O que saiu em Migalhas sobre Tre Sc
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quarta-feira, 16/12/2020

Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar “17” no caderno de votação

O homem, desconfiado de que a eleição pudesse ser fraudada, seguiu as orientações de um vídeo que viu na internet.

... absolvido pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que entenderam que a conduta não constitui crime. Durante o período eleitoral de 2018, circularam diversos vídeos sugerindo e orientando os eleitores a incluir o número de seu candidato à presidência junto...
Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar “17” no caderno de votação
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sábado, 21/7/2012

Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa

Não vigora regra que garanta ao advogado o tempo de 15 minutos para sustentar oralmente suas razões.

...os dos demais Juízes." (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) Não só isso. Observo, das notas taquigráficas das defesas orais dos três Apelantes - já juntadas aos autos -, que em nenhum momento das sustentações...
Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa
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segunda-feira, 7/6/2010

Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

Com o advento da lei 12.016/09 que, segundo consta, teve como escopo primordial reunir as legislações esparsas sobre o Mandado de Segurança, acenderam-se novos debates em torno de algumas de suas disposições.

Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade Sidney Martins* Com o advento da lei 12.016/09 (clique ...
Autoridade coatora no Mandado de Segurança – Legitimidade recursal – Subscrição do recurso pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade
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segunda-feira, 11/5/2009

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.

Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade que acontecerá no dia 13/5, a partir das 10h.
Pauta da 443° Sessão Ordinária do Cade
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quarta-feira, 5/12/2007

STJ empossa Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti no dia 12/12

Institucional STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12 O Pleno do STJ se prepara para dar posse no cargo de ministro aos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti. A nomeação dos novos membros do STJ foi publ...

Institucional STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 12 O Pleno do STJ se prepara para dar posse no cargo de ministro aos desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti. A nomeação dos novos membros do STJ foi publ...
STJ empossa Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti no dia 12/12
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segunda-feira, 5/11/2007

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti

STJ Presidente Lula indica nomes de futuros ministros: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti   Os desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti foram os dois magistrados indicados pelo Presidente Lula para compor o STJ...

STJ Presidente Lula indica nomes de futuros ministros: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti   Os desembargadores Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti foram os dois magistrados indicados pelo Presidente Lula para compor o STJ...
Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ: Jorge Mussi e Sidnei Agostinho Beneti
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quinta-feira, 11/10/2007

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...
STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte
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terça-feira, 7/3/2006

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram os escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será en...

Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram os escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será en...
Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ
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