O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Supremo Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Supremo Federal

/depeso
quinta-feira, 17/4/2014

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

...inconstitucionalidade em tese perante o TSF. - O art. 283 da CRP criou a figura da inconstitucionalidade por omissão e o art. 103, §2º, da CRFB "imitou" o dispositivo luso. Ambos os preceitos, lá e cá, não têm a força...
A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional
Não há mais resultados para serem exibidos.