O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal Da Primeira Regiao

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal Da Primeira Regiao

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segunda-feira, 20/1/2020

CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

O estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha.

... Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; IV - Juiz Federal Alexandre Buck Medrado Sampaio, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região; V - Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região; VI - Juiz Federal Alexandre Libonati...
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segunda-feira, 9/12/2019

STF decidirá se acórdão que confirma condenação interrompe ou não prazo prescricional

Processo está na pauta da próxima quarta-feira, 11.

... apelação pela Defesa, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região não proveu do apelo e chancelou a sentença condenatória, confirmando integralmente os seus termos.” Assim, busca a concessão da ordem, para declarar extinta a punibilidade do paciente, ante a ocorrência da...
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segunda-feira, 29/8/2016

Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN

Talita Pimenta Félix e Rodrigo Leal Griz

Vê-se que há casos em que a isenção tributária é concedida por prazo determinado e sob condições implícitas, o que não deve afastar a disposição do artigo 178 do CTN, uma vez que se torna direito adquirido do contribuinte.

...análise desta matéria, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concedeu liminar no Recurso de Apelação nº 0067400-26.2015.4.01.3400 para determinar o afastamento do art. 9º da MP 690/15, quando restabeleceu os...
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segunda-feira, 28/11/2011

Conselheiro do CNJ critica Eliana Calmon e defende férias de 60 dias

O juiz Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, conselheiro do CNJ, criticou a corregedora-geral Eliana Calmon por defender férias de apenas 30 dias para os magistrados. Na moção, Tourinho lambra que o "cansaço mental" dos juízes, que preci...

...Federal, promovida a juíza do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e, agora, pontificando no Superior Tribunal de Justiça, tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua...
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quarta-feira, 27/7/2011

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

A 6ª turma do STJ, ao analisar o caso de contribuinte acusada de redução do IR, com prestação de declarações falsas às autoridades fiscais ao omitir informação de ganhos na alienação de bens e direitos, entende que é correta a suspensão da ...

...coatora a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que, por unanimidade, deu parcial provimento a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal. Consta dos autos que a...
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quinta-feira, 15/3/2007

Notificação via internet sobre exclusão do Refis é válida, entende STJ

STJ Notificacao via internet sobre exclusao do Refis e valida A notificacao, via internet, de exclusao da pessoa juridica do Programa de Recuperacao Fiscal – Refis e legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a emp...

STJ Notificacao via internet sobre exclusao do Refis e valida A notificacao, via internet, de exclusao da pessoa juridica do Programa de Recuperacao Fiscal – Refis e legal e desobriga a Fazenda Nacional de intimar pessoalmente a emp...
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segunda-feira, 19/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios ao Codigo Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gen...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentarios ao Codigo Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gen...
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segunda-feira, 13/3/2006

Resultado do sorteio da obra "Dignidade da Pessoa Humana e Prisão Cautelar"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou tres exemplares do livro "Dignidade da Pessoa Humana e Prisao Cautelar" (193 p.), escrito por Silvio Cesar Arouck Gemaque, gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira os ganhadores...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou tres exemplares do livro "Dignidade da Pessoa Humana e Prisao Cautelar" (193 p.), escrito por Silvio Cesar Arouck Gemaque, gentilmente oferecido pela Editora RCS. Confira os ganhadores...
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segunda-feira, 13/3/2006

MIGALHAS nº 1.371

Segunda-feira, 13 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.371 - Fechamento as 11h. "TATU E A PREGUICA" "- Ola! disse o tatu a uma preguica que havia um semana, sonolenta, ia subindo ao pe duma cortica - como voce se aguenta a andar...

MIGALHAS nº 1.371
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quinta-feira, 10/11/2005

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário, decide STJ

Empresas nao podem utilizar credito-premio IPI para compensacao de credito tributario, decide STJ Por cinco votos a tres, a Primeira Secao do STJ decidiu que empresas nao podem utilizar o incentivo fiscal denominado credito-premio do ...

Empresas nao podem utilizar credito-premio IPI para compensacao de credito tributario, decide STJ Por cinco votos a tres, a Primeira Secao do STJ decidiu que empresas nao podem utilizar o incentivo fiscal denominado credito-premio do ...
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sexta-feira, 18/6/2004

Médicos x Planos de Saúde

Ulisses César Martins de Sousa registra que no Estado do Maranhão

Ulisses César Martins de Sousa registra que no Estado do Maranhão
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quinta-feira, 3/6/2004

As tabelas de honorários médicos e a livre concorrência

Ulisses César Martins de Sousa

Desde o mês de março do corrente ano uma verdadeira guerra tem sido travada entre as empresas de plano de saúde e seguro-saúde e as entidades de classe dos médicos (AMB, CFM e CRMs).

Desde o mês de março do corrente ano uma verdadeira guerra tem sido travada entre as empresas de plano de saúde e seguro-saúde e as entidades de classe dos médicos (AMB, CFM e CRMs).
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