O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho De Campinas
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho De Campinas

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terça-feira, 4/9/2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceir...

...Federal. Na 15ª Região o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas entende que: "Ainda que se admita a constitucionalidade da Medida Provisória 2.180/01, que acrescentou o parágrafo 5º ao artigo 884 da CLT, para que...
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sexta-feira, 25/2/2011

Da efetividade da prestação jurisdicional e o protesto das sentenças judiciais trabalhistas

Arianne Gonçalves Mendonça

Os acordos firmados entre os TRT´s e cartórios de protestos e/ou SERASA prevêem a possibilidade daqueles Tribunais repassarem ao banco de dados destes órgãos, informações das dívidas objeto de execuções de títulos judiciais trabalhistas dec...

...fato é que a iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas de enviar o nome de devedores para a Serasa é uma tendência e já está se "espalhando" para outros Tribunais. O Tribunal Regional do Trabalho de Mato...
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sexta-feira, 20/2/2009

Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro

Os dados sobre o Judiciário reunidos na pesquisa Justiça em Números, divulgada ontem, dia 19/2, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes estão disponíveis no link "Justiça em Números" na página de abertura do portal do CNJ, inclusive ...

Os dados sobre o Judiciário reunidos na pesquisa Justiça em Números, divulgada ontem, dia 19/2, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes estão disponíveis no link "Justiça em Números" na página de abertura do portal do CNJ, inclusive ...
Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro
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sábado, 15/11/2008

STF deve julgar inquérito que investiga magistrados no dia 19/11

A pauta de julgamentos do Plenário do STF prevê para a próxima quarta-feira, 1911, a análise do INQ 2424, relatado pelo ministro Cezar Peluso. Os ministros devem decidir se recebem denúncia contra o ministro afastado do STJ Paulo Medina e m...

A pauta de julgamentos do Plenário do STF prevê para a próxima quarta-feira, 1911, a análise do INQ 2424, relatado pelo ministro Cezar Peluso. Os ministros devem decidir se recebem denúncia contra o ministro afastado do STJ Paulo Medina e m...
STF deve julgar inquérito que investiga magistrados no dia 19/11
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sexta-feira, 10/3/2006

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica Embora não faça parte dos direitos garantidos pela Constituição Federal (art. 7º, parágrafo único) aos empregados domésticos, o pagamento de férias proporcionais pode ...

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica Embora não faça parte dos direitos garantidos pela Constituição Federal (art. 7º, parágrafo único) aos empregados domésticos, o pagamento de férias proporcionais pode ...
TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica
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segunda-feira, 11/7/2005

Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.

A decisão da Segunda Turma está de acordo com a Súmula 371 do TST.
Concessão de auxílio-doença durante aviso prévio adia dispensa
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