O que saiu em Migalhas sobre Tristao Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Tristao Ribeiro

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terça-feira, 15/10/2019

Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiência

Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... relator, desembargador Tristão Ribeiro, considerou que como bem apontado pela Procuradoria, "a audiência de instrução e julgamento foi realizada, sem, contudo, ser captado o áudio dos depoimentos das testemunhas, do interrogatório do réu e das alegações...
Réu é absolvido por erro em áudio da gravação de audiência
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terça-feira, 19/9/2017

Lei municipal que proíbe transportes como Uber é inconstitucional

Norma de Campinas/SP proibia serviços concorrentes à táxis.

...passageiros. Para o relator do caso, desembargador Tristão Ribeiro, não restam dúvidas que a lei municipal criou proibição indevida. A inconstitucionalidade está configurada, uma vez que, ao proibir no Município de...
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terça-feira, 19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de setembro de 2017.

...o relator, desembargador Tristão Ribeiro, as normas afrontam a CF e a Constituição do Estado ao infringir os princípios da livre iniciativa e da liberdade de exercício de trabalho. "Produz, ademais, injustificável reserva...
MIGALHAS nº 4.198
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quarta-feira, 26/10/2016

Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos é inconstitucional

Órgão Especial do TJ/SP considerou que houve invasão de competência privativa da União para legislar sobre a matéria.

...relator da ação, desembargador Tristão Ribeiro, reconheceu a legitimidade da associação para a propositura da ação, se tratando de representante dos interesses de gestores de shopping centers, que disponibilizam serviço de...
Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos é inconstitucional
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terça-feira, 12/7/2016

Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos continua suspensa

Órgão especial do TJ/SP negou agravo interposto pela Assembleia Legislativa do Estado e manteve liminar.

...agravada. Mas, para o relator, desembargador Tristão Ribeiro, a decisão agravada não apresenta irregularidades, estando devidamente justificada a concessão da liminar com base na observância dos requisitos...
Lei de SP que obriga cobrança de estacionamento a cada 15 minutos continua suspensa
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quarta-feira, 6/4/2016

MIGALHAS nº 3.836

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de abril de 2016.

...concedida pelo desembargador Tristão Ribeiro, do TJ/SP, para quem há indícios de invasão de competência da União, tendo em vista que a norma "estabelece a forma pela qual se dará a exploração econômica de estacionamentos...
MIGALHAS nº 3.836
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terça-feira, 5/4/2016

Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutos

Norma pode ter violado competência da União.

Norma pode ter violado competência da União.
Suspensa lei que obriga estacionamentos de SP cobrarem por períodos de 15 minutos
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quinta-feira, 22/10/2015

Suzane Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto

Decisão é da 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

...semiaberto.Os desembargadores Tristão Ribeiro e Juvenal Duarte também participaram do julgamento. A votação foi unânime. Processo: 0089685-33.2014.8.26.0000
Suzane Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto
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quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial
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sábado, 24/8/2013

TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

O decano Walter de Almeida Guilherme pediu vista e um novo julgamento deve ocorrer dentro de aproximadamente dez dias.

...presidente da Seção Criminal , Tristão Ribeiro. ____________
TJ/SP adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
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domingo, 26/9/2010

TJ/SP realiza primeira sessão com julgamento eletrônico

No último dia 23, o TJ/SP deu mais um passo rumo ao processo 100% digital na 2ª instância. Na sessão da 5ª câmara Criminal 156 processos foram julgados eletronicamente.

...acompanhado pelos desembargadores Tristão Ribeiro e Luís Carlos de Souza Lourenço, em poucos segundos o acórdão foi disponibilizado no andamento do processo e podia ser acessado pela internet de qualquer lugar do mundo....
TJ/SP realiza primeira sessão com julgamento eletrônico
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sexta-feira, 18/6/2010

TJ/SP nega progressão de regime para Suzane Richthofen

Os desembargadores da 5ª câmara de Direito Criminal negaram ontem, 17/6, recurso que pedia a progressão de regime de Suzane Louise Von Richthofen.

Os desembargadores da 5ª câmara de Direito Criminal negaram ontem, 17/6, recurso que pedia a progressão de regime de Suzane Louise Von Richthofen.
TJ/SP nega progressão de regime para Suzane Richthofen
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quinta-feira, 14/9/2006

TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen

Unânime   TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen   A 5ª Câmara Criminal do TJ/SP negou hoje (14/9) o HC a Suzane von Richtofen. Os advogados de defesa pediam a anulação do julgamento ou que ela fosse considerada absolvida, devido a falha ...

Unânime   TJ/SP nega HC a Suzane von Richtofen   A 5ª Câmara Criminal do TJ/SP negou hoje (14/9) o HC a Suzane von Richtofen. Os advogados de defesa pediam a anulação do julgamento ou que ela fosse considerada absolvida, devido a falha ...
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