O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral

/quentes
terça-feira, 20/10/2020

STF confirma que título de eleitor não é necessário na hora da votação

Plenário julgou ação ajuizada há 10 anos contra norma que nunca entrou em vigor no cenário jurídico.

... fotografia; e a resolução do TSE 23.2018/10, que dispunha, para as eleições de 2010, que o eleitor só votaria mediante exibição do seu título de eleitor e documento oficial com foto que comprove sua identidade. No caso da lei, antes que pudesse...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 14/10/2020

Porandubas nº 687

Mata o bicho, sô Lembrança do monsenhor Aristides Rocha, mineirinho astuto, que fazia política no velho PSD e odiava udenistas. Ainda jovem, monsenhor foi celebrar missa em uma paróquia onde o sacristão apreciava boa aguardente. Um dia, ...

... inscreveu 38.975 candidatos no TSE, e pelo Partido Progressista (PP), que tem 37.745 candidatos. Quem cresceu e baixou Em comparação com quatro anos atrás, porém, o MDB teve uma pequena queda de 0,74% em seus candidatos. Já PSD e PP aumentaram...
/amanhecidas
sexta-feira, 9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

...e aqui) Remoção de conteúdo TSE negou ontem pedido de Bolsonaro para remoção de conteúdo na internet. Plenário assentou, a partir do voto do ministro Fachin, que, passado o período eleitoral, cessa a jurisdição da Justiça especializada, e o...
/depeso
sexta-feira, 9/10/2020

Cuidado com as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

Servidor demitido irregularmente deve ser reintegrado, além de ter direito aos valores não recebidos e à indenização por dano moral e material

... perfeitamente a conduta vedada [TSE – AAI 11.207/MG – DJe 11/2/10, p. 11]. Outrossim, a supressão de eventual gratificação, na janela de tempo estabelecida pela legislação, também é caso de conduta vedada e, por consequência, ilícito eleitoral. Mas...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

“Não existe direito ao esquecimento”, afirma ministro Marco Aurélio Mello

Declaração do ministro foi dada ao negar remoção de conteúdo pedida por Bolsonaro na Justiça Eleitoral.

... sessão de julgamento no TSE, ao tratar de caso envolvendo pedido do presidente Bolsonaro para remoção definitiva de conteúdo, S. Exa. vaticinou: “Se veiculado alguma coisa contrária à pessoa, evidentemente se tem que reeducar, mas reeducar...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

TSE: Remoção de conteúdo após período eleitoral deve ser decidida pela Justiça comum

Decisão do plenário foi proferida em representação do presidente Bolsonaro.

O plenário do TSE julgou nesta quinta-feira, 8, representação do presidente Jair Bolsonaro e da coligação do PSL, bem como o MPE, envolvendo a remoção de conteúdo na internet. Os representantes alegaram divulgação irregular de vídeo no...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar candidatura usando nome de adversário

Nas eleições de 2018, Tatto impulsionu sua candidatura ao Senado usando o nome de Ricardo Tripoli. TSE suspendeu multa aplicada pelo TJ/SP.

O TSE decidiu, em sessão nesta quarta-feira, 8, que Jilmar Tatto não pagará multa por impulsionar no Google sua candidatura ao Senado usando o nome de adversário nas eleições 2018. Quando o eleitor procurava o nome de Ricardo Tripoli, candidato...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Dívida de propaganda eleitoral não autoriza penhora de recursos do fundo partidário

4ª turma do STJ esclareceu que patrimônio dos partidos é composto de bens públicos e privados, sendo possível a penhora de outros recursos financeiros partidários.

... destacou, é a mesma do Tribunal Superior Eleitoral, como especificado na resolução 23.604/19. Em seu voto, Luis Felipe Salomão também destacou que, embora os recursos do fundo sejam incorporados ao patrimônio do partido político – que possui personalidade...
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus

A campanha eleitoral é o momento em que os aprovados em convenções partidárias depois de registrados perante a Justiça Eleitoral se apresentam oficialmente como candidatos para a população.

...o pouco conhecimento do TSE sobre as ferramentas disponíveis na internet, a legislação da época era muito tímida sobre o assunto. Com a entrada em vigor da lei 12.034/09 o mundo virtual passou a ter relevância jurídica para as campanhas, introduzindo...
/quentes
quarta-feira, 7/10/2020

Justiça eleitoral vai combater fake news, afirma ministro Barroso

Presidente do TSE explica como a Justiça Eleitoral vai combater as fake news nas eleições de 2020.

... Migalhas, o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso tratou sobre as medidas que a Justiça Eleitoral tem adotado para mitigar os efeitos das fake news no processo eleitoral. O ministro destacou que o Judiciário “não quer ser censor...
TV Migalhas
terça-feira, 6/10/2020

Entrevista exclusiva com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso

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/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Exclusivo: Presidente do TSE avalia que sociedade está mais “mobilizada e exigente” para as eleições

Para Barroso, partidos precisam se democratizar; e democracia no Brasil não está ameaçada.

... afirmação é do presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral em maio último com o imenso desafio de comandar as maiores eleições do país em meio à pandemia do coronavírus....
/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Justiça suspende divulgação de pesquisa eleitoral que não indicou bairro e número de entrevistados

Liminar é do juiz Eleitoral Marco Aurélio Bastos de Macedo, de Riachão do Jacuípe/BA.

... magistrado, a resolução TSE 23.600/19 também exige que seja expressamente apontado o número de eleitores pesquisados em cada setor censitário, o que não foi feito. “Com isso, sem a indicação de quantos eleitores foram consultados em cada...
/amanhecidas
terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

...o Diretamente de seu gabinete no TSE, o ministro Luís Roberto Barroso falou com exclusividade à TV Migalhas. Na pauta da agradável conversa com o presidente da Corte Eleitoral, variados e palpitantes temas da agenda política nacional. E como,...
/depeso
segunda-feira, 5/10/2020

Impulsionamento nas redes sociais: Um meio democrático e seguro de fazer campanha em tempos de pandemia

A propaganda realizada na internet, com respeito a quem pensa diferente, é o meio mais democrático e acessível aos candidatos, ante a possibilidade/facilidade de abertura de contas e perfis nas mais variadas redes sociais disponíveis na red...

...o art. 37, da resolução-TSE 23.610/19, se constitui no: “Mecanismo ou serviço que, mediante contratação com os provedores de aplicação de internet, potencializem o alcance e a divulgação da informação para atingir usuários que, normalmente,...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/10/2020

MIGALHAS nº 4.951

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de outubro de 2020.

...e aplicação da nova regra do TSE – que inicialmente valeria só pra 2022 – se deu em meio virtual, por 10 votos a Marco Aurélio. (Clique aqui) Auxílio - Imigrantes venezuelanos Em julgamento no plenário virtual do STF sobre fluxo migratório...
/quentes
sábado, 3/10/2020

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.

... aplicação da decisão do TSE que, em agosto, aprovou a divisão proporcional das verbas referentes a campanha e propaganda em rádio e TV. Entretanto, essa decisão seria aplicada apenas a partir de 2022.  Imagem: Nelson Jr./STF AntecipaçãoO...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Maioria do STF vota a favor da divisão proporcional de recursos a candidatos negros em 2020

Julgamento para referendar decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que antecipou a divisão dos recursos, será finalizado nesta sexta-feira, 2, à meia noite.

... aplicação da decisão do TSE que, em agosto, aprovou a divisão proporcional das verbas referentes a campanha e propaganda em rádio e TV. Entretanto, essa decisão apenas seria aplicada a partir de 2022.  Imagem: Freepik  Antecipação O relator...
/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

Lei de SP isenta de ICMS materiais doados para prevenir coronavírus nas eleições

A renúncia fiscal também atinge o imposto que incide sobre o transporte usado na entrega dos materiais.

... estabelecimento indicado pelo TSE, desde que o local da entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal. A ideia é que os produtos sejam usados durante as eleições marcadas para o mês novembro, garantindo a segurança de eleitores...
/quentes
quinta-feira, 1/10/2020

BA: Candidatos firmam acordo para prevenir covid-19 em campanhas eleitorais

Acordo ocorreu no município de Pé de Serra/BA.

... diretrizes estabelecidas pelo TSE, pela resolução 30/20 do TRE/BA, pelo decreto estadual 19.964/20 e pelo parecer do Comitê Estadual de Emergência em Saúde. Em síntese, esses atos normativos determinavam: a limitação a 100 pessoas nos eventos;...
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