O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior De Inglaterra
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior De Inglaterra

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quinta-feira, 16/7/2020

TJ/RJ mantém processo de impeachment contra Witzel

Defesa do governador afirma que Alerj, ao iniciar processo de impeachment, cometeu ato "ilegal e violador de garantias fundamentais".

... governo”. O advogado de Witzel, Manoel Messias Peixinho, informou que a defesa estudará as medidas que serão tomadas. “Respeitamos e acatamos a decisão judicial, mas continuarmos com a tese de que a Alerj não observou por integral o direito de defesa do...
TJ/RJ mantém processo de impeachment contra Witzel
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...s excepcionais e temporários, por Manoel Messias Peixinho, Marco Antonio de Mattos, Natalia Costa Polastri Lima e Carolina Altoe Velasco. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Thais Maia traz um caso interessante que mistura aspectos...
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... responsabilidade De acordo com o relator Manoel Messias Peixinho, membro da Comissão de Direito Constitucional, que analisou vários episódios envolvendo o presidente, em dois deles houve crime de responsabilidade configurado pelo cometimento de atos contra...
IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
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sexta-feira, 5/6/2020

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

... Administrativo de Santa Catarina Manoel Messias Peixinho Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro ___________
IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”
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terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... coluna de hoje, os autores Manoel Messias Peixinho e Natalia Costa Polastri Lima se dedicam ao estudo do conflito de competência no cenário atual e abordam as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade...
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quinta-feira, 23/4/2020

IBDA repudia manifestações contra ordem democrática

Instituto destacou que manifestações do último domingo atentam contra a ordem democrática.

... Zockun Presidente do IBDA  Manoel Messias Peixinho Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira Instituto Mineiro de Direito Administrativo Fábio Lins Instituto de Direito Administrativo de Alagoas Juscimar...
IBDA repudia manifestações contra ordem democrática
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sábado, 8/2/2020

IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos

Instituto enviará ao Congresso onze pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo a respeito das propostas.

... comissão, presidida por Manoel Messias Peixinho, que fez a sustentação oral. “Observando o contexto social e político vivido pelo Brasil, enxerga-se que a conduta do superfaturamento de obras públicas revela-se como um dos principais mecanismos de corrupção...
IAB apoia PLs destinados a modernizar a lei de licitações e contratos
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quinta-feira, 29/8/2019

MIGALHAS nº 4.676

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2019.

... aqui) Amanhã, às 17h30, o professor Manoel Messias Peixinho, da PUC-Rio, palestra sobre "Entendimento a Disputa Judicial em Búzios e Qual o Papel da Câmara de Vereadores", no Pérola Hotel Convention (av. José Bento Ribeiro Dantas, 222 no Centro de Armação...
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sexta-feira, 8/3/2019

Resultado do sorteio da obra "A Cidadania Religiosa num Estado Laico: A Separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé"

O tema tem afetado as relações públicas e privadas dos cidadãos brasileiros, para uma atuação propositiva direcionada para o princípio constitucional da separação Igreja-Estado.

... Laico: Eis a questão! - Manoel Messias Peixinho, doutor em Direito e pós-doutor pela Universidade de Paris X, "A educação laica deve ser um instrumento pedagógico para infundir uma consciência cidadã crítica e transformadora"; A Laicidade do Estado Brasileiro...
Resultado do sorteio da obra "A Cidadania Religiosa num Estado Laico: A Separação Igreja-Estado e o Exercício da Fé"
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terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...Direito Administrativo do IAB, Manoel Messias Peixinho; o membro da comissão Emerson Affonso da Costa Moura e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior irão autografar a obra coletiva "Mutações do Direito...
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terça-feira, 27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de novembro de 2018.

...brasileiro" (Gramma), de Manoel Messias Peixinho. Amanhã, no mesmo horário, João Theotonio Mendes de Almeida Junior autografa a obra "A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações...
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sábado, 24/2/2018

IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio

Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.

...Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho. Inviolabilidade do domicílio Autor da iniciativa de criação da comissão extraordinária e do posicionamento público do IAB sobre o assunto, o diretor João Carlos...
IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio
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quarta-feira, 16/11/2016

MIGALHAS nº 3.988

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de novembro de 2016.

...advogados João Carlos Castellar, Manoel Messias Peixinho, José Ribas Vieira e Adilson Rodrigues Pires. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Black Friday Com a Black Friday, a Intelecto Soluções Inteligentes está...
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quinta-feira, 2/7/2015

MIGALHAS nº 3.648

Informações jurídicas de quinta-feira, 2 de julho de 2015.

...Fundamentais" (Atlas - 105p.), de Manoel Messias Peixinho. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (VFK - 480p.), de Ana Paula Ribeiro Costa, Carla Modina Ferrari, Daniel...
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quinta-feira, 2/7/2015

Resultado do sorteio da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais"

A obra traz análises da interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico.

...interpretação da Constituição.Sobre o autor :Manoel Messias Peixinho é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO e pós-doutorando na Université de Nanterre (Paris). É professor do Departamento de Direito da...
Resultado do sorteio da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais"
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quarta-feira, 1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de julho de 2015.

...Fundamentais" (Atlas - 105p.), de Manoel Messias Peixinho, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. A obra é gentileza da editora. (Clique aqui) Sorteio - II A obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"...
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sexta-feira, 29/1/2010

MIGALHAS nº 2.317

Sexta-feira, 29 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.317 - Fechamento às 12h22.   "É com o trabalho que se combate a ociosidade." L. A. Sêneca 2010 Acontece na próxima segunda-feira, 1º/2, a abertura do ano judiciário no STJ, ST...

MIGALHAS nº 2.317
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sexta-feira, 29/1/2010

"Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro"

Confira hoje o ganhador da obra "Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro" (322p.), coordenada por Manoel Messias Peixinho e Dóris Canen.

Confira hoje o ganhador da obra "Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro" (322p.), coordenada por Manoel Messias Peixinho e Dóris Canen.
"Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro"
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quinta-feira, 28/1/2010

MIGALHAS nº 2.316

Quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.316 - Fechamento às 12h03.   "Doenças, minha senhora, não se compram na botica, posto se agravem nela, alguma vez." Machado de Assis (Clique aqui) Dou-...

MIGALHAS nº 2.316
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terça-feira, 29/12/2009

MIGALHAS nº 2.297

Terça-feira, 29 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.297 - Fechamento às 10h.   "Não há bem maior para uma nação que um clima suave e luminoso." Eça de Queirós (Clique aqui) Clima Lula deve sancionar ho...

MIGALHAS nº 2.297
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