O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior De Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior De Justica

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. O Tribunal Superior de Justiça tem afastado o óbice da Súmula nº 7/STJ, para rever a verba honorária arbitrada nas instâncias ordinárias, quando verifica que o julgador se distanciou dos...
Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?
/pilulas
segunda-feira, 19/6/2017

Baú migalheiro

Há 126 anos, no dia 19 de junho de 1891, foi organizado o Poder Judiciário do Estado do Pará, por meio do decreto 359-A. Na ocasião, o Tribunal de Relação foi extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete des...

...extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete desembargadores, júri, juízes de Direito, substitutos e suplentes.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2017.

...extinto, e passou a chamar-se Tribunal Superior de Justiça, composto por sete desembargadores, júri, juízes de Direito, substitutos e suplentes. (Compartilhe) Sorteio O livro "Lei Anticorrupção Empresarial" (JusPodivm...
MIGALHAS nº 4.134
/pilulas
sexta-feira, 7/4/2017

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 7 de abril de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do RN, e assim constituindo o Poder Judiciário, com um Tribunal Superior de Justiça, composto por cinco membros denominados desembargadores, nomeados dentre o...

...Poder Judiciário, com um Tribunal Superior de Justiça, composto por cinco membros denominados desembargadores, nomeados dentre os juízes de Direito por antiguidade absoluta.
Baú migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de abril de 2017.

...Poder Judiciário, com um Tribunal Superior de Justiça, composto por cinco membros, denominados desembargadores, nomeados dentre os juízes de Direito por antiguidade absoluta. (Compartilhe) Sorteio A obra "Lei das S.A....
MIGALHAS nº 4.088
/quentes
segunda-feira, 27/2/2012

Delegado da PF acusado de desacato receberá R$ 30 mil da União

Aprovado no concurso, ele não pôde assumir o cargo após ser desligado do curso de formação profissional.

...por danos materiais, este Tribunal Superior de Justiça tem entendimento de que o candidato impedido de tomar posse por ato da administração tem direito "à indenização por dano patrimoniais, consistente no somatório de...
Delegado da PF acusado de desacato receberá R$ 30 mil da União
/depeso
quinta-feira, 8/12/2011

Considerações sobre a PEC Peluso

Júlio Bernardo do Carmo

Desembargador propõe modificações na emenda e acredita que ela poderá prestar aos cidadãos tutela jurisdicional célere e eficaz.

...competindo sim ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior de Justiça a tarefa de continuar preservando a higidez do direito nacional, tanto no aspecto infra-constitucional como no aspecto constitucional...
Considerações sobre a PEC Peluso
/amanhecidas
quarta-feira, 22/6/2011

MIGALHAS nº 2.657

Quarta-feira, 22 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.657 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico (Clique aqui) _________________...

...Poder Judiciário : -1º, um Tribunal Superior de Justiça, com sede na Capital, composto de sete membros, que teriam o tratamento de desembargadores; 2º, juízes de Direito e substitutos, nas comarcas; 3º, jurados, que...
MIGALHAS nº 2.657
/amanhecidas
segunda-feira, 24/5/2010

MIGALHAS nº 2.393

Segunda-feira, 24 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.393 - Fechamento às 11h44.   "Eleitor não é gato de sete fôlegos." Machado de Assis (Clique aqui) Desafios eleitorais Ontem, no Estadão, Gaudêncio Torquato - que aqui as...

MIGALHAS nº 2.393
MIGALHAS nº 2.393
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2009

MIGALHAS nº 2.260

Quarta-feira, 4 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.260 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ (Clique aqui) ____...

MIGALHAS nº 2.260
MIGALHAS nº 2.260
/quentes
quarta-feira, 15/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA

Agora é que são elas ! O tribunal paraense é composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres que assumiram de forma efetiva o seu lugar na justiça brasileira. Clique aqui e confira quem são elas em mais uma viagem migalheira.

TJ/PA Agora que são elas ! Tribunal paraense : composto em sua maioria por mulheres, bravas mulheres Histórico Em 1619, o Brasil que até então contava somente com uma ouvidoria geral, teve instaladas mai...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PA
/amanhecidas
terça-feira, 16/10/2007

MIGALHAS nº 1.760

Terça-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.760 - Fechamento às 11h.   "All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or bre...

MIGALHAS nº 1.760
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quarta-feira, 4/7/2007

MIGALHAS nº 1.688

Quarta-feira, 4 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.688 - Fechamento às 11h.   "Os homens mais respeitados não são sempre os mais respeitáveis." Marquês de Maricá (1773-1848) Jeitinho caseiro O Jornal da Globo flagrou ontem o deputad...

MIGALHAS nº 1.688
MIGALHAS nº 1.688
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terça-feira, 5/12/2006

Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados

STJ Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados Foi publicada ontem, no Diário da Justiça, a Resolução nº 3, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam...

STJ Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados Foi publicada ontem, no Diário da Justiça, a Resolução nº 3, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam...
Editada resolução que cria Escola de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados
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sexta-feira, 24/11/2006

MIGALHAS nº 1.543

Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.   "Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são." Príncipe de Ligne Boliviano Encerrando o "Tour jurídico"...

MIGALHAS nº 1.543
MIGALHAS nº 1.543
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