O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional De Sao Paulo

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quarta-feira, 14/10/2020

A inexistência da relação de emprego do professor autônomo

Os Tribunais Regionais do Trabalho, e o próprio Tribunal Superior do Trabalho, tem se posicionado, de forma expressiva, no sentido de que a ausência de qualquer desses requisitos do artigo 3º da CLT importa na descaracterização da relação d...

... como exemplo, julgado do Tribunal Regional de Trabalho de São Paulo - 2ª Região1, em que foi reconhecida a relação de autônoma entre uma professora de inglês e uma escola de idiomas para crianças, confirmando, por unanimidade, a sentença de improcedência proferida em 1ª instância. Há,...
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sexta-feira, 9/10/2020

Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria

Para o futuro, Prieto disse que, “como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia”

... venceu eleição para juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde permaneceu dois anos como titular e, quatro, como substituto. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e presidente da 6ª turma do TRF-3. Também presidiu as 4ª e 5ª turmas, a banca examinadora...
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quinta-feira, 17/9/2020

Voto do preso provisório

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deve...

... em julgado. Em 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo implantou seções eleitorais em várias unidades, por todo o estado. O número de eleitores aptos para votar, em 2010, foi de 4.451, 1.865 nas unidades penais e 2.586 nos centros socioeducativos. Em 2012, foram...
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quinta-feira, 30/4/2020

TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo

A AASP informou que se manterá atenta ao cumprimento das regras, com vistas à garantia do acesso à Justiça e ao pleno exercício do direito de defesa.

... reclamos da advocacia, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 27/4/20, revogou o Ato GP nº 07/2020, e por meio do Ato GP nº 08/2020 apresentou novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo, dentre outras providências.Em resumo, o Ato GP nº 08/2020...
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sexta-feira, 21/2/2020

Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista

Atualmente, a Justiça do Trabalho possui mais de uma dezena de convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial. Sabendo utilizá-los com perspicácia, explorando toda a sua potencialidade, é possível entregar o resultado tão desejado na execuçã...

... BACENJUD, só no âmbito do Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região, especificamente no ano de 2018, a quantidade de executados sem valor bloqueado chegou no espantoso percentual de 74,45%. Isso mesmo, 74,45% de “bacens” negativos. Na prática, a cada 10 ordens...
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quinta-feira, 23/1/2020

Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020

É fundamental que, em 2020, a área passe a ser encarada como atividade estratégica e prioritária, detendo recursos e profissionais habilitados para lidar com as disrupturas dos tempos digitais, valorizar pessoas e viabilizar informações e s...

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
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quarta-feira, 11/12/2019

Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura

Para gerar relevância para a Justiça e educar a população é fundamental que se conte com ações comunicacionais verdadeiramente estratégicas, que suplantem a divulgação de informações e que sejam capazes de criar vínculos com pessoas.

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Godoy, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, São Paulo/SP - Processo Tributário Vol. 2, 'Orgs. Joaquim Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Jonas dos Santos Chagas, Advogado, Advocacia Chagas, Santa Rita do Sapucaí/MG - Tributação...
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, que abordou o tema “Justiça Eleitoral e as próximas eleições – perspectivas”. Compuseram a mesa de autoridades os seguintes convidados: vereador Pedrinho Botaro,...
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sexta-feira, 12/4/2019

Resultado da promoção especial – Theotonio Negrão

O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo.

... advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, falecido em 2003. Consideradas clássicos do Direito brasileiro, os Códigos são fundamentais aos que desejam se aprofundar...
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quinta-feira, 28/3/2019

MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo.

... Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestaram-se para afirmar plenas condições de enfrentar a demanda criminal pela Justiça Eleitoral. Os ilustres presidentes ainda advertiram: “somente haverá processo e julgamento pela Justiça Eleitoral...
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sexta-feira, 19/10/2018

Resultado do sorteio especial - Semana do professor

Migalhas preparou uma semana especial para os professores.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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segunda-feira, 13/8/2018

Resultado do sorteio especial – 11 de agosto

Festejando os advogados, Migalhas sorteia os clássicos do jurista Theotonio Negrão.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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sexta-feira, 8/6/2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

...05/03/2018 pelo magistrado. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo TRT/SP baixou recomendação com rol de diretrizes a serem observadas pelos juízes para o processamento dos pedidos de homologação extrajudicial,...
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segunda-feira, 16/4/2018

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

As novas edições das consagradas obras do professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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sexta-feira, 27/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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sexta-feira, 20/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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terça-feira, 27/12/2016

PF faz buscas em gráficas da chapa Dilma/Temer

Ministro Herman, do TSE, determinou ação.

...por questão de sigilo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dando todo o apoio necessário à Polícia Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral para a realização dos trabalhos desta terça-feira (27).
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quarta-feira, 31/8/2016

Empregado que reclama direitos trabalhistas na justiça tem o dever de agir com lealdade processual

Decisão do TRT da 2ª região é de suma importância na justiça do trabalho, onde a cada dia cresce o número de ações com pedidos infundados.

...entendimento é da 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Um ex-empregado de uma empresa de logística interpôs reclamação trabalhista alegando ter sido injustamente demitido, ou melhor, que foi obrigado a...
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