O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal

O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal

TV Migalhas
quinta-feira, 5/11/2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Veja a matéria completa:

/quentes
sábado, 14/3/2020

TRF – 1 permite home office a juízes e servidores que se enquadrem em grupo de risco do coronavírus

Cabe às pessoas que se enquadrarem no grupo de risco solicitarem a imediata colocação em teletrabalho.

..., à Corte Especial e às Turmas do Tribunal as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no site do Tribunal, e os participantes habilitados em audiências públicas. Quanto às seções judiciárias,...
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

Encontro com a Constituição - Revisitando o tema...

Pedro Paulo Carriello

Parabéns ao ministro Dias Toffoli pelo senso de conveniência e oportunidade, e, também, ao próprio Supremo Tribunal Federal pelas demonstrações recorrentes de reencontro com sua vocação contramajoritária e, assim, com o texto da própria Con...

... debates em cada uma das Turmas do Tribunal, e que agora, por ocasião da esperada pauta do tema em Plenário, pode pacificar o assunto, trazendo segurança jurídica aos milhares de “réus sem rosto”, e pondo fim à nefasta “justiça lotérica” que tanto mal...
TV Migalhas
segunda-feira, 27/5/2019

Papo Jurídico - Responsabilidade civil contratual

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre responsabilidade civil contratual. Ele aborda um recente julgado do STJ. A Corte decidiu que é de 10 anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual aplicando o art. 205 do Código Civil. O Colegiado deu provimento ao recurso de uma revendedora de veículos para afastar a incid...

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quarta-feira, 24/10/2018

STJ: Salário pode ser penhorado em percentual que resguarde a dignidade do devedor e de sua família

Para o STJ, considerando-se a renda mensal auferida pelo devedor, mesmo com a penhora determinada ele continua “capaz de manter bom padrão de vida para si e para sua família, muito superior à média das famílias brasileiras”.

A Corte Especial do STJ decidiu divergencia existente entre as 1? e 2? Turmas do Tribunal e pacificou o entendimento de que e possivel a penhora de salario de devedor para pagamento de divida, quando o montante do bloqueio for razoavel em...
/depeso
terça-feira, 18/9/2018

PIS/Cofins – STJ decide creditamento de produtos monofásicos

De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.

...(28/8).   Considerando que a 2ª Turma do Tribunal conta com precedente favorável à Fazenda, a 1ª seção, que reúne as duas turmas de direito público do STJ, apreciará a controvérsia a fim de unificar o posicionamento da...
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quarta-feira, 14/12/2016

O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum

A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.

...ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal. Essas alterações na CLT decorrem da lei 13.015/14, e dois anos e meio depois de sua vigência foi o primeiro processo relativo a recursos repetitivos julgado na SDI-1,...
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quarta-feira, 3/8/2016

IPI – Saída de produto importado no mercado interno: Inconstitucionalidade da Incidência

A "saga" das empresas que importam mercadorias e as que revendem no mercado interno quando não tenham promovido qualquer processo de industrialização ainda não chegou ao fim.

...partir de então, ambas as Turmas do Tribunal passaram a se manifestar pela incidência do imposto na revenda dos produtos importados no mercado nacional. Em face da relevância, no ano de 2014, o tema foi submetido à...
/coluna/registralhas
terça-feira, 26/7/2016

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

O STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais.

...em razão de sigilo - a 3ª Turma do Tribunal decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais. O recurso voltava-se contra decisão do TJ/MG, que igualmente...
/depeso
terça-feira, 10/5/2016

Controvérsias na aplicação da nova lei 13.015/14 – Recurso de revista

A matéria ainda será objeto de decisão da Eg. SBDI 1 do TST, que pacificará definitivamente o tema em análise.

...Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: (Redação dada pela Lei nº 9.756,...
/depeso
quinta-feira, 28/4/2016

A necessidade de perícia técnica atuarial em processos judiciais

Saulo Costa Magalhães

Os participantes que integram entidades são, sem dúvidas, os maiores interessados na realização de perícia atuarial.

...entendimento pacificado da 3ª Turma do Tribunal sobre a necessidade dos juízes de 1ª instância se basearem em fundamentos técnicos para deferir a revisão do valor dos benefícios, vejamos: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL...
/depeso
segunda-feira, 14/3/2016

Algumas novidades do novo CPC nos recursos trabalhista

Ronaldo Ferreira Tolentino

O presente artigo tem como objetivo trazer as inovações do Novo CPC na esfera recursal e, suas implicações na Justiça do Trabalho.

...funcionamento das respectivas Turmas do Tribunal. Caberá ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho presidir os atos de julgamento das seções especializadas, delas participando o Vice- Presidente e o Corregedor-Geral,...
/depeso
sexta-feira, 11/9/2015

Arbitragem no setor portuário – mau começo

Carlos Augusto da Silveira Lobo

O documento declara o duplo objetivo de "celebrar o presente termo de compromisso arbitral e por fim às ações judiciais" que especifica.

...litisconsorte passiva a Santos Brasil S.A., em curso perante a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Vara de origem 4ª. Vara Federal de Santos), obrigando-se a CODESP a concordar com essa desistência. DATA...
/quentes
terça-feira, 22/7/2014

Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na JT

Norma passa a vigorar em 60 dias.

...Ministros dessa Seção ou das Turmas do Tribunal. § 1o O Presidente da Turma ou da Seção Especializada, por indicação dos relatores, afetará um ou mais recursos representativos da controvérsia para julgamento pela Seção...
/quentes
domingo, 14/4/2013

Matéria especial do STJ aborda lei de execução penal

Comissão de juristas vai preparer anteprojeto de reforma.

...posicionamentos diversos entre as Turmas do Tribunal, foi julgado um embargo de divergência sobre o tema. No EREsp 962.934, prevaleceu o entendimento de que a concessão de indenização individual ao submetido a superlotação...
/depeso
sexta-feira, 1/2/2013

No palco, na sala e nas ruas: o Supremo Tribunal Federal em 2012

Retrospectiva elenca principais julgados do ano.

...por decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal, com amplo destaque para a tese descrita21. Outro precedente interessante, agora do Plenário, envolveu a discussão sobre o chamado prefeito itinerante ou profissional. O termo...
/depeso
quinta-feira, 19/4/2012

O processo eletrônico na Justiça

Na ânsia de acelerar os processos judiciais através de meios eletrônicos, será que não estamos acabando com a própria Justiça ?

...atuava como substituta na Turma do Tribunal, não teve a possibilidade de votar, desempatando o julgamento, porque seu voto não entrava na máquina do magistrado titular, suspendendo-se então a sessão. O Presidente da...
/quentes
quinta-feira, 8/3/2012

Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto

Desconto só pode ser dado quando o condenado cumpre pena em regime fechado ou semiaberto.

...Desembargador componente da Turma Criminal do Tribunal a quo, sem que tenha sido ajuizado o agravo interno, inviabiliza o acesso a esta Corte Superior, em razão do não esgotamento das instâncias ordinárias. Entretanto, a...
/quentes
sexta-feira, 24/2/2012

Empresa é condenada por dispensar motorista portador de HIV

Companhia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos herdeiros do trabalhador.

...instrumento. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I - conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento; II - suspender o Segredo de...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Empregado colocado de castigo por superior será indenizado por dano moral

A 1ª turma do TRT da 1ª região decidiu que a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por dano moral a um empregado que foi colocado "de castigo" pelo seu superior hierárquico.

...os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro,...
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