O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

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sexta-feira, 14/9/2018

Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega

Para o ministro, juízo acolheu, sob roupagem de corrupção, fatos que o Supremo entendeu como crime eleitoral.

...depoimentos de colaboradores ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. "Entendo, neste juízo de cognição sumária, que a decisão do juízo da 13ª vara Federal de Curitiba tentou burlar o entendimento fixado no...
Toffoli entende que Moro tentou burlar entendimento do STF e suspende ação contra Guido Mantega
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quarta-feira, 6/4/2016

Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito Eleitoral

A Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A Medalha é uma forma de agradecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Magistrados, servidores e advogados do DF recebem Medalha do Mérito Eleitoral
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segunda-feira, 15/10/2012

STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes

Parlamentar teve R$ 960 mil bloqueados por determinação do TJ/DF.

...quando foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para a Legislatura 2007/2010, tendo sido posteriormente reeleito para o mandato de 2011/2014, mantendo-se, portando, nessa condição até os dias de...
STJ suspende bloqueio de bens de deputado Aylton Gomes
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terça-feira, 3/8/2010

TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja

Por quatro votos a três, o TSE concedeu nesta segunda-feira, 2/8, direito de resposta na próxima edição da revista Veja para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.

...interposto contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que deferiu direito de resposta) anotou que a questão relativa à competência ¿merece uma análise mais aprofundada no Tribunal Superior...
TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja
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sexta-feira, 30/7/2010

Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz

Na madrugada desta sexta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, acolheu os argumentos da Editora Abril (representada pelo advogado Alexandre Fidalgo, de Lourival J. Santos - Advogados) e deferiu pedido de medida liminar para suspend...

...Acórdão 3.142, prolatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, nos autos da ação de publicação de resposta promovida por Joaquim Roriz em virtude de matéria jornalística publicada na Revista Veja. O...
Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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quinta-feira, 8/5/2008

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...
Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva
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quinta-feira, 8/5/2008

MIGALHAS nº 1.893

Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.893 - Fechamento às 11h.   "Tudo nesta recâmara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...

MIGALHAS nº 1.893
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje
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quinta-feira, 11/10/2007

STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...

Lista STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que ...
STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte
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terça-feira, 3/7/2007

TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz

Veja TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz Em nota divulgada ontem (v. abaixo) o TRE/DF colocou-se à disposição do MPF para esclarecimentos sobre os processos julgados no período e...

Veja TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz Em nota divulgada ontem (v. abaixo) o TRE/DF colocou-se à disposição do MPF para esclarecimentos sobre os processos julgados no período e...
TRE/DF encaminha ao MPF cópia de processos que envolvem Joaquim Roriz
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quarta-feira, 19/4/2006

Desembargadora assume o TRF da 1ª Região

Desembargadora assume o TRF da 1ª Região A cúpula do do Poder Judiciário brasileiro ganhará, a partir de hoje, mais uma representante feminina. A desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães assumirá a presidência do Tribu...

Desembargadora assume o TRF da 1ª Região A cúpula do do Poder Judiciário brasileiro ganhará, a partir de hoje, mais uma representante feminina. A desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães assumirá a presidência do Tribu...
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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