O que saiu em Migalhas sobre Turma Civel Do Tribunal De Justica Do Distrito Federal

O que saiu em Migalhas sobre Turma Civel Do Tribunal De Justica Do Distrito Federal

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terça-feira, 15/9/2020

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho.

... caso apreciado pela 6ª. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a Corte fixou a residência dos menores com a mãe, estabeleceu as visitas do pai aos sábados, mas suspendeu a visitação até junho passado em virtude das medidas sanitárias a fim de evitar a exposição das crianças...
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quinta-feira, 8/2/2018

TJ/DF permite sustentação oral de estagiária

O fato aconteceu na 2ª turma Cível e a estudante foi acompanhada por um advogado.

...de fevereiro, na segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela primeira vez, viu-se um estagiário realizando uma sustentação oral perante Desembargadores. O episódio de tão incomum gerou dúvida...
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segunda-feira, 14/9/2015

Para cassação de diploma por inelegibilidade, fato gerador deve ocorrer entre data do registro e da eleição

Decisão é do ministro Henrique Neves, do TSE.

...pagamento de multa, pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por ato doloso de improbidade administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito". O...
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terça-feira, 4/12/2012

Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais

Detectada a debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia.

Detectada a debilidade financeira de um dos avós, não há como persistir a imputação alimentícia.
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quarta-feira, 29/8/2012

Site de venda de veículos é condenado por concorrência desleal

Empresa invadiu banco de dados de outro portal e obteve dados de clientes.

...Senhores Desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FLAVIO ROSTIROLA - Relator, ANA CANTARINO - Revisora, LECIR MANOEL DA LUZ - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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sexta-feira, 17/8/2012

Falsa paternidade biológica gera indenização

Dano moral é de R$ 10 mil.

...Senhores Desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, VERA ANDRIGHI - Relatora, ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO - Vogal, JAIR SOARES - Vogal, sob a Presidência da Senhora...
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quarta-feira, 1/8/2012

ECAD não pode alterar forma de cálculo da cobrança unilateralmente

Estabelecimento foi cobrado em R$ 3.200 quando antes pagava R$ 311,64.

...Senhores Desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA - Relator, CRUZ MACEDO - Revisor, FERNANDO HABIBE - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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domingo, 20/5/2012

Trabalho voluntário de preso não dá direito a remuneração

Atividade concede remição da pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão.

...Senhores Desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, LECIR MANOEL DA LUZ - Relator, TEÓFILO CAETANO - Revisor, LÉCIO RESENDE - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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quarta-feira, 7/3/2012

Jornal não terá que indenizar ex-senadora Heloísa Helena

O ministro Sidnei Beneti, relator, afirmou não ter verificado abusivo o exercício do direito de informação.

...interpôs Apelação, a que a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Relator para o Acórdão Des. LÉCIO RESENDE, com o voto do Des. NATANAEL CAETANO, 3º Juiz, vencida a Relª sorteada, Desª...
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sexta-feira, 3/2/2012

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio

A 4ª turma Cível do TJ/DF indeferiu pedido de uma locatária para anular normas da convenção e do regimento interno do condomínio onde mora, que proíbem a custódia de quaisquer tipos de animais em unidades imobiliárias autônomas.

...Senhores Desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO HABIBE - Relator, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS - Revisor, ANTONINHO LOPES - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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terça-feira, 11/10/2011

Negado pedido de resposta do deputado Vicentinho na revista VEJA

A 5ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Editora Abril e afastou condenação que obrigava a revista Veja a publicar resposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O deputado ingressou com ação indenizatória e pedido ...

...Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ANGELO PASSARELI - Relator, JOÃO EGMONT - Vogal, LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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quarta-feira, 13/7/2011

TJ/DF decide que disparo de alarme não configura dano moral

A 6ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente recurso impetrado pelas Lojas Americanas contra sentença que concedeu indenização a dois consumidores surpreendidos com o disparo de alarme antifurto ao sair do estabelecimento comercial. A decisã...

...Senhores Desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JAIR SOARES - Relator, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA - Revisor, VERA ANDRIGHI - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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quinta-feira, 30/6/2011

TJ/DF isenta organizadores de exposição agropecuária de pagar direitos autorais ao ECAD

Em decisão recursal unânime, a 5ª turma Cível do TJ/DF reformou decisão de 1ª instância que condenava a ACP - Associação dos Criadores do Planalto a pagar ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição mais de R$ 119 mil de dire...

...Senhores Desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator, LECIR MANOEL DA LUZ - Revisor, JESUÍNO RISSATO - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...Senhores Desembargadores da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JAIR SOARES - Relator, JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA e VERA ANDRIGHI - Vogais, sob a presidência do Senhor Desembargador...
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/RJ - Colégio terá que indenizar família por bullying praticado contra aluna

A Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entr...

...LEÔNCIO JÚNIOR, Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, assim se pronunciou: DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. ABALOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSA AO...
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quarta-feira, 17/11/2010

TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD´s

A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença do juiz da 7ª vara Cível de Brasília, que condenou o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição a não mais cobrar qualquer taxa de utilização de obras intelectuais e fonogramas das loj...

...Senhores Desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, NÍVIO GERALDO GONÇALVES - Relator, NATANAEL CAETANO - Revisor, FLAVIO ROSTIROLA - Vogal, sob a Presidência do Senhor...
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quarta-feira, 3/11/2010

TJ/DF - Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque

A 2ª turma Cível do TJ/DF confirmou a sentença da 4ª vara Cível de Brasília, que condenou a TRIP Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais, e R$ 2.195,40, por danos materiais, a dois passageiros que foram ...

...Senhores Desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, SÉRGIO ROCHA - Relator, CARMELITA BRASIL - Revisora, J.J. COSTA CARVALHO - Vogal, sob a Presidência da Senhora...
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