Tribunal Federal para processo e julgamento de crimes

Foro privilegiado é um ranço autocrático e aristocrático que não se coaduna com os modernos princípios democráticos.

...individual e deixe de ser Tribunal Penal originário. ____________ *Aristides Junqueira Alvarenga é ex-procurador-Geral da República e advogado do escritório Aristides Junqueira Advogados Associados...
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segunda-feira, 24/11/2014

Destaques da pauta do STF na semana: "novo" SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP

Eurico Marcos Diniz de Santi e Thiago Buschinelli Sorrentino

STF é agente institucional estratégico para se pensar novas perspectivas para o futuro do direito, rumo ao exercício propositivo da cidadania fiscal.

...vivia dias de verdadeiro Tribunal de Alçada Penal durante as sessões extraordinárias realizadas às quintas-feiras. Deformidades da legalidade. O tempo entre o objeto e o julgamento desses casos, conforme o quadro...
Destaques da pauta do STF na semana: "novo" SAT, imunidade da ECT, IRPJ – Demonstrações Financeiras e PASEP
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quinta-feira, 23/10/2014

Direitos Humanos

Conheça a obra "Direitos Humanos – Na Ordem Jurídica Internacional e Reflexos na Ordem Constitucional Brasileira".

...Penal para Ruanda, embrião do Tribunal Penal Internacional. A obra trata ainda dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos e daqueles a que chama de "grandes temas na proteção internacional dos...
Direitos Humanos
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terça-feira, 20/8/2013

MIGALHAS nº 3.187

Terça-feira, 20 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.187 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBMEC/RJ (Clique aqui) _________________________ "Ser popular em ...

...- clique aqui) Egito Tribunal Penal do norte do Cairo ordenou ontem a libertação provisória do ex-presidente Hosni Mubarak, deposto na Primavera Árabe, em 2011. (MI - clique aqui) Nova Zelândia Dezenas de casais do...
MIGALHAS nº 3.187
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quarta-feira, 8/5/2013

MIGALHAS nº 3.115

Quarta-feira, 8 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.115 - Fechamento às 10h48.   "A autoridade da justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade das suas decisões." Rui Barbosa (Clique aqui)  Efeitos infringentes Antecipando-se ao...

...Competição de Simulação Judicial perante o Tribunal Penal Internacional", em parceria com o Instituto Iberoamericano de Haia. (Clique aqui) Experiência estrangeira O IASP programou para o dia 10/5, das 9 às 12h, o...
MIGALHAS nº 3.115
XXIX Prêmio Franz de Castro Holzwarth - Sylvia Steiner
TV Migalhas
quarta-feira, 10/4/2013

XXIX Prêmio Franz de Castro Holzwarth - Sylvia Steiner

A juíza Sylvia Steiner, integrante do Tribunal Penal Internacional desde sua fundação, recebeu o Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos - 2012 da OAB/SP, em cerimônia realizada no dia 04/04/13.

/quentes
quinta-feira, 7/3/2013

Resultado do sorteio da obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu"

Veja quem ganhou a obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu".

...da OAB/SP para proposta de criação do Tribunal Penal do Mercosul. __________ Ganhadora : Flavia Cristiane do Nascimento, da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu"
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quarta-feira, 23/1/2013

MIGALHAS nº 3.044

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.044 - Fechamento às 10h31.   "A natureza não quer que a violentem com artifícios." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Primeiro Código Florestal Em outubro de 1930 chegava à pre...

...a fase classificatória do simulado do Tribunal Penal Internacional, que ocorrerá na sede da Escola de 6 a 10/5. As inscrições, com desconto, terminam no dia 31/1. (Clique aqui) Contratos O "Curso sobre garantias...
MIGALHAS nº 3.044
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sexta-feira, 6/5/2011

A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden

Motivo pelo qual, por mais que moralmente possa se reprovar a iniciativa unilateral que culminou na morte do terrorista, e por mais que se deva lamentar toda perda de uma vida humana, juridicamente, existem bases legais que legitimam esta a...

...perante algum país, ou pelo Tribunal Internacional Penal? Em princípio, certamente que a resposta correta seria aquele que demandava que este terrorista fosse levado a uma Corte de Justiça. Onde seria formalmente...
A legalidade da operação que resultou na morte de Bin Laden
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sexta-feira, 8/10/2010

Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ

O magistrado espanhol Baltazar Garzón, responsável por determinar a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma palestra no próximo dia 13/10, às 10h, na OAB/RJ. O objetivo é discutir as questões relacionadas ao Direito à Memóri...

...5 da Audiência Nacional, Tribunal Penal de máxima instância da Espanha. Ficou conhecido mundialmente ao emitir uma ordem de prisão em desfavor do ex-presidente do Chile Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos...
Magistrado espanhol que determinou a prisão de Pinochet faz conferência na OAB/RJ
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quinta-feira, 19/8/2010

Câmara aprova imunidades para o Tribunal Penal Internacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 18/8, acordo que estabelece e regulamenta prerrogativas, privilégios e imunidades em favor dos que atuam no TPI - juízes, procuradores, secretários, advogados, vítimas, t...

...prerrogativas e imunidades para o Tribunal Internacional Penal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou ontem, 18/8, acordo que estabelece e regulamenta prerrogativas, privilégios e imunidades em...
Câmara aprova imunidades para o Tribunal Penal Internacional
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quarta-feira, 25/1/2006

Direitos humanos

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Direitos humanos
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quinta-feira, 11/4/2002

Migalhas nº 413

Migalhas   Quinta, 11 abril de 2002 / nº 413 / fechamento às 7:03 Presos matam cliente na frente da advogada em local reservado da cadeia Presos do Centro de Detenção Provisória/CDP do Belém, n...

Migalhas nº 413
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