O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional

Veja o que saiu no Migalhas sobre Corte Penal Internacional
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2021

MIGALHAS nº 5.044

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021.

... admitido para atuar perante o Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda. É o terceiro brasileiro na lista de advogados habilitados. Com a admissão chancelada pelo TPI, o nome de Faucz e biografia passa a constar em uma lista restrita que é entregue aos...
MIGALHAS nº 5.044
/depeso
terça-feira, 26/1/2021

Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial

Propõe-se uma releitura do papel da verdade como correspondência no processo penal, sustentando a necessidade de uma alteração legislativa do art. 155, do Código de Processo Penal, aliado à construção de uma teoria racional da prova.

... regramento específico no Tribunal Penal Internacional9), o parâmetro de evidence beyond a reasonable doubt tem sido alvo de severas críticas por estudiosos (a exemplo de Gustavo Badaró10 e Nardelli e Mascarenhas11), que não acreditam que o standard seja capaz...
Standards probatórios e o controle intersubjetivo da decisão judicial
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19

O debate em torno do Tribunal Penal Internacional que está sendo travado é de suma importância, pois nos traz novamente em evidência esse órgão que atua como última racio na apuração de crimes contra a humanidade, inclusive podendo ser acio...

... estão sendo enviadas ao Tribunal Penal Internacional contra o presidente Jair Bolsonaro, por supostos crimes contra a humanidade em razão de suas ações ou omissões durante a pandemia do coronavírus. Nossa pretensão não é analisar o mérito dessas queixas, mas...
O Tribunal Penal Internacional em tempos de covid-19
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Crescem os riscos do tráfico humano

Dia nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas – 30 de julho

...s delitos e, em 1998, o Tribunal Penal Internacional passou a incluir escravidão sexual e prostituição forçada como crimes internacionais de guerra contra humanidade. Com a promulgação dos artigos 13 e 16 da lei 13.344/16, o Código Penal Brasileiro foi acrescido...
Crescem os riscos do tráfico humano
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

... submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão (§ 4º do art. 5º). Fomos juridicamente empoderados para a cooperação internacional, não para o isolacionismo. Não podemos negar essa vocação. Há ainda a nossa originalidade....
Fracassocracia
/amanhecidas
quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Steiner, que integrou o Tribunal Penal Internacional; Gustavo Monaco, advogado e Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP; Raquel Botelho Santoro, mestre e doutora em Direito do Estado pela USP; e Santamaria Silveira,...
MIGALHAS nº 4.874
/quentes
quinta-feira, 21/5/2020

Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional

A comissão foi instituída pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié.

... representações já endereçadas ao Tribunal Penal Internacional, pela Comissão Arns e pelo Instituto Brasileiro de Juristas Democráticos. A comissão individualizará as responsabilidades. Para compor o grupo foram nomeados os juristas brasileiros Sylvia Steiner,...
Academia Paulista de Direito cria comissão para examinar atuação de Executivo diante da ordem internacional
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... representações já endereçadas ao Tribunal Penal Internacional, pela Comissão Arns e pelo Instituto Brasileiro de Juristas Democráticos. (Clique aqui)Seguros - CoronavírusSenado aprova PL 2.113/20, que inclui covid-19 na cobertura de seguros de vida ou invalidez....
MIGALHAS nº 4.856
/quentes
terça-feira, 21/1/2020

Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

... genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional." Veja o que mais ele disse. O juiz terá um prazo de 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia. AGU A AGU também se manifestou sobre o caso, protocolando no CNJ um...
Juiz que chamou Brasil de "merdocracia" terá de dar explicações ao CNJ
/quentes
segunda-feira, 20/1/2020

“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro

O juiz fez críticas a figuras do governo como Bolsonaro, Paulo Guedes, Damares, Weintraub e Moro e reprovou normas recentes no âmbito do trabalho.

... genocídio indígena" no Tribunal Penal Internacional." No texto, o juiz explica o que quer dizer o termo "merdocracia". “Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo...
“Merdocracia neoliberal neofascista”, diz juiz ao criticar governo Bolsonaro
/quentes
quinta-feira, 28/11/2019

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"

Denúncia foi apresentada por grupos de Direitos Humanos. Representação afirma que o presidente incitou o genocídio de povos indígenas do Brasil.

... nesta quarta-feira, 27, ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" e "incitação ao genocídio de povos indígenas" do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A denúncia diz que Bolsonaro...
Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade"
/amanhecidas
quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... Bolsonaro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por "crimes contra a humanidade" e "incitação ao genocídio de povos indígenas" do Brasil. Representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. (Clique aqui) Justiça humanizada Na...
MIGALHAS nº 4.740
/quentes
terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... FDUSP) Sylvia Steiner (ministra do Tribunal Penal Internacional) José Carlos Dias (ex-secretário de Justiça de São Paulo e ex-Ministro da Justiça) Sérgio Salomão Shecaira (professor titular da FDUSP) Otávio Pinto e Silva (professor associado da FDUSP) Plínio...
Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de abril de 2019.

... de entrada da promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, que investiga crimes de guerra no Afeganistão. (MI – clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondente Nunca...
MIGALHAS nº 4.576
/depeso
sexta-feira, 11/1/2019

Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva

Celeste Leite dos Santos

Em síntese, os delitos de natureza sexual tutelam não apenas a liberdade e dignidade sexual de determinada vítima, mas da coletividade de mulheres que frequentavam o local em que o médium exercia suas atividades.

... brasileiro a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional, devendo ser efetuada a sua entrega pelo Brasil, uma vez que tal instituto não se confunde com a extradição, esta sim com impedimento constitucional aplicável a brasileiros natos. Frise-se o caráter transnacional...
Da imprescritibilidade dos delitos contra a liberdade sexual nos casos de vulnerabilidade coletiva
/amanhecidas
quarta-feira, 13/12/2017

MIGALHAS nº 4.254

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.

...Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional, pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta", especialmente...
MIGALHAS nº 4.254
/quentes
terça-feira, 12/12/2017

Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional

Venezuela se “transformou em uma ditadura sanguinolenta", de acordo com a denúncia.

...Venezuela, Nicolás Maduro, no Tribunal Penal Internacional (TPI) pela prática de crimes contra a humanidade e por genocídio. Os causídicos alegam que a Venezuela se "transformou em uma ditadura sanguinolenta",...
Advogados brasileiros denunciam Nicolás Maduro no Tribunal Penal Internacional
/quentes
quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...quadro de promotores do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, sediado em Haia, na Holanda. Foi uma das acusadoras no julgamento do ex-presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic. Atualmente, Cristina...
Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe
/depeso
quinta-feira, 25/5/2017

A nova lei migratória e a garantia dosdireitos fundamentais aos imigrantes

A nova lei de Migração, em contrapartida, trata o imigrante como um sujeito de direitos, e não como um forasteiro indesejável.

...Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional.Outro ponto que deve ser destacado é que a nova lei se pauta pelo princípio da não criminalização da migração, o que, na prática, significa garantir a esses...
A nova lei migratória e a garantia dosdireitos fundamentais aos imigrantes
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 6/3/2017

Conversa Constitucional nº 22

A Constituição implora solidariedade. Respondemos matando travestis a pauladas.

...do país de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI). Isso porque o governo o fizera sem consulta ao parlamento. O tribunal ordenou ao presidente Jacob Zuma e aos Ministérios da Justiça e dos Assuntos Estrangeiros a...
Conversa Constitucional nº 22
Não há mais resultados para serem exibidos.