O que saiu em Migalhas sobre Turma Criminal Do Tribunal De Justica Do Distrito Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Turma Criminal Do Tribunal De Justica Do Distrito Federal

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segunda-feira, 3/2/2020

STF e a criminalização da homofobia

Quando o Supremo equipara a homofobia e a transfobia aos dispositivos da lei 7.716, o que se busca é considerar como discriminação e preconceito tais condutas.

... população LGBTI+, pois, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu de maneira unânime que as mulheres transsexuais que forem agredidas, que tal conduta seja considerada como tentativa de feminicídio4. Da mesma maneira a Delegacia da Mulher também estabeleceu...
STF e a criminalização da homofobia
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sexta-feira, 29/4/2011

TJ/DF rejeita pedido de abertura de AP contra jornalistas que escreveram sobre neto do Sarney

A 2ª turma Criminal do TJ/DF rejeitou, por unanimidade, o pedido de abertura de AP contra três jornalistas d´O Estado de S. Paulo, que assinaram, em junho de 2009, reportagens sobre o neto de José Sarney, José Adriano Cordeiro Sarney. O emp...

...Senhores Desembargadores da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA - Relator, LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS - Vogal, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - Vogal, sob...
TJ/DF rejeita pedido de abertura de AP contra jornalistas que escreveram sobre neto do Sarney
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terça-feira, 29/3/2011

O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha

Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 41 da lei 11.340/06. A decisão foi tomada no julgamento do HC 106212, em que um condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul à pena restritiva ...

...de junho de 2007, a 1ª. Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o crime de lesão corporal leve, praticado contra a mulher independe de representação da vítima. A conclusão, por maioria de...
O Supremo Tribunal Federal e a lei Maria da Penha
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quarta-feira, 19/1/2011

Lei Maria da Penha não exclui legítima defesa

A 1ª turma Criminal do TJ/DF absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com acórdão, embora a lei represente "um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres v...

...Senhores Desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JESUÍNO RISSATO - Relator, LEILA ARLANCH - Vogal, SANDRA DE SANTIS - Vogal, sob a Presidência da Senhora...
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quinta-feira, 20/9/2007

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”

“Saímos da ditadura do masculino para a ditadura de um feminino esteriotipado. Um feminino que nega tudo o que é feminino.”
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
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