O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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segunda-feira, 20/1/2020

CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias

O estudo será coordenado pelo presidente do CJF, ministro João Otávio Noronha.

... Luiz Carlos Canalli, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região; XI - Juíza Federal Maria Lúcia Germano Titon, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região; XII - Desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da Quinta Região; XIII - Juiz Federal Walter Nunes da Silva Junior,...
CJF cria grupo para propor regulamentação do juiz das garantias
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sexta-feira, 22/11/2019

Ministra Cármen manda TRF-4 libertar presos somente por condenação em 2ª instância

Decisão foi dada em HC coletivo contra súmula do Tribunal Federal.

... apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse Tribunal com base na sua Súmula n. 122 e a coerência delas com o novo entendimento deste Supremo Tribunal, colocando-se em liberdade réu cuja...
Ministra Cármen manda TRF-4 libertar presos somente por condenação em 2ª instância
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quinta-feira, 2/10/2014

O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ

Rodrigo Francisco Vesterman Alcalde

O STJ contribui para mostrar que o Poder Judiciário dará guarida ao direito dos importadores caso a demora do aparelho estatal efetivamente atrase o reconhecimento da exceção tarifária.

...Justiça, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da Quarta Região sobre o tema já era bastante relevante, determinando que a decisão administrativa estabelecendo a redução da alíquota do Imposto de Importação...
O caráter declaratório dos ex-tarifários e a recente posição do STJ
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sexta-feira, 30/6/2006

O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...

No dia 2 de maio de 2006, foi publicado acórdão em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento a recurso especial interposto por concessionária de rodovias no Estado do Paraná para o fim de anular ac...
O entendimento do STJ acerca das vias alternativas e a problemática subjacente
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quarta-feira, 4/5/2005

Bloqueio de créditos decorrentes de ação judicial em virtude de débitos fiscais

Luís Felipe Bretas Marzagão

Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. A história brasileira, rica em exemplos de barbaridades fiscais, demonstra que o respeito à lei e aos postulados mínimos garantidos aos cidadãos é sempre col...

Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. A história brasileira, rica em exemplos de barbaridades fiscais, demonstra que o respeito à lei e aos postulados mínimos garantidos aos cidadãos é sempre col...
Bloqueio de créditos decorrentes de ação judicial em virtude de débitos fiscais
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