O que saiu em Migalhas sobre Tullio Ascarelli

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de outubro de 2019.

Devemos ter em conta que os institutos tradicionais do Direito, como é o caso da affectio societatis, somente devem ser considerados como susperados ou de aplicação marginal quando tiver ocorrido alguma mudança verdadeiramente profunda na b...

Quando a arbitragem vier a ser utilizada como meio de solução de pendências no campo do seguro, sentenças desastrosas poderão ser proferidas tanto quanto no Judiciário, no caso da ignorância dos árbitros dos aspectos peculiares e complexos ...

Conheça a obra "Direito Comercial: Teoria Geral do Contrato".

No caso das marcas da FIFA, o alto renome e o conhecimento notório independem de comprovação.

Inconcebível melhorar como profissional, ou como cultor do Direito, sem ter um mestre.

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

Amanhã, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, o Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, Erik Frederico Oioli...

Serão vários eventos durante a semana

Causou forte impacto na opinião dos processualistas e dos profissionais militantes no foro brasileiro um julgamento, proferido em maio de 2002, no qual o Supremo Tribunal Federal afirmou ser intempestivo o recurso interposto antes de public...

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira