O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho De Sao Paulo

/quentes
quinta-feira, 30/4/2020

TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo

A AASP informou que se manterá atenta ao cumprimento das regras, com vistas à garantia do acesso à Justiça e ao pleno exercício do direito de defesa.

... reclamos da advocacia, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 27/4/20, revogou o Ato GP nº 07/2020, e por meio do Ato GP nº 08/2020 apresentou novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo, dentre outras providências.Em resumo, o Ato GP nº 08/2020...
TRT-2 apresenta novas regras para a realização dos atos processuais por vídeo
/depeso
quinta-feira, 23/1/2020

Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020

É fundamental que, em 2020, a área passe a ser encarada como atividade estratégica e prioritária, detendo recursos e profissionais habilitados para lidar com as disrupturas dos tempos digitais, valorizar pessoas e viabilizar informações e s...

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Três motivos para o Judiciário priorizar a comunicação em 2020
/depeso
quarta-feira, 11/12/2019

Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura

Para gerar relevância para a Justiça e educar a população é fundamental que se conte com ações comunicacionais verdadeiramente estratégicas, que suplantem a divulgação de informações e que sejam capazes de criar vínculos com pessoas.

... diretora de comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Comunicação eficaz no Judiciário depende de nova cultura
/depeso
sexta-feira, 8/6/2018

O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

...05/03/2018 pelo magistrado. O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo TRT/SP baixou recomendação com rol de diretrizes a serem observadas pelos juízes para o processamento dos pedidos de homologação extrajudicial,...
O acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
/depeso
quarta-feira, 31/8/2016

Empregado que reclama direitos trabalhistas na justiça tem o dever de agir com lealdade processual

Decisão do TRT da 2ª região é de suma importância na justiça do trabalho, onde a cada dia cresce o número de ações com pedidos infundados.

...entendimento é da 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Um ex-empregado de uma empresa de logística interpôs reclamação trabalhista alegando ter sido injustamente demitido, ou melhor, que foi obrigado a...
Empregado que reclama direitos trabalhistas na justiça tem o dever de agir com lealdade processual
/depeso
quinta-feira, 19/5/2016

Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista

A norma não trouxe inovações, tendo em vista a jurisprudência já forma na Justiça Trabalhista.

...divergente, minoritária, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que entende como abusivo qualquer tipo de revista, conforme julgado abaixo: "REVISTA ÍNTIMA E DE PERTENCES PARA PREVENIR EVENTUAIS FURTOS....
Parecer sobre a lei 13.271/2016 sob a ótica trabalhista
/depeso
sexta-feira, 26/2/2016

Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias

O precedente do STF deve, portanto, ater-se aos confins do processo penal, sem comprometer a completude do sistema jurídico, tal qual nossa ciência jurídica o contempla para esse tópico.

...decisão de magistrado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo que determinou o imediato cumprimento de decisão contra a Vasp, aplicando o entendimento tomado pelo STF nos autos do HC 126.292. Na linha do...
Breves considerações a respeito da extensão, ou não, da decisão do STF sobre o cumprimento imediato das decisões das instâncias ordinárias
/depeso
quarta-feira, 11/6/2014

Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST

Clarissa Lehmen e Priscila Novis Kirchhoff

Os regramentos da PLR beneficiam ambas as partes na medida em que, observados os requisitos previstos em lei, tais valores não são considerados parte da remuneração do empregado para fins de tributação.

...referência a um julgado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, publicado em maio de 2013. A decisão em referência, proferida no processo 0000358.03.2012.5.02.0, manteve a sentença que havia atribuído natureza...
Regramentos da PLR - alteração legislativa e edição de nova súmula pelo TST
/quentes
segunda-feira, 17/10/2011

OAB/SP critica paralisação do TRT da 2ª região

A OAB/SP divulgou nota pública considerando negativa a decisão do TRT da 2ª região de parar as atividades para concentrar esforços na emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, que será exigida de empresas e pessoas físicas a par...

...a advocacia a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo- 2.ª região (TRT-2) de suspender suas atividades, a partir dessa segunda-feira (17/10) , visando preparar um banco de dados de pessoas físicas e jurídicas...
OAB/SP critica paralisação do TRT da 2ª região
/depeso
quinta-feira, 5/2/2009

Ao anular demissão em massa, judiciário paulista assume responsabilidade do legislativo

A demissão de 1500 trabalhadores provocou dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Em acórdão relatado pela Desembargadora Ivani Contini Bramante, à unanimidade o Tribunal anulou a demissão coletiva ao funda...

A demissão de 1500 trabalhadores provocou dissídio coletivo de greve no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Em acórdão relatado pela Desembargadora Ivani Contini Bramante, à unanimidade o Tribunal anulou a demissão coletiva ao funda...
Ao anular demissão em massa, judiciário paulista assume responsabilidade do legislativo
/quentes
quarta-feira, 4/2/2009

Desembargadora Jane Silva despede-se do STJ

Durante um ano e meio, o STJ contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva chegou ao tribunal com a difícil missão de auxiliar na batalha diária por uma justiça mais ráp...

Durante um ano e meio, o STJ contou com o reforço de uma magistrada que tem feito a diferença por onde passa. A desembargadora mineira Jane Silva chegou ao tribunal com a difícil missão de auxiliar na batalha diária por uma justiça mais ráp...
Desembargadora Jane Silva despede-se do STJ
/depeso
quarta-feira, 29/8/2007

Nova medida do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo visa preservar a atividade empresarial dos executados

Em 9.8.2007, foi publicado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), o Provimento GP/CR nº 07/2007, através do qual foram instituídos os Juízos Auxiliares de Conciliação, no âmbito daquela Corte.

Nova medida do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo visa preservar a atividade empresarial dos executados Walter Abrahão Nimir Junior* Em 9.8.2007, foi publicado, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paul...
Nova medida do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo visa preservar a atividade empresarial dos executados
/depeso
sexta-feira, 17/11/2006

Um convite para os trabalhadores ingressarem com ações rescisórias

O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, pelo Tribunal Superior do Trabalho, levará os ministros dos tribunais trabalhistas à adoção da tese de que a Aposentadoria Voluntária e Espontânea não extingue o contrato de trabalho. Ou ...

O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177, pelo Tribunal Superior do Trabalho, levará os ministros dos tribunais trabalhistas à adoção da tese de que a Aposentadoria Voluntária e Espontânea não extingue o contrato de trabalho. Ou ...
Um convite para os trabalhadores ingressarem com ações rescisórias
/depeso
segunda-feira, 31/7/2006

O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho

Quando uma ou algumas normas jurídicas pontuais entram em vigor e se inserem num sistema preexistente, são como garoa cadente sobre o oceano, que tende a perder ou amalgamar as características originais no todo. Seriam necessários dias de t...

Quando uma ou algumas normas jurídicas pontuais entram em vigor e se inserem num sistema preexistente, são como garoa cadente sobre o oceano, que tende a perder ou amalgamar as características originais no todo. Seriam necessários dias de t...
O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o processo do trabalho
/quentes
segunda-feira, 3/4/2006

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o INSS é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício...

TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS A contratação de advogados autônomos para representar judicialmente o INSS é regulamentada pela Lei nº 6.539/78, que estabelece expressamente a inexistência de vínculo empregatício...
TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS
/quentes
terça-feira, 18/10/2005

TRT/SP abre sindicância interna para apurar manipulação de processos

TRT/SP abre sindicância interna para apurar manipulação de processos   A presidente do TRT/SP, Dora Vaz Treviño, anunciou ontem em nota à imprensa a abertura de um procedimento administrativo para apurar a suposta manipulação dos sis...

TRT/SP abre sindicância interna para apurar manipulação de processos   A presidente do TRT/SP, Dora Vaz Treviño, anunciou ontem em nota à imprensa a abertura de um procedimento administrativo para apurar a suposta manipulação dos sis...
TRT/SP abre sindicância interna para apurar manipulação de processos
/quentes
segunda-feira, 17/10/2005

MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos

MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos   O MPF está investigando o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de 22 processos entre 1994 e 2004. Há indícios de que os sistemas informatizados do ...

MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos   O MPF está investigando o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de 22 processos entre 1994 e 2004. Há indícios de que os sistemas informatizados do ...
MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos
/quentes
segunda-feira, 17/10/2005

Junta Comercial do Estado de São Paulo assina convênio com o TRT

Junta Comercial do Estado de São Paulo assina convênio com o TRT   O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Jr., e o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo -Jucesp, Armando Luiz Rovai,...

Junta Comercial do Estado de São Paulo assina convênio com o TRT   O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Hédio Silva Jr., e o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo -Jucesp, Armando Luiz Rovai,...
Junta Comercial do Estado de São Paulo assina convênio com o TRT
/quentes
sexta-feira, 7/10/2005

MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação

MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação   O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de São Paulo a condenação do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto, à pena máxima pelo crime de son...

MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação   O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara Federal de São Paulo a condenação do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto, à pena máxima pelo crime de son...
MPF/SP pede 11 anos de prisão para Nicolau por sonegação
Não há mais resultados para serem exibidos.