O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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sábado, 22/2/2020

Morre Candido de Oliveira Bisneto aos 82 anos

A OAB do RJ decretou luto oficial de três dias.Segundo informou a seccional, o velório será no sábado, 22, de meio-dia às 15h, no Memorial do Carmo, Zona Norte do Rio.

... exerceu a magistratura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no biênio 1986/1988.  Em 2016, foi agraciado com a Medalha Montezuma, outorgada pelo IAB aos membros que tenham prestado relevantes serviços ao instituto.
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sexta-feira, 19/4/2019

Lewandowski concede HC e manda soltar dois condenados em 2ª instância por crime eleitoral

O ministro estendeu o pedido que já havia sido concedido a um terceiro paciente do caso.

... Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.” Processo: HCs 164.696
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segunda-feira, 7/5/2018

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Continuam tendo foro por prerrogativa de função milhares e milhares de ocupantes de cargos e funções públicas, inclusive os magistrados e os membros do Ministério Público.

...começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde a denúncia foi recebida em 2013. Com o encerramento do mandato à frente da chefia do Executivo local, o caso foi encaminhado para a primeira...
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segunda-feira, 27/11/2017

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

Observa-se que nada obstante o pedido de vista mais uma vez feito neste julgamento, a questão já está praticamente decidida no sentido do entendimento firmado no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

...começou a ser julgado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, onde a denúncia foi recebida em 2013. Com o encerramento do mandato à frente da chefia do Executivo local, o caso foi encaminhado para a primeira...
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segunda-feira, 7/2/2011

STJ escolhe as três listas tríplices

O pleno do STJ definiu as três listas tríplices para vagas pertencentes à OAB a ser encaminhadas à presidente da República para indicação dos novos ministros do Tribunal.

...juiz efetivo (titular) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na classe dos advogados (2006/2007).       O mineiro Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46 anos, é bacharel em...
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quinta-feira, 3/4/2008

No limiar de novos tempos?

O ano de 2006 marcou definitivamente o início de uma nova postura da nossa Justiça Eleitoral. Muitas previsões legislativas que dormitavam ou não eram plenamente aplicadas receberam vida e eficácia.

O ano de 2006 marcou definitivamente o início de uma nova postura da nossa Justiça Eleitoral. Muitas previsões legislativas que dormitavam ou não eram plenamente aplicadas receberam vida e eficácia.
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. ...
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta CNJ realiza sua 26? sessao hoje O CNJ realiza sua 26? sessao plenaria hoje (26/9), a partir das 14h. A radio Justica transmite a sessao ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui). Na ultima sessao,...

Pauta CNJ realiza sua 26? sessao hoje O CNJ realiza sua 26? sessao plenaria hoje (26/9), a partir das 14h. A radio Justica transmite a sessao ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui). Na ultima sessao,...
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segunda-feira, 18/9/2006

Íntegra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda

Registro negado Integra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda Confira, a seguir, a integra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no RO 1069 interposto ...

Registro negado Integra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto que recomendou o indeferimento da candidatura de Eurico Miranda Confira, a seguir, a integra do voto-vista do ministro Carlos Ayres Britto no RO 1069 interposto ...
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sexta-feira, 6/5/2005

Conselho Nacional: Justiça e Ministério Público

O governo foi derrotado ontem na Câmara

O governo foi derrotado ontem na Câmara
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