O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Tribunal Regional Do Trabalho

/depeso
terça-feira, 21/7/2020

Os impactos da greve dos entregadores de delivery na geração de renda

Jaime Pereira de Souza

Plataformas de delivery surgiram em meados da última década e trouxeram propostas fáceis para lidar com problemas de logísticas, superfaturamento em transportes particulares, redução dos danos sofridos pela população com a precária prestaçã...

... requerimentos. Assim, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), reconheceu o vínculo de emprego entre aplicativo e entregador, apontando que preenche todos os requisitos para a configuração da relação de emprego tais como pessoalidade, onerosidade,...
Os impactos da greve dos entregadores de delivery na geração de renda
/depeso
quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... proferida pela Egrégia 7º Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, da qual merece destaque a explanação da exma. desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, segundo a qual falta razoabilidade na exigência de que a vítima ajuíze de forma precoce uma...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
/depeso
sexta-feira, 27/1/2017

A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho

Julio Cesar Dias Marques Júnior e Joao Paulo Gregório

É possível observar que a preocupação jurisdicional com o estado gravídico da mulher trabalhadora se tornou objeto de recorrentes decisões no Colendo TST, culminando da instituição da súmula 244.

...Flávia Simões Falcão, da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Julgamento: 03/07/2013, Publicação: 12/07/2013 no DEJT) _____________ *Julio Cesar Dias Marques Júnior é advogado trabalhista do...
A limitação da indenização da estabilidade gravídica quando da aquisição de nova relação de trabalho
/quentes
quarta-feira, 14/11/2012

TAM é condenada por dispensar piloto de forma discriminatória

Trabalhador denunciou irregularidades capazes de pôr em risco a vida da tripulação e dos passageiros.

...Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana...
TAM é condenada por dispensar piloto de forma discriminatória
/quentes
terça-feira, 25/9/2012

Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários

Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.

...ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato e negar-lhe provimento. Sônia Aparecida Gindro Relatora
Empresa de segurança não é obrigada a dividir lucros com funcionários
/quentes
terça-feira, 8/5/2012

Bancário que não recebeu homenagem por tempo de serviço será indenizado

8ª turma do TST considerou a conduta discriminatória, capaz de causar prejuízo pessoal e abalo na reputação do empregado.

...ITAÚ UNIBANCO S.A. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo acórdão de f. 262/265v, deu provimento parcial ao Recurso Ordinário do Reclamado para excluir da condenação a indenização por danos morais;...
Bancário que não recebeu homenagem por tempo de serviço será indenizado
/quentes
quarta-feira, 2/5/2012

JT reverte justa causa de funcionário acusado de se apropriar de valor de entregas

Para TRT, cancelamento de pedido e a verificação posterior de que o mesmo não fora cancelado não prova nada.

...DSRs. ACORDAM os Magistrados da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o reconhecimento de vínculo de emprego entre...
JT reverte justa causa de funcionário acusado de se apropriar de valor de entregas
/quentes
sexta-feira, 27/4/2012

Jogador de futebol Oscar pode jogar em time de sua escolha

Atleta brigava judicialmente com o São Paulo para voltar a jogar pelo Sport Club Internacional.

...processuais, a fim de que conste como autoridade coatora os Desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2012. CAPUTO BASTOS Ministro...
Jogador de futebol Oscar pode jogar em time de sua escolha
/quentes
segunda-feira, 23/4/2012

Adoção de multa do 475-J do CPC a processo trabalhista viola CLT

Entendimento é da 9ª turma do TRT da 2ª região.

...ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para excluir a multa prevista no artigo 475J do CPC da conta de...
Adoção de multa do 475-J do CPC a processo trabalhista viola CLT
/quentes
quinta-feira, 19/4/2012

Sinthoresp tem legitimidade para representar trabalhadores de fast-food

Em duas ações, empresas alegavam que o representante de seus funcionários era outro sindicato.

...ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: rejeitar as preliminares e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para julgar a ação procedente em parte, reconhecendo o autor como legítimo...
Sinthoresp tem legitimidade para representar trabalhadores de fast-food
/quentes
sexta-feira, 13/4/2012

Trabalhador agredido por dono de rede de fast-food será indenizado por dano moral

Funcionário foi repreendido ao conferir valor pago por um cliente.

...Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para (1) determinar que o 13º...
Trabalhador agredido por dono de rede de fast-food será indenizado por dano moral
/quentes
quarta-feira, 11/4/2012

Trabalhador é indenizado por atribuição de Rua dos Bobos a seu endereço

Constitui dano moral lançar nos documentos referentes à resilição contratual endereço fantasioso.

...Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de...
Trabalhador é indenizado por atribuição de Rua dos Bobos a seu endereço
/quentes
terça-feira, 27/3/2012

Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

...advocatícios. DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em conhecer do recurso ordinário interposto por S.L.S.S. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas...
Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização
/quentes
segunda-feira, 12/3/2012

Comprovação de ameaça de morte por chefe convalida dano moral e rescisão indireta

Para TRT da 2ª região, é indiferente a intenção do agente ao proferir a ameaça, o que importa são as consequências do ato.

...ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO ao apelo ordinário da reclamante, para julgar procedente em parte a ação e reconhecer o dano moral e a rescisão indireta...
Comprovação de ameaça de morte por chefe convalida dano moral e rescisão indireta
/quentes
segunda-feira, 23/1/2012

Promessa de contratação frustrada gera indenização a trabalhadora

A 4ª turma do TRT/RS da 4ª região condenou uma fornecedora de equipamentos para o setor de petróleo e gás a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma trabalhadora que foi aprovada em seleção de emprego e não foi contratada.

...Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da reclamada, por deserto. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL...
Promessa de contratação frustrada gera indenização a trabalhadora
/quentes
quinta-feira, 12/1/2012

Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado

A 6ª turma do TRT da 1ª região condenou a empresa Souza Cruz S/A - líder no mercado nacional de cigarros - a pagar indenização por danos moral e material a um empregado que exercia a função de provador.

...Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Convocado...
Trabalhador que exercia atividade de provador de cigarros será indenizado
/quentes
sexta-feira, 2/12/2011

TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra faculdade

Um ex-professor da FAAP, de SP, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade, não conseguiu reverter no TRT sua dispensa. A SDI-2 do TST não acolheu recurso do professor na ação resci...

...02970036899.9, proferido pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o qual deu parcial provimento ao recurso ordinário da então Reclamada para julgar procedente o inquérito judicial para apuração de falta...
TST mantém justa causa de professor acusado de pregar cartaz contra faculdade
/quentes
quarta-feira, 5/10/2011

Chefe que sofreu assédio moral de subordinada será indenizada

A 6ª turma do TRT da 4ª região reformou sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da 4ª vara do Trabalho de Caxias do Sul/RS, condenando empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a uma assistente de produção que al...

...Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por maioria de votos, vencido parcialmente o Juiz-convocado José Cesário Figueiredo Teixeira, dar provimento parcial ao recurso ordinário...
Chefe que sofreu assédio moral de subordinada será indenizada
/quentes
sábado, 17/9/2011

Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado

A 1ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, manteve sentença da juíza do Trabalho Diana Marcondes Cesar Kambourakis, da 2ª vara de Mauá/SP, que ao julgar reclamação trabalhista entendeu que uma vez que o reclamante passou a ser sócio q...

...exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado aduzida no recurso ordinário do demandante e, no restante, NEGAR-LHE PROVIMENTO,...
Função de diretor presidente de empresa é incompatível com a condição jurídica de empregado
/quentes
quinta-feira, 28/7/2011

TRT/SP – Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada

A 11ª turma do TRT da 2ª região negou recurso a uma trabalhadora grávida que pleiteava indenização pelo período de estabilidade, mas não comprovou ter confirmado a gravidez antes de ter sido demitida.

...provimento.CONCLUSÃO:ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao recurso. (a) Eduardo de Azevedo SilvaRELATOR ________ ________
TRT/SP – Trabalhadora que não confirmou gravidez antes de ser demitida não será indenizada
Não há mais resultados para serem exibidos.