O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal De Etica

O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal De Etica

/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Convenção de Singapura em vigor na ordem internacional

É preciso seguir em frente com o que há por realizar!

... Relatora Vice-Presidente da 3ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Regime Jurídico Emergencial: Foco nos condomínios

As assembleias virtuais, certamente foi uma brilhante previsão, mesmo para aqueles que entendem que esta forma de realização não só não era vedada até então, mas já era plenamente possível desde o advento da medida provisória 2.200-2/01.

... Assessor da presidência da 17ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados Subseção de Campinas.
/quentes
segunda-feira, 16/12/2019

Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação

Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.

... julgadores integrantes da 1® Turma do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/ES, por unanimidade de votos, observado o quórum exigido no RI do TED/OAB/ES, em conhecer consulta e respondê-la, nos termos do voto do Relator. 03 de dezembro...
/quentes
quarta-feira, 5/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Leis Penais Especiais"

A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB.

...Processual Civil da OAB/SP, da IV Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. __________ Ganhador: Leonardo Leandro Ruwer, de Barra do Garças/MT
/depeso
sexta-feira, 18/5/2018

Rota Márcia Prado: novo PL busca efetivar descida para Santos de bike

Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros

A rota, já existente e oficializada através da lei municipal 15.094/10 e regulamentada pelo decreto 51.622/10, passa pela Ilha do Bororé através de duas balsas e segue pela Estrada de Manutenção da Rodovia dos Imigrantes – também conhecida ...

...Direito; membro relator da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP e conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
/depeso
sexta-feira, 25/11/2016

As principais causas que levam a seguradora a negar o pagamento da indenização ao beneficiário em contratos de seguro de vida

Alexandre Gaiofato de Souza e Renato Vinicius Caldas

Muito embora o inadimplemento acarrete o cancelamento do seguro de vida, bem como seja lícito à seguradora estipular um período de carência no contrato.

...University. Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP e Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP.
/depeso
segunda-feira, 26/9/2016

Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil

Alexandre Gaiofato de Souza e Ricardo Kobi da Silva

As novas formas de cobranças, permite ao juiz determinar formas coercitivas de maior impacto sobre a pessoa do devedor, para garantir o cumprimento da ordem judicial com ferramentas mais drásticas.

...University. Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Ricardo Kobi da Silva é advogado do Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE....
/depeso
segunda-feira, 19/9/2016

Contratação de estrangeiros: requisitos e procedimento

Não é apenas o empregado que deve preencher alguns requisitos para poder trabalhar no Brasil. A empresa também precisa observar algumas as regras impostas pela legislação.

...Associados. Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Cássio Mortari é advogado associado do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.
/depeso
sexta-feira, 9/9/2016

A publicidade na advocacia

Ricardo Peake Braga

O conteúdo da publicidade deve limitar-se a informações sobre a identificação "pessoal e curricular" do advogado ou da sociedade de advogados. A publicidade informativa é permitida, enquanto a propaganda indutiva é proibida.

...USP. Ex-presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Diretor de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
/depeso
sexta-feira, 12/8/2016

Honorários de advogados éticos ou honorários éticos de advogados?

Combatidas as teorias que buscam garrotear a efetiva, justa e proporcional contraprestação por serviços prestados, há desafios hoje, de outra índole, não menos importantes e preocupantes, que igualmente exigem constante vigilância.

...aponta para a relevância dos pareceres da Turma Deontológica do Tribunal de Ética da OAB-SP) - diz respeito ao percebimento de honorários em moeda virtual Bitcoin. Veja-se a ementa de parecer relatado por Fabio de Souza...
/depeso
quarta-feira, 6/7/2016

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Tanto o direito imagem quanto o direito de arena são importantes para dar o devido retorno financeiro e, consequentemente, a devida importância ao jogador que, embora não seja um trabalhador comum, precisa fazer, no mínimo, um bom trabalho.

...University; Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Fábio Christófaro é advogado coordenador da área trabalhista do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, Inscrito na OAB/SP; pós-graduado em...
/depeso
segunda-feira, 16/5/2016

Defesa da sociedade empresária na esfera criminal

Alexandre Gaiofato de Souza e Marco Aurélio Vieira Lopes

Com o crescimento de inúmeras situações envolvendo as empresas na esfera criminal, é imprescindível que o empresário possa contar com uma assessoria criminal especializada.

...University; Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Marco Aurélio Vieira Lopes é advogado do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo,...
/depeso
sexta-feira, 5/9/2014

Proteção do ponto comercial nos contratos de locação

Alexandre Gaiofato de Souza, Cássia Lorenço Bartel e Juliana de Oliveira Rodrigues

O Ponto Comercial não existe por si só, ele depende do exercício e da exploração da empresa e é fruto dela; uma consequência do trabalho desenvolvido.

...University; Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. **Cássia Lorenço Bartel, advogada coordenadora da Área Contratual/Imobiliária do Gaiofato e Tuma Advogados Associados, Inscrita na Ordem dos Advogados do...
/depeso
segunda-feira, 25/8/2014

Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados

Alexandre Gaiofato de Souza e Marcelo Antonio Paschoal

A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.

...University; Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP * Marcelo Antonio Paschoal, advogado associado do Gaiofato e Tuma Advogados Associados; atuante na Área Trabalhista, inscrito na Ordem dos Advogados do...
/depeso
terça-feira, 10/6/2014

Feriado da Copa PL 309/12 – Extensão dos benefícios ao comércio de rua

Após reivindicações da categoria houve votação do PL 309/12, de SP, que inclui os comerciários nos benefícios do feriado de 12 junho, decretado por meio da lei 15.996/14.

...University e membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP.* Fábio Christófaro é advogado do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi da Cruzes é pós-graduado em...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/3/2013

MIGALHAS nº 3.078

Quinta-feira, 14 de marco de 2013 - Migalhas n? 3.078 - Fechamento as 10h46. "Tratar da castidade significa contar a que se arriscam nos futuros infernos d’alem-vida os que cometem os ternos pecados do amor." Eca de Queiros (C...

...foi nomeado membro da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP para o mandato 2013/15. Defesa O advogado Altamiro Boscoli, do escritório Demarest e Almeida Advogados, foi nomeado presidente do Comitê de...
/depeso
quarta-feira, 11/4/2012

Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563

Com o pacote de estímulos à economia, o Governo pretende dar competitividade à indústria nacional, mas deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões com as desonerações.

...Associados, membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP.** Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado do escritório Gaiofato Advogados Associados __________
/depeso
sexta-feira, 16/3/2012

Licitações - Noções gerais

Os advogados explicam noções gerais sobre licitações, já que esse procedimento administrativo é obrigatório para compras e serviços contratados pelo governo, seja Federal, estadual ou municipal.

...Associados e membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP ** Márcio Holanda Teixeira é advogado associado ao escritório Gaiofato Advogados Associados __________
/depeso
segunda-feira, 5/3/2012

Nova prorrogação para implantação do registo de ponto eletrônico

Caso a empresa queira utilizar dos procedimentos manuais (livro, por exemplo), ou mecânicos (chapeira), não estará obrigada a seguir os ditames que dispõe a presente portaria.

...Associados e membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP ** Ronaldo Pavanelli Galvão é advogado do escritório Gaiofato Advogados Associados __________
/depeso
quarta-feira, 29/2/2012

Instruções normativas 117/2011 e 118/2011 de 22 de novembro de 2011

Alexandre Gaiofato de Souza e Tábata Golfeto Delaquila

As juntas comerciais devem adaptar seus instrumentos de orientação aos usuários.

...Associados e membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP ** Tábata Golfeto Delaquila é advogada associada do escritório Gaiofato Advogados Associados ___________
Não há mais resultados para serem exibidos.