O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral

/depeso
sexta-feira, 11/9/2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

...r juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo". O recurso ordinário de natureza eleitoral é cabível nas...
/quentes
sexta-feira, 15/5/2020

Supremo não conhece de ação sobre suspensão de critérios do TSE para formação de lista tríplice

Ação questiona impedimento de advogados, que têm parentesco com membros de TJ, para indicação a vaga de juiz em TREs.

... indicados a vaga de juiz em Tribunal Regional Eleitoral. Ao final do julgamento, por maioria,  prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que ADPF não é o tipo de ação adequada para sanar a questão, uma vez que não foram esgotados todos...
/quentes
quinta-feira, 10/1/2019

Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais

A decisão é da Justiça do RJ.

... Janeiro e, posteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral, ocupando, até os dias atuais, com presteza, seriedade e responsabilidade, a sua função pública como Desembargador e Decano do aludido Tribunal. Sem sombra de dúvida, as sérias e infundadas acusações...
/quentes
segunda-feira, 22/10/2018

CNJ proíbe irmãos de participarem simultaneamente de julgamentos no TJ/PB

Prevaleceu entendimento do conselheiro Henrique Ávila, relator do pedido de providências.

...na escolha de membros do Tribunal Regional Eleitoral, hipótese citada pelo Tribunal requerido." Pedido de providências:  0002613-90.2018.2.00.0000 Veja a íntegra da decisão monocrática e a do recurso.
/depeso
quinta-feira, 4/10/2018

Da violação de forma indireta do voto secreto

Nossa Constituição da República em seu artigo 60 §4 inciso II o voto é secreto.

...cada seção são enviados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio de uma rede virtual privada da Justiça Eleitoral. 1.4 O TRE confere a autenticidade dos dados recebidos e faz a contagem geral de votos no Estado. 1.5...
/quentes
quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 27/11/2017

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina

Homeschooling no Brasil: A valentia da menina Valentina.

...condenação fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do art. 15, III da Constituição; e que a condenação fosse comunicada ao Instituto de Identificação de Estado de Defesa Social de Minas Gerais. A mãe...
/depeso
quarta-feira, 30/8/2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, co...

...23.335, com alguns TRE'S (Tribunal Regional Eleitoral), disponibilizando tal tecnologia aos eleitores, consoante cadastro prévio. A segurança em transações virtuais se desenvolve em ritmo acelerado, assim como a tecnologia...
/depeso
quarta-feira, 28/6/2017

O uso da biometria e direito contratual

A tecnologia e o mercado corporativo se apropriaram de tal sistema (dado a incrível segurança que proporciona), pelo justo fato de que a biometria é única por indivíduo (DNA), não havendo duas iguais no mundo.

...23.335, com alguns TRE'S (Tribunal Regional Eleitoral), disponibilizando tal tecnologia aos eleitores, consoante cadastro prévio. Sem volta, a utilização da biometria será cada dia mais utilizada por todos os entes...
/quentes
sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/depeso
sexta-feira, 26/8/2016

Publicidade e motivação das deliberações administrativas dos tribunais brasileiros segundo o Conselho Nacional De Justiça

Paulo Sérgio Prestes dos Santos e Rogério de Oliveira Souza

A publicidade tem o condão de agir, ao mesmo tempo, como limitador e como meta da atuação da administração pública.

...vagas na própria Corte e ao Tribunal Regional Eleitoral. No Procedimento de Controle Administrativo 0003491-88.2013.2.00.0000 alegou-se que tal procedimento valorizava indevidamente a impessoalidade e o sigilo da votação,...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2016.

...para o curso preparatório Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP. Pensando em preparar os candidatos, a Intelecto Soluções Inteligentes desenvolveu um curso preparatório com uma nova perspectiva de ensino, aliando conteúdo...
/depeso
quarta-feira, 17/2/2016

Resolução da discórdia

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

...direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral competente. Art. 24. § 2º O pedido será subscrito pelo presidente do diretório municipal ou da respectiva comissão diretora...
/depeso
quarta-feira, 20/1/2016

Minirreforma eleitoral - Principais modificações

Marcela Gonçalves Foz e Marcos Paulo Jorge de Sousa

A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.

...por juiz eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo (art. 257, §2º, do...
/quentes
quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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sexta-feira, 28/8/2015

Campanha para eleição da OAB só pode ter início após pedido de registro da chapa

Pleito ocorre na 2ª quinzena de novembro.

...as regras ajustadas com o Tribunal Regional Eleitoral, e providenciar mesa de votação para eventual emergência; IV - o eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a votação em trânsito; V...
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quarta-feira, 19/8/2015

Dilma nomeia 17 magistrados para TRTs, TREs e TRF

Decretos foram publicados nesta terça-feira no DOU.

Decretos foram publicados nesta terça-feira no DOU.
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quarta-feira, 27/5/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Ari Pargendler

Joel Ilan Paciornik, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Fernando Quadros da Silva são os candidatos.

...Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2006, foi nomeado para atuar como desembargador no TRF. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente) 5ª região Graduado em direito pela...
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quarta-feira, 15/4/2015

Novo consultor de Almeida Guilherme Advogados Associados

O novo membro foi desembargador convocado do STJ e aposentou-se em fevereiro de 2015

...judicou, cumulativamente, no Tribunal Regional Eleitoral, do qual foi Corregedor Regional Eleitoral e Presidente, tendo sido Presidente do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais e Presidente do Colégio de Presidentes...
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quinta-feira, 12/3/2015

TRF da 5ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Foram escolhidos Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, do RN, Cid Marconi Gurgel de Souza, do CE, e Aquiles Viana Bezerra, de PE.

...2008, e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral desde 2010. Conselheiro do CONAT desde 2008 e conselheiro do CARF no período de 2010/13. Presidente do Instituto de Pesquisas de Processos Administrativos Tributários...
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