O que saiu em Migalhas sobre Trindade Dos Santos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

Mandado de segurança foi impetrado por um dos candidatos pedindo a anulação da 54ª questão da 1ª etapa.

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

Em processos que envolvem a gratuidade judicial, não é válido proibir a fixação de honorários.

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Lages à Brasil Telecom e majorou o valor indenizatório de R$ 2 mil para R$ 20 mil por conta da empresa ter enviado sem justa causa o nome do cliente G.A.B. p...

O desembargador José Trindade dos Santos, presidente do TJ/SC, empossou no dia 20/4, às 9h, antes do início da sessão do Pleno, os 14 novos juízes de Direito de 2º grau. Eles foram escolhidos na última sessão do órgão, realizada em 6/4. Os ...

A Rede Globo e a RBS TV de Joinville terão que apresentar em juízo as imagens integrais de reportagem veiculada pelo programa "Fantástico" em 15/8/10, em que a empresa Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros é acusada de irregul...

O TJ/SC, desde ontem, 7/12, passou a contar com quatro novos desembargadores. Foram empossados, em sessão solene do pleno, os desembargadores Soraya Nunes Lins, Sônia Maria Schmitz, Paulo Roberto Camargo Costa e Henry Goy Petry Júnior.

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de Caroline Godinho dos ...

O desembargador José Trindade dos Santos foi eleito presidente do TJ e terá a missão de administrar o Judiciário Catarinense no biênio 2010-2012. Em acirrada disputa com o desembargador Newton Trisotto – ambos receberam 25 dos 50 votos, Tri...

Em outros estudos já publicados, os autores do presente texto fizeram análise mais ampla das alterações oriundas da Lei 11.232/2005, bem como de outras Leis que, recentemente, introduziram várias alterações no Código de Processo Civil. Mu...