O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral De Sao Paulo

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quinta-feira, 12/11/2020

Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin

A candidata fez um comparativo entre sua posição e a de seu concorrente à prefeitura de São Paulo. Para Fachin, as informações apresentadas por Joice estão dentro do limite da liberdade de expressão.

... havia sido concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo após um vídeo divulgado no horário eleitoral gratuito e no perfil de Joice no Instagram. Segundo Russomano, o conteúdo do vídeo conteria inverdade quanto a dados relacionados ao ranking de políticos divulgado...
Russomanno não tem direito de resposta contra Joice Hasselmann, decide Fachin
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quinta-feira, 12/11/2020

A segurança do processo eleitoral no Brasil e nos EUA

Seja qual for o processo, o que se pretende garantir ao final é o direito de voto e a preservação da DEMOCRACIA.

... Superior Eleitor - TSE Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP Justiça Eleitoral – Uma retrospectiva – Publicação do TRE-SP em comemoração aos 60 (sessenta) anos da Justiça Eleitoral (1945-2005) _________ *Marco Antônio Vargas é juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral...
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sexta-feira, 9/10/2020

Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria

Para o futuro, Prieto disse que, “como bom caiçara santista, quero uns dias de praia, pé na areia e banhos de mar. Depois, voltarei para a advocacia”

... venceu eleição para juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, onde permaneceu dois anos como titular e, quatro, como substituto. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e presidente da 6ª turma do TRF-3. Também presidiu as 4ª e 5ª turmas, a banca examinadora...
Desembargador Federal Fábio Prieto pede aposentadoria
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quinta-feira, 17/9/2020

Voto do preso provisório

O brasileiro nato, ao completar a idade, de 18 anos, adquire o direito ao sufrágio universal, o voto, o que atualmente coincide com maioridade civil e penal, sendo assim, essa pessoa passa a ter diversos direitos, bem como obrigações e deve...

... em julgado. Em 2010, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo implantou seções eleitorais em várias unidades, por todo o estado. O número de eleitores aptos para votar, em 2010, foi de 4.451, 1.865 nas unidades penais e 2.586 nos centros socioeducativos. Em 2012, foram...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Godoy, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, São Paulo/SP - Processo Tributário Vol. 2, 'Orgs. Joaquim Falcão, Rafael Almeida e Sérgio Guerra' - Editora FGV Jonas dos Santos Chagas, Advogado, Advocacia Chagas, Santa Rita do Sapucaí/MG - Tributação...
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, que abordou o tema “Justiça Eleitoral e as próximas eleições – perspectivas”. Compuseram a mesa de autoridades os seguintes convidados: vereador Pedrinho Botaro,...
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sexta-feira, 12/4/2019

Resultado da promoção especial – Theotonio Negrão

O combo traz atualizações e remissões jurisprudenciais e doutrinárias artigo por artigo.

... advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, falecido em 2003. Consideradas clássicos do Direito brasileiro, os Códigos são fundamentais aos que desejam se aprofundar...
Resultado da promoção especial – Theotonio Negrão
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quinta-feira, 28/3/2019

MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte

Os juízes brasileiros, em geral, estão aptos a decidir sobre qualquer matéria, como aliás ocorre diuturnamente em Comarcas de Vara única, por exemplo.

... Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manifestaram-se para afirmar plenas condições de enfrentar a demanda criminal pela Justiça Eleitoral. Os ilustres presidentes ainda advertiram: “somente haverá processo e julgamento pela Justiça Eleitoral...
MPF tenta contornar decisão da Suprema Corte
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sexta-feira, 19/10/2018

Resultado do sorteio especial - Semana do professor

Migalhas preparou uma semana especial para os professores.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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segunda-feira, 13/8/2018

Resultado do sorteio especial – 11 de agosto

Festejando os advogados, Migalhas sorteia os clássicos do jurista Theotonio Negrão.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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segunda-feira, 16/4/2018

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

As novas edições das consagradas obras do professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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sexta-feira, 27/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
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sexta-feira, 20/10/2017

Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos

A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.

...advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Em 1961, através do Ministério da Educação - MEC, publicou um Dicionário da...
Resultado da promoção – Theotonio Negrão – Indique Amigos
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terça-feira, 27/12/2016

PF faz buscas em gráficas da chapa Dilma/Temer

Ministro Herman, do TSE, determinou ação.

...por questão de sigilo. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dando todo o apoio necessário à Polícia Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral para a realização dos trabalhos desta terça-feira (27).
PF faz buscas em gráficas da chapa Dilma/Temer
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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terça-feira, 27/8/2013

TJ/SP elege lista tríplice para juiz substituto do TRE

Vaga decorre do término do segundo biênio de Paulo Hamilton Siqueira Júnior.

...Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para provimento de um cargo de juiz substituto - classe jurista daquele Tribunal, em razão do término do...
TJ/SP elege lista tríplice para juiz substituto do TRE
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sexta-feira, 5/4/2013

Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Solenidade ocorreu no último dia 22.

...Mérito Eleitoral Paulista" neste recinto consagrado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nós é que, com emoção e gratidão por este momento tão marcante em nossas vidas, reverenciamos a gloriosa Justiça Eleitoral de...
Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Mariano, analista judiciário, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, São Paulo/SP - "Comunicação Social Brasileira - Direito e Efetividade", Rosival Jaques Molina - Editora Letras Jurídicas Maria de Lourdes...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 31/5/2012

Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?

Luiz Eugenio Scarpino Junior

Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?

...acepção esta redação o E. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em 31 de agosto de 2010, em decisão de Relatoria do Eminente Desembargador Mathias Coltro10, sob o argumento de que "não é mais possível admitir que tal...
Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?
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