O que saiu em Migalhas sobre Trindade Dos Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Trindade Dos Santos

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quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

.... 2000.018889-1, Rel. Des. Trindade dos Santos, j. 13-9-2001). (...)" (TJSC, Agravo de instrumento n. 4001454-11.2017.8.24.0000, Palmitos, Sétima Câmara de Direito Civil, Rel. Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade, DJSC 05/08/2019, p. 206). "AGRAVO DE...
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quinta-feira, 11/7/2013

Suspenso concurso público para juiz substituto do TJ/SC

Mandado de segurança foi impetrado por um dos candidatos pedindo a anulação da 54ª questão da 1ª etapa.

...o relator, desembargador Trindade dos Santos, decidiu "pela existência de motivos para manter-se a anulação da questão, pois contendo a assertiva "c" da questão 54 o vocábulo poderá ao invés de deverá, detecta-se aí erro...
Suspenso concurso público para juiz substituto do TJ/SC
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...Góes Ulysséa. Florianópolis, 13 de agosto de 2012. Trindade dos SantosPRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Ingressou G.S.B. com ação ordinária contra Mercadolivre.com - Atividades de Internet Ltda., expondo, em linhas...
MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...2006.036249-6, de Taió, Relator: Des. Trindade dos Santos, j. 22/02/2007). E, mais, AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL (BRASIL TELECOM S/A). INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...n.º 1997.010801-0, Des. Trindade dos Santos). É litigante de má-fé, consoante a conceituação defluida de nosso sistema processual, 'a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa,...
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quarta-feira, 28/3/2012

Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

...apelante. Este é o voto. Florianópolis, 23 de fevereiro de 2012. Trindade dos Santos PRESIDENTE E RELATOR
Extinção de ação não impede recebimento de honorários advocatícios
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...2005.015282-3, rel. Des. Trindade dos Santos, j. 17.7.08) Ante o exposto, o voto é pelo desprovimento do recurso.
Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo
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sexta-feira, 24/2/2012

Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

...2012, os Exmos. Srs. Des. Trindade dos Santos (Presidente) e Nelson Schaefer Martins. Custas legais. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2012. Luiz Carlos Freyesleben RELATOR RELATÓRIO Microsoft Informática Ltda. apela...
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terça-feira, 6/9/2011

Inscrições anteriores no SPC não autorizam novas inclusões automáticas

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...

...2006.032043-6, Rel. Des. Trindade dos Santos, j. em 26/09/2008). Como ressai destes precedentes e de centenas de outros que poderiam ser colacionados, houve a ofensa anímica, sendo, assim, indisputável o dever de...
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sábado, 23/4/2011

TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

...presidente, ao dar-lhes as boas-vindas. Trindade dos Santos disse, também, que a chegada dos novos membros ao TJ reforçará ainda mais a autonomia da Corte como instrumento de justiça. Currículos Rodolfo Cezar Ribeiro da...
TJ/SC já conta com 14 novos juízes de Direito de 2º grau
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia

A Rede Globo e a RBS TV de Joinville terão que apresentar em juízo as imagens integrais de reportagem veiculada pelo programa "Fantástico" em 15/8/10, em que a empresa Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros é acusada de irregul...

...2007.014867-9, de Içara, rel. Des. Trindade dos Santos, j. em 15.10.2007). Ainda: Agravo. Ação de revisão de cláusulas contratuais. Decisão que determina a exibição de documentos comuns às partes. Estipulação de multa...
TJ/SC - Globo terá que apresentar gravações integrais de denúncia
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quarta-feira, 8/12/2010

Novos desembargadores do TJ/SC, emocionados, agradecem a "responsáveis" pelo sucesso

O TJ/SC, desde ontem, 7/12, passou a contar com quatro novos desembargadores. Foram empossados, em sessão solene do pleno, os desembargadores Soraya Nunes Lins, Sônia Maria Schmitz, Paulo Roberto Camargo Costa e Henry Goy Petry Júnior.

...individuais", destacou o desembargador Trindade dos Santos. Deste momento em diante, a palavra e a emoção ficaram por conta dos discursos dos novos desembargadores. Cada um, ao seu estilo, proferiu palavras de...
Novos desembargadores do TJ/SC, emocionados, agradecem a "responsáveis" pelo sucesso
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domingo, 21/11/2010

TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

...pessoas (AC n.º 49.415, Des. Trindade dos Santos). Destarte, o quantum da indenização - que tem por escopo atender, além da reparação ou compensação da dor em si, também ao elemento pedagógico - deve harmonizar-se com o...
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segunda-feira, 19/4/2010

TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...
TJ/SC - Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
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quinta-feira, 3/12/2009

Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...
Desembargador Trindade dos Santos vence eleição no TJ/SC
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quinta-feira, 8/6/2006

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim e José Miguel Garcia Medina

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...
Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)
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