O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho Da Segunda Regiao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho Da Segunda Regiao

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terça-feira, 26/2/2013

Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio

O novo posicionamento do TST no que concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado.

...Delgado, reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. O regional não havia reconhecido a estabilidade, pois a trabalhadora não estava grávida no momento de sua demissão, sendo esta a orientação...
Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio
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quinta-feira, 21/6/2012

Empresa não comprova existência de feriado forense e perde ação de R$ 1,5 mi

Comprovação de ausência de expediente forense é dever da parte que recorre, entende 8ª turma do TST.

...interlocutória oriunda do Eg. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, que denegou seguimento a Recurso de Revista. Contraminuta apresentada. É o relatório. Decido. O presente Agravo de Instrumento não é...
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terça-feira, 27/9/2011

TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa

A 2ª turma do TST negou provimento a recurso de revista interposto por um ex-agente de serviços da Operadora São Paulo Renaissance (rede Marriott de hotéis) demitido por justa causa por ganhar comissão sobre o agenciamento de garotas de pro...

...fls. 218/224, originário do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, sustentando, em suas razões de agravo de fls. 03/05, que o seu recurso merecia...
TST mantém justa causa de empregado demitido por agenciar garotas de programa
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quarta-feira, 25/11/2009

Lei 12.098 altera a composição e a organização interna do TRT da 2ª região

A Lei 12.098 de 24 de novembro de 2009 altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.

A Lei 12.098 de 24 de novembro de 2009 altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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quarta-feira, 21/10/2009

Deferido acórdão do TRT da 2ª região que reintegra empregado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Recente acórdão do TRT da 2ª região deferiu reintegração no emprego por doença ocupacional de empregado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O funcionário foi representado pela advogada Eliana Borges Cardoso (Cardoso e Macedo Advogados Ass...

Recente acórdão do TRT da 2ª região deferiu reintegração no emprego por doença ocupacional de empregado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O funcionário foi representado pela advogada Eliana Borges Cardoso (Cardoso e Macedo Advogados Ass...
Deferido acórdão do TRT da 2ª região que reintegra empregado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
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segunda-feira, 20/7/2009

Resultado do sorteio da obra "Cartilha do Trabalhador – O Sindicato"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a nova edição do livro "Cartilha do Trabalhador – O Sindicato" (63p.), de José Carlos Arouca. Três exemplares da obra que conta a história do sindicalismo foram oferecid...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a nova edição do livro "Cartilha do Trabalhador – O Sindicato" (63p.), de José Carlos Arouca. Três exemplares da obra que conta a história do sindicalismo foram oferecid...
Resultado do sorteio da obra "Cartilha do Trabalhador – O Sindicato"
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sexta-feira, 29/2/2008

Resultado do Sorteio de obra "Cartilha do Trabalhador"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Cartilha do Trabalhador" (60 p.), escrita e gentilmente oferecida por José Carlos Arouca. Sobre a obra : Início da História : O sindicato surgiu com ...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Cartilha do Trabalhador" (60 p.), escrita e gentilmente oferecida por José Carlos Arouca. Sobre a obra : Início da História : O sindicato surgiu com ...
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quarta-feira, 31/10/2007

Sistema Mediador

José Carlos Arouca

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...
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terça-feira, 6/9/2005

Penhora de bens de diretor de sociedade anônima

Dr. Elcio Kirihata

A desconsideração da pessoa jurídica para liquidação de débito oriundo de execução trabalhista por meio da penhora dos bens dos sócios das empresas não é mais novidade nos processos trabalhistas.

A desconsideração da pessoa jurídica para liquidação de débito oriundo de execução trabalhista por meio da penhora dos bens dos sócios das empresas não é mais novidade nos processos trabalhistas.
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