O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Popular

/depeso
sexta-feira, 7/8/2020

O júri na pandemia e a resistência injustificada à videoconferência

Passados mais de quatro meses, os tribunais, ao menos naqueles em que o processo eletrônico é realidade, comemoram o uso da tecnologia, notadamente a videoconferência, com o incremento da produtividade.

... projeto só fez adequação ao Tribunal Popular. Talvez, valha refletir sobre a extensão da transmissão, a fim de preservar o conselho de sentença, vítima, se sobrevivente, testemunhas e o próprio réu, mas nada que derrube a empreitada. De outro ângulo,...
/quentes
terça-feira, 18/6/2019

Boate Kiss: Réus vão para júri popular, decide STJ

6ª turma da Corte julgou recurso do MP/RS e da associação dos familiares das vítimas.

... por seu juiz natural, o Tribunal Popular, a lei processual penal exige tão somente que haja prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria”. Nesse juízo inicial – ressaltou –, não há julgamento de mérito e não se afirma a responsabilidade...
/depeso
terça-feira, 21/5/2019

O uso de vestes civis em julgamento pelo Tribunal do Júri como direito fundamental do pronunciado

Tal pretensão encontra guarida nas normas mínimas para o tratamento do preso, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pela resolução 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977), ite...

O Tribunal Popular, instituição prevista em nossa Carta Magna como direito constitucional de primeira geração1, constitui cláusula pétrea2, representando, portanto, uma garantia de que o cidadão, acusado da suposta prática de crime doloso...
/quentes
segunda-feira, 3/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri - teoria e prática"

A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal.

A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal.
/depeso
quinta-feira, 23/11/2017

Só um jogo

O resultado do jogo não foi numérico, mas sim sentimental.

O resultado do jogo não foi numérico, mas sim sentimental.
/coluna/migalaw-english
segunda-feira, 11/9/2017

Lack of evidence

Classe gramatical:  sintagma nominalCorrespondente(s):  falta de provasExemplo: On May 13, after reviewing the case, the High People’s Court of Heilongjiang Province ruled that some of the facts were nuclear and that, overall, there was a l...

...de reexaminar o caso, o Tribunal Superior Popular da província de Heilongjiang decidiu que certos fatos estavam obscuros e que, de maneira geral, faltavam provas.
/depeso
segunda-feira, 12/6/2017

Decisões do Júri e prisão imediata do réu

Ronaldo Batista Pinto

Pensamos que o julgado em análise não se pautou pelo costumeiro acerto que orienta os votos dos ilustres Ministros que o proferiram, não sendo de se admitir a imediata prisão do réu após sua condenação em plenário.

...assegura a soberania dos veredictos do Tribunal Popular" (STF - HC 81423-SP, Rel. Celso de Mello, j. 18.12.2001, DJe 19.04.2001). Daí porque já foi denominado esse recurso, quando manejado contra decisões provenientes do...
/depeso
terça-feira, 18/4/2017

Execução imediata da condenação pelo júri - um equivocado exemplo de ativismo judicial*

Penso que um exemplo da realidade forense joga uma pá de cal na crença aberrante que faz da soberania do veredito condenatório do Júri a barreira intransponível para o reexame togado.

...pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual é condenado a 15 anos de reclusão pelo tribunal popular sensibilizado com a extraordinária repercussão midiática do fato e a existência anterior de infrações de...
/depeso
sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...submeter os acusados ao Tribunal do Júri Popular, competente para julgar os crimes dolosos contra a vida e os que lhes estejam eventualmente conexos. Precedentes. 8. Ordem denegada, não obstante o parecer ministerial em...
/depeso
terça-feira, 13/11/2012

Julgamento e recurso do processo de Carla Cepollina

Há um inconformismo na posição do parquet, pois, se for feita uma análise criteriosa a respeito do recurso cabível, com certeza não seria o de apelação.

...necessidade de fundamentação, o colegiado do Tribunal Popular recebe a causa e emite sua decisão, de acordo com as informações levadas pelas leituras das peças e pelas ponderações da acusação e defesa. Eventual condenação...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 23/7/2012

O príncipe dos advogados criminais

Dante Delmanto, o príncipe dos advogados criminais, é homenageado pelo colunista.

...Pujol, dois expoentes do Tribunal Popular da época. Nem sequer era estudante de Direito. Sua vocação levou-o à recusar a carreira diplomática. Uma bolsa patrocinada pela Fundação Carnegie, para estudar na Holanda,...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 23/4/2012

Um fidalgo da advocacia

A saudade ao advogado criminal Henrique Vainer, pela sua fidalguia, sensibilidade e refinamento.

...porque não acreditasse no Tribunal Popular. Lá não advogou por excessiva humildade, exagerado senso de responsabilidade e autocrítica exacerbada. Entendia não reunir os predicados necessários para enfrentar as agruras do...
/coluna/marizalhas
segunda-feira, 12/3/2012

O feminismo de uma não feminista

Pioneira do feminismo pátrio, Esther de Figueiredo Ferraz foi uma das figuras mais importantes da recente história do país.

...primeira mulher a atuar no Tribunal Popular, ganhou grande e favorável repercussão. Formada em 1944, em pouco tempo passou a ser reconhecida no universo da profissão, diga-se um universo exclusivamente masculino, como...
/quentes
segunda-feira, 15/11/2010

Sistema penitenciário é tema de seminário em São Paulo

Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, ex-presos, familiares de presos e representantes do judiciário discutirão, entre os dias 7, 8 e 9/12, os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro. Intitulado "Enc...

...dizem os representantes do Tribunal Popular : O Estado Brasileiro no Banco dos Réus, uma das entidades organizadoras do seminário. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), entre 1995 e 2005 o Brasil...
/depeso
quarta-feira, 17/6/2009

A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do CPP. O júri e as infrações de menor potencial ofensivo

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...

A finalidade do presente artigo é discutir a constitucionalidade da desclassificação do crime doloso contra a vida para outro da competência do Juizado Especial Criminal, operada pelo Conselho de Sentença, em face da nova disciplina dada pe...
/quentes
quarta-feira, 22/4/2009

STJ - Liminar garante liberdade a acusado de mandar matar Dorothy Stang até julgamento do HC

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ, concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentament...
/quentes
segunda-feira, 3/11/2008

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...

O casal Alexandre Alves Nardoni e Ana Carolina Trotta Peixoto Jatobá, sob prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria em relação no crime em que são acusados, serão submetidos a julgamento perante o Tribunal Popular, i...
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima à jurisdição da Paraíba

Esclarecimento TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima a jurisdicao da Paraiba Para atender a natural curiosidade da Imprensa e do publico sobre o noticiario nacional envolvendo a ren...

Esclarecimento TJ/PB esclarece sobre retorno de processo do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima a jurisdicao da Paraiba Para atender a natural curiosidade da Imprensa e do publico sobre o noticiario nacional envolvendo a ren...
/amanhecidas
terça-feira, 10/7/2007

MIGALHAS nº 1.692

Terca-feira, 10 de julho de 2007 - Migalhas n? 1.692 - Fechamento as 10h. "Now this is not the end. It is not even the beginning of the end. But it is, perhaps, the end of the beginning." (Pois isto nao e o fim. Nao e nem sequer...

MIGALHAS nº 1.692
/quentes
quinta-feira, 27/4/2006

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Sentenca de pronuncia nao pode causar prejuizo a imparcialidade do Juri O juiz, ao proferir sentenca de pronuncia, nao pode ultrapassar os limites do juizo de admissibilidade da acusacao e prejudicar a imparcialidade dos membros do ...

Sentenca de pronuncia nao pode causar prejuizo a imparcialidade do Juri O juiz, ao proferir sentenca de pronuncia, nao pode ultrapassar os limites do juizo de admissibilidade da acusacao e prejudicar a imparcialidade dos membros do ...
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