O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho

Plataformas de delivery surgiram em meados da última década e trouxeram propostas fáceis para lidar com problemas de logísticas, superfaturamento em transportes particulares, redução dos danos sofridos pela população com a precária prestaçã...

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

É possível observar que a preocupação jurisdicional com o estado gravídico da mulher trabalhadora se tornou objeto de recorrentes decisões no Colendo TST, culminando da instituição da súmula 244.

Trabalhador denunciou irregularidades capazes de pôr em risco a vida da tripulação e dos passageiros.

Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.

8ª turma do TST considerou a conduta discriminatória, capaz de causar prejuízo pessoal e abalo na reputação do empregado.

Para TRT, cancelamento de pedido e a verificação posterior de que o mesmo não fora cancelado não prova nada.

Atleta brigava judicialmente com o São Paulo para voltar a jogar pelo Sport Club Internacional.

Entendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região.

Em duas ações, empresas alegavam que o representante de seus funcionários era outro sindicato.

Funcionário foi repreendido ao conferir valor pago por um cliente.

Constitui dano moral lançar nos documentos referentes à resilição contratual endereço fantasioso.

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

Para TRT da 2ª região, é indiferente a intenção do agente ao proferir a ameaça, o que importa são as consequências do ato.

A 4ª turma do TRT/RS da 4ª região condenou uma fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma trabalhadora que foi aprovada em seleção de emprego e não foi contratada.

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

Um ex-professor da FAAP, de SP, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu reverter no TRT sua dispensa. A SDI-2 do TST não acolheu recurso do professor na ação resci...

A 6ª turma do TRT da 4ª região reformou sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da 4ª vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS, condenando empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assistente de produção que al...

A 1ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, manteve sentença da juíza do Trabalho Diana Marcondes Cesar Kambourakis, da 2ª vara de Mauá/SP, que ao julgar reclamação trabalhista entendeu que uma vez que o reclamante passou a ser sócio q...

A 11ª turma do TRT da 2ª região negou recurso a uma trabalhadora grávida que pleiteava indenização pelo período de estabilidade, mas não comprovou ter confirmado a gravidez antes de ter sido demitida.